Terra e Moradia: que papel para o município?

Resumo: A tese avalia a política habitacional brasileira e suas relações com a política fundiária. O preço da terra urbana tem sido um obstáculo para os programas habitacionais. Por outro lado, os programas habitacionais e a gestão municipal do uso do solo têm tido como efeito aumentar o preço da terra, dificultando o acesso das famílias mais pobres à moradia. Essa discussão é desenvolvida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda as origens do problema habitacional, a formação do mercado e da estrutura segregada da cidade. O segundo, analisa os pressupostos e as formas assumidas pelas políticas federais e sua relação com a gestão municipal do uso do solo em São Paulo. O terceiro, caracteriza e examina o quadro habitacional e as diferentes formas de provisão habitacional do mercado formal e informal da cidade, com ênfase nos seus condicionantes fundiários. O quarto, descreve e analisa especialmente os aspectos fundiários da provisão pública, assim como dos programas de intervenção nos assentamentos populares precários coordenados pelo município. Finalmente, são avaliados as possibilidades e os limites de novos tipos de programas habitacionais e dos instrumentos de política fundiária e habitacional em discussão no país, diante do conjunto de questões colocadas no decorrer da tese e do quadro político/econômico e institucional.