Brasil e Cuba: uma análise comparativa dos instrumentos que influenciam a participação popular em segurança pública nas cidades de Havana e São Paulo na década de 1990

O presente trabalho tem como objetivo descrever e traçar um quadro comparativo entre políticas governamentais de segurança pública no que se refere aos instrumentos facilitadores da participação popular, existentes e praticadas na cidade de São Paulo (Brasil) e na cidade de Havana (Cuba) na década de 90. Ele expõe as estruturas legal e administrativa existentes, os seus pontos convergentes e divergentes e os aspectos facilitadores e/ou inibidores quanto ao interesse da participação popular em sua gestão. Trabalhamos no sentido de compreender a participação popular nas duas sociedades. Buscamos considerar as características históricas, sociais e culturais de cada uma delas, assim como selecionar e apontar os fatos mais significativos para o estudo aqui proposto, na tentativa de proporcionar o entendimento das questões levantadas.