O Programa Calha Norte: redefinição das políticas de segurança e defesa nas fronteiras internacionais da Amazônia brasileira

O Programa Calha Norte (PCN) foi concebido na década de 1980, mas assumiu novas configurações após sua retomada em 2003. Neste artigo, analisamos o PCN a partir da diferença entre os momentos inicial e atual, considerando a redefinição das políticas de segurança e defesa do Estado brasileiro nas fronteiras internacionais da Amazônia nas últimas duas décadas. O argumento principal é o de que as mudanças de concepção do PCN entre esses dois períodos demonstram como a aplicação das políticas dirigidas pelo governo central, mesmo na área de segurança e defesa, depende das mediações em escalas local e regional que legitimam e dão forma aos resultados obtidos. Para isso, analisamos os documentos relativos ao PCN, a relação entre o PCN e as demais políticas de controle territorial na Amazônia e o mapeamento das verbas aplicadas pelo PCN nos municípios de sua área de abrangência, entre 2003 e 2007.