Breves Considerações sobre a Lei das Favelas

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Meuren, Waldir
Título do periódico
Revista Forense,
Volume
Ano 56, v.186, n.677/678, nov./dez.
Ano de Publicação
1959
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Pluralismo Legal
Resumo

O artigo trata dos seguintes assuntos: 1õ) a favela como problema social e sua caracterização; 2õ) o conceito de favela; 3õ) o surgimento das favelas e os problemas municipais tais como: demolição, proliferação, etc.; 4õ) a exploração das favelas; 5õ) a lei nõ 2.875 de 19/09/1956, sua finalidade e aplicação pelos tribunais e o decreto lei nõ 8.938, de 26/01/1946; 6õ) a solução do problema das favelas; 7õ) a lei nõ 2.875 de 19/09/1956 e sua constitucionalidade; e 8õ) o aspecto das ações de despejo contra os favelados.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro