Demografia

Analisa a relação entre as tendências populacionais, a pesquisa demográfica e as políticas de população dentro do contexto das transformações estruturais vivenciadas pelo Brasil nas últimas décadas. Para tanto, discute a evolução das tendências populacionais e das políticas (lato sensu) dirigidas a essa área, em diferentes momentos históricos, como pano de fundo para uma reflexão sobre o papel da pesquisa na formulação da políticas. Embora se disponha de boas informações demográficas desde a década de 40, foi só a partir de 1970 que se multiplicou o número de estudiosos e trabalhos científicos na área populacional. Apesar do grande acervo de estudos é difícil identificar exemplos concretos da influência da pesquisa sobre a formulação de políticas demográficas. Sugere que o grau de aplicação da pesquisa na formulação de políticas não deve constituir índice do êxito do trabalho científico na área social. O avanço real do conhecimento tem contribuído para uma interpretação mais equilibrada da questão demográfica pela sociedade sem ter, necessariamente, produzido decretos-leis nem uma homogeneidade de pensamento entre os estudiosos.

Defende a necessidade de programas de planejamento familiar governamentais, à luz do crescimento urbano no Brasil. Ao contrário do que ocorreu no século passado, o interesse atual centra-se na qualidade de vida e não no incremento populacional. Este se localiza nas áreas urbanas, onde a migração rural-urbana determina um acréscimo anual de três milhões de pessoas. Até o momento as atividades de controle da natalidade têm sido implementadas pela BEMFAM, com o apoio de agências internacionais. As reticências governamentais respondem à oposição da Igreja Católica e ao argumento de que o desenvolvimento exige uma população crescente. Não obstante, o crescimento econômico não é suficiente para superar as deficiências da infra-estrutura urbana e torna imprescindível a aplicação de políticas maciças de planejamento familiar.

A participação da população do Nordeste dentro do total nacional diminuiu de 35 por cento em 1940 para 30 por cento em 1970. A perda migratória líquida da região chegou a cerca de 3,5 milhões de pessoas em 1970. Contudo, a migração nordestina tem sido transformada paulatinamente num processo de curta distância, de caráter intra-estatal, das áreas rurais para as áreas urbanas. Por efeito das migrações anteriores, as maiores áreas urbanas da região estão crescendo, principalmente como consequência do incremento autônomo das respectivas populações existentes no começo de cada umas das décadas consideradas. Entre as distintas sub-regiões homogêneas do Nordeste, as regiões metropolitanas (especialmente Salvador e Recife) estão assumindo um papel quase exclusivo na absorção dos fluxos líquidos de migrantes. Por sua vez, os espaços rurais do Maranhão parecem ter chegado ao limite de sua capacidade de absorção de migrantes, devido às características do processo original de sua ocupação.

A estimativa do saldo migratório líquido para o estado de Pernambuco, segundo o lugar de residência e as microrregiões, para o período de 1960-1970, baseia-se na aplicação de três métodos indiretos aos dados censitários. Estes métodos são: crescimento vegetativo, razões intercensitárias de sobrevivência, probabilidades de sobrevivência da tábua de vida. O método do crescimento vegetativo aponta a existência de quatro regiões receptoras de população, enquanto que os outros dois métodos identificam somente três regiões com saldos positivos.

Em vários países da América Latina os organismos de planejamento apresentaram propostas concretas para tratar do problemas do desequilíbrio urbano-rural, mas é raro algum progresso neste campo. Mesmo tendo sido realizados muitos estudos sobre migrações internas nas últimas décadas, poucos foram relevantes para a formulação de políticas sobre redistribuição espacial da população. Qualquer esforço que se realize neste sentido requer um juízo de valor explícito sobre o que constitui o problema migratório. Sua solução envolve o manejo sistemático, dentro do processo de planejamento, de duas dimensões tratadas até agora de forma secundária: política social, entendida como a maximização do emprego e da renda dos estratos mais pobres da população, e o planejamento do uso integrado do espaço. Sugere que a análise dos efeitos da intervenção do governo na distribuição setorial e espacial dos recursos é uma das áreas mais promissoras de investigação neste campo. Para melhor exemplificar estas questões, define o problema migratório do Brasil, onde um terço da população poderia ser qualificada como migrante, segundo o censo de 1970.

A utilização do movimento dos indicadores sociais na análise das mudanças sociais, através de um esquema de relações entre estes e as mudanças de natureza tecnológica, é uma reação ao enfoque estritamente econômico predominante no planejamento governamental. Os indicadores sociais são instrumentos necessários - ainda que insuficientes - para a formulação e a avaliação de políticas relativas às migrações internas. No caso do Brasil, o censo demográfico de 1970 permitiu, pela primeira vez, uma visão ampla dos padrões e fluxos migratórios, mas suas informações foram demasiadamente estáticas, para cumprir com eficácia o papel de indicadores sociais.

A população constitui um elemento que deve ser considerado endogenamente em modelos de desenvolvimento econômico-social. Há dois tipos de problemas relacionados com a população: os referentes a sua taxa de crescimento, especialmente nos casos de crescimento rápido, como o Brasil, e os derivados das relações entre população e recursos econômicos. Entre os diferentes aspectos do problema do crescimento demográfico deve-se destacar, especialmente, a urbanização. A explosão urbana é evidente no Brasil, considerando-se que, no decênico 1960-1970, os aglomerados urbanos de mais de 100 mil habitantes cresceram a uma taxa anual de 6,3 por cento, enquanto a população total cresceu somente 2,86 por cento ao ano. Outro aspecto desfavorável do crescimento rápido da população é a questão da estrutura etária e do índice de dependência. A seletividade das correntes migratórias internacionais reduz o índice da dependência e aumenta, na população, o número de unidades produtivas por mil unidades de consumo. O pequeno volume deste tipo de migração faz com que a política demográfica brasileira repouse nos processos de mortalidade e natalidade e, particularmente, no eventual controle desta última. Somente o desenvolvimento econômico e social poderá modificar os critérios referentes as dimensões ideais da família brasileira, provocando o esperado declínio da fecundidade.