Relações entre a legislação de uso e ocupação do solo e o espaço urbano local: subsídios para o planejamento de bairros

Este trabalho visa trazer subsídios para a elaboração de uma metodologia de planejamento de bairro. Para tanto são estudadas algumas teorias estruturalistas que explicam a formação do espaço urbano capitalista. São identificados os agentes de produção, consumo e apropriação do mesmo e é salientada a importância do Estado na estruturação do espaço urbano, dando - se ênfase ao nível municipal. Também se discute em termos conceituais os princípios que norteiam a atual legislação de zoneamento da cidade de São Paulo, da qual se abordam aspectos da sua estruturação física. Realiza-se ainda estudo de caso que demonstra o inter - relacionamento entre a legislação e os agentes formadores do espaço urbano, concluindo-se pela importância da participação popular no estudo e fiscalização da legislação local e do planejamento de bairro.