O custo do solo urbano ocioso e uma nova sistemática de tributação da propriedade

Um grande problema das cidades brasileiras é o espalhamento urbano causado por terrenos vazios mantidos com fins especulativos. Uma forma de atenuar este problema é sobretaxar os terrenos ociosos. O trabalho apresenta modelos para avaliação dos custos de transportes e de infraestrutura em cidades médias. Os modelos são simples e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, devidamente adaptadas às condições de um país em que há carência de dados, como é o caso do Brasil. No caso dos transportes, o processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, bem como a existência de polos especiais de atração de viagens. A fase de distribuição de viagens faz uso do modelo gravitacional. No cálculo dos custos de infraestrutura, o modelo baseia-se em dados de pesquisas desenvolvidas especialmente para as cidades médias brasileiras. Também é proposta no trabalho uma nova estratégia de tributação da propriedade urbana, baseada nos custos do transporte coletivo e da infraestrutura para a comunidade. São apresentados exemplos de aplicação dos modelos bem como da nova estratégia de tributação da propriedade urbana proposta para a cidade de São Carlos-SP.