Construção e consolidação de uma política de saúde: O SUS em Campinas

Descreve-se a história da Saúde Pública em Campinas desde o final dos anos 1960 até o momento (2014). Confunde-se com a história da Secretaria de Saúde, pois é ela a condutora oficial dessa política. Como pano de fundo, conta-se, sinteticamente, a história do Sistema Único de Saúde (SUS), pois Campinas tanto a influenciou como sofreu sua influência, num movimento dialético. Aqui se forjaram lideranças, na própria secretaria, no movimento popular de saúde e nas suas universidades, que tiveram papel ativo no movimento da reforma sanitária. Por outro lado, a conformação da política de saúde pública do munícipio sofrerá influências do que acontece no mundo e no país. Portanto, faz-se uma breve descrição de como se construíram as políticas públicas, particularmente a de saúde, no estado capitalista. Reconhece a existência de um sistema dual de saúde pública no Brasil, um público o SUS e outro privado, prévio à constituição e assim mantido após ela. A força do mercado é tal que o sistema privado tem a maior parcela dos recursos investidos em saúde e, ainda, recebe enormes subsídios por parte do Estado Brasileiro. E sua força se amplia após os anos 1990, sob a onda neoliberal. O trabalho assume que o conceito de saúde-doença é fruto de contextos políticos, sociais e culturais, podendo ser ampliado ou reduzido conforme a sociedade é mais ou menos conservadora ou mais ou menos progressista. Por sua vez, esse conceito contribui para formular modelos de atenção e gestão mais ou menos democráticos, cuidadores e de responsabilização pela saúde coletiva. Portanto, ao descrever a história de Campinas, em cada década, faz-se uma análise do contexto político local e nacional, tentando desvelar o conceito de saúde que orienta a política local e que modelos de atenção e gestão estão sendo implementados. São consultados documentos da Secretaria de Saúde, entrevistas de ex-secretários de saúde, bem como realizada uma ampla revisão bibliográfica. Campinas, de rica história, foi fonte de propostas formuladas em parceria com as universidades, ao mesmo tempo em que contribuía, como efeito demonstração, para a construção do SUS nacional. Mesmo após a promulgação da Constituição, continuaram-se experimentando arranjos e dispositivos, tais como os Colegiados de Gestão, os Projetos Terapêuticos Singulares, a Clínica Ampliada, o Acolhimento, os Núcleos de Saúde Coletiva, Apoio Institucional e Matricial que, posteriormente, se difundiram por todo o Brasil, apoiados pelo Ministério da Saúde. Após a implementação do Neoliberalismo no Brasil, como todo o SUS, vai assumindo características de um sistema de universalidade restrita aos pobres. Sofre, por consequência, retrocessos desde os meados dos 2000 e se distancia dos ideais daqueles que conclamam por uma política de saúde sob gestão pública, deixando à iniciativa privada um papel suplementar. Por outro lado, a rica experiência municipal, e concordando com vários autores que o peso de políticas passadas ajudam a conformar o presente, faz com que os vários dispositivos do passado subsistam ainda que de forma canhestra. Aliado a um forte movimento sanitário existente no munícipio, concluo com a possibilidade de retomada dos rumos iniciais do SUS campineiro e, quiçá, possa novamente influenciar nos rumos do nacional.