Demografia

Este trabalho apresenta uma suscinta análise sobre a evolução das taxas de mortalidade e natalidade tomando como base os resultados do Censo Demográfico realizado em 1991. De maneira muito resumida analisa as tendências da esperança de vida ao nascer, da taxa de mortalidade infantil e da taxa de fecundidade total. Ao final, mostra brevemente os impactos da nova composição etária na estrutura da população brasileira.

A partir de questões que procuram identificar de que modo as diferentes concepções de raça conformaram concretamente as tomadas de posição, e mesmo algumas das iniciativas do Estado brasileiro, sobre a imigração de massa, nos anos 20; que indagam qual o conteúdo desta representação do imigrante indesejável e de que modo populações concretas foram alvo desta classificação, este texto analisa três desdobramentos da tentativa de imigração dos afro-americanos em 1921. O primeiro momento analisado é o da reação da diplomacia brasileira à iniciativa dos negros norte-americanos. O segundo é o da apresentação de projetos de restrição racial à imigração das raças inferiores, o que coloca em cena também a questão do imigrante japonês. O terceiro momento é um dos frutos do debate sobre estes projetos : o inquérito sobre imigração e raça da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), de 1925. Nestes três momentos procura identificar as representações e práticas que corporificam a categoria do imigrante indesejável.

A miscigenação se transformou em assunto privilegiado no discurso nacionalista brasileiro após 1850 - vista como mecanismo de formação da nação desde os tempos coloniais e base de uma futura raça histórica brasileira, de um tipo nacional, resultante de um processo seletivo direcionado para o branqueamento da população. Como conseqüência, este assunto passa a ser obrigatório na discussão da política imigratória, especialmente a relacionada com a colonização, porque nesta estava em jogo o outro elemento fundamental para a nação - a ocupação do território. Em torno desta discussão - que toma a idéia de raça e as classificações raciais como referência para o modelo de colonização baseado na pequena propriedade familiar - este texto procura focalizar, sobretudo, às primeiras décadas do período republicano, quando as ideologias racistas tiveram influência preponderante em segmentos da elite brasileira voltados para a análise da política imigratória.

Realiza projeções da população residente e do número de domicílios no Brasil para o período 1985-2000. A existência da projeção oficial da população brasileira pelo método dos componentes (Brasil, 1984) teve um papel preponderante na escolha da linha metodológica deste trabalho. A dificuldade de sugerir hipóteses sobre o futuro comportamento dos componentes migratórios não incentivou a adoção desta mesma metodologia para o conhecimento das futuras populações em cada unidade da federação. Como se pretendia realizar projeções para apenas o total da população, nas diversas regiões consideradas optou-se pela utilização de métodos matemáticos que envolvesssem o comportamento das participações relativas em relação ao total da população brasielira de cada parte considerada. Com referências às projeções do número de domicílios, foram desenvolvidos procedimentos especiais que postulam uma abordagem metodológica um pouco diferenciada e que mereceu neste trabalho uma avaliação crítica posterior.

Comenta o trabalho publicado neste mesmo livro, de Laura R. Wong, da Fundação SEADE sobre a situação das projeções da população a nível de unidades federativas. Aponta as principais dificuldades em relação às projeções regionais da poulação. A primeira diz respeito à formulação de hipóteses com relação à variação dos componentes demográficos e de procedimentos de ajustamento das mesmas a um nível e padrões fixados para um futuro não muito distante. A outra dificuldade recai sobre a qualidade e quantidade de dados dos quaiss dispões para fundamentar seu trabalho. Chama atenção apra o aspecto da sensibilidade da projeção regional em relação à migração. Afirma ser necessário um maior esforço no levantamento de dados e de metodologias de mensuração do fluxo migratório, de tal forma a reduzir-se os erros das projeções de população regional e estadual.

O objetivo deste texto é captar estimativas que fujam do marco que impõe uma projeção para o total do país e avaliar em que medida esta independênci, que teoricamente incorpora realidades específicas não contempladas na globalização, conduz a resultados de acordo com o contexto particular de cada Estado. Realiza um inventário que inclui 18 Estados e territórios. Adverte que para algumas unidades federativas , como é o caso do Rio de Janeiro, Maranhão e Goiás, não foi possível dispor de estimativas mais específicas e aprofundadas, pois os órgãos e entidades que precisam deste tipo de informação recorrem ao IBGE.