O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas.
Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparados: uma análise entre Portugal, Itália e Brasil
Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Geraldi, Juliano
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
2317-1529
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2013v15n2p139
Título do periódico
RBEUR
Volume
15
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
Revista Online
Página Inicial
139
Página Final
157
Idioma
Português
Palavras chave
subsidiariedade
planejamento urbano
Portugal
Itália
Brasil
Resumo
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Área Temática
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Portugal
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Itália
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4739