Gestão do espaço regional: cooperação e conflito nas relações intergovernamentais, os casos da região metropolitana de Campinas e do consórcio do Grande ABC

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Jardim, Magda Ramos
Sexo
Mulher
Orientador
Ferreira, João Sette Whitaker
Código de Publicação (DOI)
10.11606/D.16.2007.tde-20052010-113319
Ano de Publicação
2007
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Planejamento Urbano e Regional
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Brasil
Cooperação intergovernamental
Federalismo
Gestão metropolitana
Gestão regional
Resumo

O presente trabalho versa sobre a gestão das regiões metropolitanas, o papel destas instituições no sistema federativo brasileiro consignado na Constituição Federal de 1988 e a questão da cooperação (ou da falta desta) entre entes governamentais. Estuda-se o modelo institucional da instância regional, criada pelo Governo do estado de São Paulo para gestão da região metropolitana de Campinas, e compara-o ao modelo adotado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que atingiu significativos avanços na gestão regional e na articulação com os demais níveis de Governo e Sociedade Civil. A partir deste recorte espacial, procura-se, inicialmente, apreender a lógica de gestão destes modelos, considerando aspectos institucionais formação, estrutura organizacional e funcionamento, instrumentos administrativo-financeiros e mecanismos de articulação dos atores sociais Poder Público e Sociedade, e de coordenação das políticas públicas na escala regional. Em seguida, a partir da análise dos projetos desenvolvidos e das ações implantadas, reflete-se sobre os limites destes modelos e sobre as possibilidades dessas instâncias funcionarem como mecanismos efetivos de gestão do espaço metropolitano.

Disciplina
Referência Espacial
Zona
Zona Norte
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Vila Guilherme
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
(N/I)
Localização Eletrônica
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-20052010-113319/pt-br.php