Descentralização, Saúde e Democracia: o caso do município de Itu (1989-1992)

Autor Principal
Cohn, Amélia
Local da Publicação
São Paulo
Página Final
71
Idioma
Português
Resumo

Este trabalho é dividido em seis partes. A primeira aborda a questão da saúde como competência das distintas esferas de governo a partir das atribuições dispostas na Constituição de 1988, que reconhece pela primeira vez a educação, a saúde, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Aponta as principais atribuições do Município de Itu no que diz respeito à saúde que constam da Lei Orgânica promulgada em 1990. Na segunda parte analisa a infra-estrutura urbana (água, esgotos, coleta de lixo, iluminação pública etc.) do município de Itu, tomando como base os dados disponíveis do Censo Demográfico do IBGE de 1991, concluindo que a situação é bastante satisfatória em termos de cobertura, igualando-se à verificada para o conjunto dos municípios paulistas, que por sua vez é muito superior à da média do país. Na terceira parte trata, especificamente, das condições da saúde no Município. Avalia a rede de serviços municipais em termos qualitativos e quantitativos. Apresenta o perfil de mortalidade e as propostas do governo municipal contida nos diversos Programas de Saúde (Saúde da Mulher, Saúde Escolar, Saúde Mental etc.) e na assistência médica individual em seus vários níveis de atenção (UBS, Ambulatório de Especialidades, Hospital). Analisa ainda a coerência e a compatibilização das ações e programas desenvolvidos pelo Município de Itu entre 1989-1992 com um modelo teórico de atenção à saúde, a partir dos dados de mortalidade registrados em 1989. Na quarta parte traça o perfil do gasto orcamentário da prefeitura. Através de uma análise comparativa anual do orçamento, no que se refere aos gastos nos setores sociais e na saúde discrimina a prioridade político-administrativa conferida pelo governo municipal para o conjunto das políticas sociais e, sobretudo, para o setor da saúde. Na quinta parte faz uma avaliação da formulação da política da saúde a partir da análise da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, identificando os temas em destaque nos projetos de lei e os projetos aprovados. Também faz uma análise de uma série de entrevistas realizadas em Itu, com distintos atores quanto ao problema da saúde. Estas entrevistas têm como objetivo verificar o nível de informação e desinformação por parte destes atores - Administração, Legislativo e Sociedade Civil - a respeito da política de educação desenvolvida pela administração no período estudado e, ao mesmo tempo, identificar e qualificar as demandas formuladas pelos distintos setores da sociedade, buscando caracterizá-las em termos de sua abrangência. Na sexta e última parte é abordada a experiência do Município de Itu quanto a descentralização e a democratização da gestão da saúde sobre diversos aspectos, tais como o financeiro, a dimensão técnica da atenção à saúde e ao processo de formulação e tomada de decisões.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Itu
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo