Solo urbano

A Natureza Jurídica dos Bens de Uso Comum nos Condomínios Fechados

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Cordeiro, Gustavo Chaves Santos
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp. 311-316
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

A (I)Legalidade (In)Aceitável? O caso do empreendimento residencial Vista Atlântica, Maceió, Alagoas.

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Lins, Regina
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp. 295-310
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
Maceió
Localidade
Vista Atlântica
Brasil
Habilitado
UF
Alagoas

A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano

Tipo de material
Livro Coletânea
Autor Organizador
Fernandes, Edésio
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Página Final
512
Idioma
Português
Palavras chave
ilegalidade urbana
usucapião
favela
mercado imobiliário
regularização fundiária
Resumo
O livro se propõe a apresentar uma amostra das reflexões de diversos juristas e urbanistas brasileiros sobre o fenômeno da ilegalidade urbana, apresentadas durante o I Congresso Brasileiros de Direito Urbanístico, realizado em Belo Horizonte em dezembro de 2000. Temas como o usucapião, a legalização das favelas, o mercado imobiliário informal, a regularização fundiária e os condomínios fechados, dentre outros, são abordados por Lúcia Leitão e Norma Lacerda, Edésio Fernandes (também coordenador da obra), Nelson Baltrusis, Martim Smolka, Lêda Virgínia Aguiar de Carvalho Granja e outros autores, em 26 artigos.
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Legislação Urbana e Regulação da Habitação de Interesse Social

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pinho, Evangelina
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp.245-254
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
Recife
Santo André
Belo Horizonte
Bairro/Distrito
Brasília Teimosa
Brasil
Habilitado
UF
Pernambuco

Parcelamento, Urbanização e Regularização do Solo no Rio Grande do Sul

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Osorio, Letícia Marques
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp. 95-113
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul

Regularização Fundiária em Recife: participação popular e superação de desafios

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Vieira, Fernanda Carolina Costa
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp. 115-124
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
Recife
Brasil
Habilitado
UF
Pernambuco

O Papel do Ministério Público no Parcelamento do Solo Urbano

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Beré, Cláudia Maria
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp.125-138
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Esta Casa é Minha: posse (in)segura e mercado habitacional informal em Recife e Maceió, Brasil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Souza, Flávio A. M. de
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp. 141-155
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Referência Espacial
Cidade/Município
Recife
Cruz das Almas
Maceió
Brasil
Habilitado
UF
Pernambuco
País estrangeiro
Iraque

Da Invisibilidade à Regularização Fundiária: a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Alfonsin, Betânea de Moraes
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp.157-172
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul

O Mercado Imobiliário Informal nas Favelas de Paraisópolis e Nova Conquista

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Baltrusis, Nelson
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp. 215-228
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Paraisópolis
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo