Operação Rio e Cidadania: as tensões entre o combate à criminalidade e à ordem judiciária

Relato analítico e crítico da chamada Operação Rio, iniciada em novembro de 1994, e ainda em curso, vista pela ótica dos direitos do cidadão. Ou seja, é um balanço de uma complexa e multifacetada intervenção governamental sob o prisma da segurança do cidadão: quais são seus objetivos, como vêm se realizando, que resultados tem alcançado. Baseado em informações coletadas pelo Ministério Público Federal, pela seccional da OAB, pelo movimento VIVA RIO e outras organizações de defesa de direitos humanos, e também pela imprensa, o trabalho enfoca a tensão entre a dinâmica da política carioca, as várias instituições destinadas ao combate da criminalidade organizada e as demandas dos movimentos sociais e dos órgãos formadores de opinião. A Operação Rio é apenas um caso concreto sob análise para enfocar, do ponto de vista do cidadão, as instituições policiais-militares em ação. A questão de fundo debatida no trabalho é: como combater eficazmente a criminalidade organizada dentro de uma ordem jurídica democrática?