PRODUÇÃO ILEGAL DO ESPAÇO URBANO. Estudo de Caso de São José do Rio Preto / SP

A ocupação urbana em zona rural por parcelamentos sem aprovação é um fenômeno crescente em cidades de porte médio do estado de São Paulo, e até o momento, são poucos os trabalhos realizados sobre esses loteamentos ilegais fora das grandes cidades. É de grande relevância a realização de estudos sobre o tema devido à conseqüente ocorrência de impactos negativos de alta magnitude. A presente pesquisa trata do processo de expansão dos loteamentos ilegais – tanto os irregulares, quanto os clandestinos –, tomando como estudo de caso o município de São José do Rio Preto. Seu principal objetivo é estudar o fenômeno da produção de parcelamentos ilegais neste município, através da identificação e qualificação dos parcelamentos ilegais existentes, da busca da relação causal da produção dos mesmos, analisando a situação legal e a relação dessa produção com as políticas públicas e a dinâmica do mercado imobiliário, e por fim, identificar e avaliar os impactos sócio-ambientais resultantes.