Movimentos Sociais e a Regulação de Direito nos Anos 90

Estabelece como ponto de partida uma relação a respeito das ambigüidades das relações entre os movimentos sociais e o campo do direito. Destaca o aspecto de dupla via, uma no sentido de uma demanda de mudança social, outra num direcionamento de institucionalização. Vencida esta etapa mais geral, o estudo volta-se para uma perspectiva comparativa. Atuará de modo a examinar, com base em pesquisas efetuadas nos anos 80, as associações de moradores e suas representações a respeito de Estado e de cidadania. Após dez anos do término dessas pesquisas, em novas investigações, vê-se que, naquele momento, já estavam localizados possíveis impasses atuais da sociedade tais como desconfiança quanto ao Estado e o descrédito das instituições (Poder Judiciário). Conclui que diante desses possíveis impasses, com novas análises agora sobre a atuação da Justiça Federal (1a.instância) a questão dos movimentos sociais e as reivindicações de direitos com fundamento na categoria do corporativismo desvirtuam a sua natureza universal. Em síntese, objetiva caracterizar a dinâmica e as contradições dos movimentos sociais e o direito nos últimos dez anos, muitas vezes afastados de um possível processo mais esperado de uma nova cidadania.