Religião e demanda: o fenômeno religioso em escolas públicas

Inserido na perspectiva de um movimento mais amplo de crescimento do religioso na esfera pública brasileira, esta tese trata da oferta obrigatória do ensino religioso (ER) nos sistemas oficiais de ensino. Partindo da literatura produzida em diferentes áreas das ciências humanas, tem como eixo os usos e sentidos que o conceito de religião (enquanto fenômeno sociológico, histórico e cultural) adquire nesta polêmica disciplina facultativa para o estudante e oficialmente desprovida de caráter doutrinário ou catequético. Analiso a legislação que normatiza a oferta estatal do ER; as demandas (disputas, debates ou confrontos) entre grupos favoráveis e contrários à sua permanência na escola pública; seus modelos epistemológicos (ER confessional, inter-religioso, fenomenológico etc.); os conteúdos oferecidos em livros didáticos em circulação nacional; as brochuras de ER elaboradas por intermédio da parceria entre professores e pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP); as definições de religião presentes no material empírico/bibliográfico e o lugar (ou não-lugar) que ele reserva para as religiões de matrizes africanas no Brasil. Neste debate, que envolve múltiplas vozes e interesses de natureza ideológica e científica, a noção de religião é quase sempre empregada no sentido de fenômeno extraordinário, atemporal e identificável entre todos os povos e culturas; dimensão imanente ao sujeito, a ponto de dispensar qualquer racionalização prévia; patrimônio cultural composto por um arsenal complexo, que permite às religiões se identificarem e se expressarem por meio de símbolos, objetos e liturgias diversas. Enquanto suportes para uma disciplina que tem a diversidade religiosa como justificativa, as fontes de pesquisa sobre o ER examinadas tendem a destacar o candomblé e a umbanda, em prejuízo de outros modelos de culto afro. Embora compartilhem características comuns, que permitiriam compará-las com outras formas religiosas coexistentes no país, as religiões afro-brasileiras raramente recebem o mesmo tratamento no material didático e nas aulas de ER observadas in loco nas escolas públicas estaduais visitadas durante a pesquisa de campo realizada em São Paulo (capital) e Campinas.