Estágios para alunos de ensino médio: análise da relação entre uma escola pública e uma ONG na cidade de São Paulo

A pesquisa aqui relatada investiga a relação entre uma ETE (Escola Técnica Estadual) de São Paulo e uma ONG (Organização Não Governamental) no que se refere ao encaminhamento de alunos do Ensino Médio para estagiar no mercado de trabalho. O ponto inicial de tal pesquisa remete à LDBEN 9394/96 e ao Parecer CNE/CEB (Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica) n. 15/98, que enfatizam a preparação ao mundo do trabalho para a educação de nível médio e ao Parecer CNE/CEB n. 35/2003, que regulamentou a realização de estágios para alunos vinculados ao Ensino Médio. Em face desta demanda específica para o ensino médio a de preparar para o mundo do trabalho desenvolve-se, no interior das instituições escolares desse nível de ensino, o uso de um repertório empresarial visível na utilização freqüente de jargões como: flexibilização , aprendizado por habilidades , adaptação ao novo , bem como observa-se a criação de um novo paradigma para se referir à educação escolar, com a mesma carga do discurso empresarial pouco crítico em relação à crise do desemprego que abala o mundo contemporâneo. Ou seja, o convênio em tela apresenta-se como porta voz desse novo paradigma educacional, o empresarial. A pesquisa consiste em um estudo analítico-descritivo da visão de alunos do Ensino Médio sobre a oferta e possibilidade de estágios, no âmbito do convênio ETE-ONG. Foi realizada entre os anos de 2006/2007, por meio de: aplicação de questionários a 15 (quinze) alunos do Ensino Médio que se utilizam do expediente estágio; análise de documentos envolvendo as relações que tratam do convênio entre as instituições citadas ETE & ONG especialmente no que tange à formação dos alunos e ao seu encaminhamento para o mercado de trabalho; além de observações de Oficinas de Capacitação que formam os estagiários, organizadas pela ONG. Fornecem referencial de análise para a pesquisa autores como: Ferretti, Lopes e Zibas, que fazem crítica a este modelo educacional. A pesquisa permite inferir que esta modalidade de estágio representa certa flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pois acaba por gerar mão de obra barata para as empresas, ao mesmo tempo em que leva os alunos envolvidos a se utilizarem desta possibilidade, não para desenvolverem habilidades curriculares, conforme designam os documentos legais, mas para inserção, ainda que precária, no mercado de trabalho