Trabalho autônomo e conflitos: o comércio ambulante no território dos trens

Esta pesquisa analisa e procura compreender o aumento das atividades informais de maneira geral e do comércio ambulante como um caso específico e os conflitos entre o poder público e esses trabalhadores do comércio ambulante. Esta análise é realizada enquanto resultante de uma dinâmica inerente ao próprio sistema capitalista que se assenta em contradições socioeconômicas, dentre elas a necessidade de geração de um excedente de mão-de-obra para, dessa maneira, ter a sua disposição um exército de reserva. Nesse sentido essa análise leva em consideração o processo de urbanização sofrido pela RMSP como um dos pressupostos de promoção do desemprego que teve suas causas em várias variáveis. O fenômeno do aumento na prática dessas atividades, denominadas nessa pesquisa como trabalho autônomo , praticada pelos trabalhadores ambulantes nos trens e outros espaços públicos da RMSP, se acentuou a partir das décadas de 80 resultantes de crises econômicas que atingiram o Brasil provocando enorme recessão econômica e um desemprego que pode ser caracterizado como conjuntural. Esse desemprego acentua-se de sobremaneira na década de 90 resultante do processo de abertura econômica empreendido pelo Estado brasileiro como forma de integração do País ao processo de globalização. A forma como se deu essa integração, marcada por uma abertura econômica desenfreada, repercutiu em vários aspectos da economia do País: empreendeu-se uma nova territorialidade das plantas industriais proporcionado pelo desenvolvimento dos meios técnico-científico-informacionais atingindo principalmente a RMSP por ser esta a mais industrializada do País; a mesma também passa por um processo de reestruturação produtiva em que perde espaço o caráter industrial e ganham espaço as atividades terciárias; implanta-se um novo modelo de organização administrativa e do processo de produção adotado pelas empresas, o modelo flexível também denominado pós-fordista, que exigem um novo perfil de profissional com maior e melhor qualificação para executar as tarefas, agora com um maior grau de complexidade e flexibilidade. Essas transformações repercutiram diretamente nos níveis de desemprego que passaram a atingir índices cada vez maiores. As atividades informais em geral e o trabalho ambulante tornaram-se, dessa forma, numa forma de garantir a sobrevivência para esse enorme contingente de desempregados, passando a se consolidarem não como alternativas temporárias e sim como trabalho de fato. Da mesma forma que crescia o número de praticantes no comércio ambulante cresciam os conflitos que passaram a contar inclusive com ações policiais empreendidas violentamente. O território dos Trens da CPTM, enquanto espaços públicos e de grande apelo para o comércio devido ao grande fluxo de passageiros, passou a ser um desses lugares onde este quadro socioeconômico se refletiu e os conflitos se acirraram. Esse território que oferece condições mais fáceis de possibilitar aos praticantes dessa atividade uma condição de organização e legalização da atividade visando proporcionar condições dignas a um número significativo de trabalhadores foi o lócus escolhido nesta pesquisa como uma das partes da complexa e contraditória dinâmica da economia capitalista