A adolescente em privação de liberdade em São Paulo: reflexões sobre a internação feminina no CASA Feminino Parada de Taipas

Este trabalho propõe uma análise sobre as políticas direcionadas às adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) - Parada de Taipas, voltado exclusivamente a jovens do sexo feminino. Tendo em vista que o universo socioeducativo para meninas ainda é um tema pouco explorado no âmbito acadêmico, pretende-se discutir alguns elementos presentes no processo socioeducativo: a sexualidade, a maternidade, a religiosidade, a homossexualidade e a dependência química. A análise desses elementos considerará as diretrizes e normas presentes na legislação recente sobre o atendimento socioeducativo e as observações feitas no trabalho de campo, ressaltando as dificuldades e os desafios postos para a efetiva implementação destas diretrizes no cotidiano da instituição. Neste sentido, discutiremos a adequabilidade do recém-implantado Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Plano Político-Pedagógico (PPP) da instituição às demandas das adolescentes internas, tanto no momento em que elas estão institucionalizadas até a pós-institucionalização. A discussão sobre os desafios do sistema socioeducativo ganha espaço nesta dissertação com o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) no dia 18/11/2014. As questões colocadas neste trabalho são discutidas através da revisão bibliográfica e da realização de trabalho de campo, que faz uso da técnica da observação-participante dentro da instituição e de entrevistas com funcionários e adolescentes institucionalizadas no CASA Parada de Taipas.