O Direito com Instrumento de Políticas Públicas e Fundamentos da Filosofia Social

Examina a questão populacional no Brasil sob a perspectiva da sociologia do direito, debatendo aspectos filosóficos e doutrinários referentes a políticas de população e desenvolvimento. Aponta a necessidade de pesquisas de cunho interdisciplinar, que associem o direito e as ciências sociais quanto às questões demográficas.