A institucionalização de novas unidades político-administrativas no Estado de São Paulo: possibilidade da criação da região metropolitana de Sorocaba

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Barreto, Ilson Juliano
Sexo
Homem
Orientador
Ortigoza, Silvia Aparecida Guarnieri
Ano de Publicação
2012
Local da Publicação
Rio Claro
Programa
Geografia
Instituição
UNESP
Idioma
Português
Palavras chave
Regiões metropolitanas
Administração pública
Geografia humana
Regionalismo
Urbanização
Resumo

No processo de institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras podemos identificar dois momentos distintos. O primeiro deles, na década de 1970, sobre ocrivo do governo militar, onde foram criadas as nove primeiras regiões metropolitanas no país. O segundo é marcado pela Constituição Federal de 1988, que traz em seu texto, a anotação de que, a partir de então, seria de incumbência dos estados federados a criação de novas unidades político administrativas no país, prevendo como formatos institucionais, as próprias regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as microrregiões. O que se vê a partir de então, é uma verdadeira "explosão" quantitativa das mesmas, preferencialmente,das regiões metropolitanas, suscitando a discussão sobre a legitimidade da criação da maioria dessas composições político-regionais. Desde 2005, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar n° 33, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Em contrapartida, o poder executivo estadual vem sugerindo a criação da Aglomeração Urbana de Sorocaba, a exemplo do que aconteceu no ano de 2011, com a cidade de Jundiaí e municípios no seu entorno e, em 2012, com a cidade de Piracicaba e municípios da sua hinterlândia. Deste modo, objetivamos com esta Tese promover uma discussão a respeito do discurso político sobre tais formas de organização político-regional, onde ficam latentes as posições partidário-ideológicas, relegando a segundo plano, os interesses daqueles que são os maiores interessados: os municípios que comporiam as áreas a serem institucionalizadas. Nas entrevistas que realizamos junto aos prefeitos dos municípios que comporiam a virtual Região Metropolitana de Sorocaba.

 

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Sorocaba
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2005-2012
Localização Eletrônica
https://repositorio.unesp.br/handle/11449/104396