O Mercado Fundiário e a Estrutura Urbana: uma análise de caso: o município de São Paulo

Estuda o mercado fundiário referenciado à estrutura espacial urbana e mais especificamente ao uso do solo. Tem por objetivo básico criar um quadro de referência para a definição de políticas de urbanização e, principalmente, para a solução de instrumentos eficazes no controle e direcionamento desse mesmo uso e ocupação, que propiciem um desenvolvimento urbano mais harmônico. A premissa básica desse estudo é que uma determinada estrutura espacial urbana é o resultado da interação que se estabelece entre uma determinada demanda por espaços urbanos, uma determinada oferta dos mesmos e os instrumentos administrativo-institucionais do Poder Público. Dentre desse enfoque, estuda o comportamento e a dinâmica dos agentes do mercado fundiário urbano, detectando a seguir os principais efeitos que estes geram sobre a estrutura espacial. A seguir, em função das hipóteses levantadas, foram realizados dois estudos sobre o município de São Paulo. O primeiro referiu-se ao processo de loteamento e parcelamento da periferia, ao longo do tempo, tendo sido selecionada uma área para análise. Neste estudo, procurou-se identificar os loteamentos clandestinos, suas características físico-territoriais e a legislação existente de apoio ao controle desse processo. O segundo pretendeu abordar aspectos referentes aos mecanismos de formação dos preços - oferta real - sempre que vinculados à distribuição pelo poder público do capital social da comunidade.