Rádio Comunitária de Heliópolis: reivindicações e luta por regularização e atuação oficial

Esta pesquisa tem o objetivo de fazer um levantamento sobre ações e iniciativas de entidades e de lideranças comunitárias, no que se refere à regularização da Rádio Comunitária de Heliópolis, localizada na região Sul de São Paulo. Tais fatos foram observados com atenção ao atrelamento deste objeto histórico com as reivindicações por democratização das comunicações no Brasil. A emissora permaneceu irregular, do ponto de vista legal, entre 1998, data de criação da lei específica do setor, e 2008, porém iniciou suas atividades em 1992, como rádio poste, e passou a transmitir em FM em 1997. Ainda que inicialmente não houvesse a preocupação de seus integrantes com a democratização das comunicações, as atividades realizadas em conjunto com outras rádios e entidades de São Paulo por cerca de oito anos contribuiram para a mudança de postura dos membros dessa emissora, os quais passaram a defender essa demanda da comunicação e, em especial, a regularização da rádio daquela favela. Os fatos vividos pela equipe de voluntários da Rádio Comunitária de Heliópolis, portanto, se tornaram parte de uma história mais abrangente no cenário brasileiro, iniciada ainda no final da década de 1980, quando os movimentos sociais intensificaram a busca pelo acesso à comunicação, no período de início da Nova República. A proposta deste estudo teve como base a análise historiográfica do processo de regularização oficial deste veículo, com atenção às dificuldades encontradas e os empecilhos vividos pelas lideranças populares do bairro, remontando situações de confronto e parcerias estabelecidas entre os moradores daquela região e diferentes instituições desde a formação da Favela de Heliópolis