Projeto de Desfavelamento

O projeto constitui uma proposta de abordagem do problema da favela e da população vítima de calamidade pública, através de um novo enfoque - criação de núcleos de habitação provisória - numa tentativa de intervir no problema controlando e tratando sistematicamente. Este novo sistema de desfavelamento descrito pelo projeto ofereceria alternativas em sua implantação, em termos de moradia provisória, com vistas a um tratamento social adequado dessas populações, vinculando ao Sistema de Provisão de Habitação. Convencionou-se chamar aos núcleos de habitação Vilas de Habitação Provisória. São expostas a política de atuação e a metodologia indicadas, além do esclarecimento quanto aos custos do projeto e o fornecimento de um cronograma de implantação e operação. São definidos ainda os critérios de funcionamento das chamadas Vilas de Habitação Provisória.