Pesquisa Bibliográfica

Analisa o processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Município de São Paulo no contexto do Sistema Único de Saúde, no período de 1988 a 1996. Examina o campo teórico da descentralização, identificando as controvérsias conceituais em relação ao termo, o seu caráter instrumental e os marcos históricos da descentralização da saúde no Brasil. Após realizar uma caracterização do Município de São Paulo nos aspectos sócio-econômicos e do setor público de saúde, descreve todo o processo de descentralização das ações e serviços de saúde na Capital, lançando mão de documentos oficiais e informais, acompanhando passo a passo as negociações realizadas entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Conclui pela não concretização da municipalização da saúde no Município de São Paulo no período analisado, identificando os obstáculos, com destaque para a questão do financiamento.

Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga à frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regiões Administrativas espalhadas pelo território do município, os CGC’s, como também ficaram conhecidos na época, tinham a função de fazer a interlocução entre as reivindicações e demandas das comunidades cariocas com o poder público municipal. O projeto dos CGC’s procurou atender a uma antiga reivindicação do movimento comunitário: o desejo de participar ativamente nos processos decisórios de intervenção da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constituídos por membros das associações de moradores de bairros, associações de favelas, associações comerciais e de indústrias, além de contar com a participação dos agentes públicos da prefeitura, os CGC’s, através da descentralização política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participação comunitária no processo de intervenção nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das práticas clientelísticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao não permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com críticas ao populismo, os CGC’s foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade.

O artigo compara as experiências de Belo Horizonte e Salvador em três níveis de governo local enfocando a viabilidade de arranjos institucionais baseados na descentralização e participação popular. Conclui que o sucesso relativo de implantação de um plano diretor, orçamento participativo e conselhos setoriais estaria ligado a processos prévios de descentralização, articulação entre diferentes unidades decisórias e, principalmente, à neutralização de mecanismos de controle de tipo clientelista através da instauração de redes horizontais de lealdades e instâncias de representação que, em última análise, favoreceriam a geração de mais capital social e accountability.

Este trabalho é dividido em seis capítulos. No primeiro aborda a questão da educação como competência das distintas esferas de governo a partir das atribuições dispostas na Constituição de 1988, que apontam para a descentralização de poder e para a plena autonomia político-administrativa do município. Trata das experiencias de descentralização da educação no Brasil, passando pela municipalizaçao do ensino no Estado de São Paulo e a promulgação da Lei Orgânica do Município de Botucatu, em 1990. No segundo capítulo analisa a infra-estrutura urbana (água, esgotos, coleta de lixo, iluminação pública etc.) do município de Botucatu, tomando como base os dados disponíveis do Censo Demográfico do IBGE de 1991, concluindo que a situação é bastante satisfatória em termos de cobertura, superando a verificada para o conjunto dos municípios paulistas, que por sua vez, é muito superior à da média do País. No terceiro capítulo trata, especificamente, das condições da educaçao no Município. Avalia as características do Sistema Educacional, que teve como prioridade aumentar os recursos destinados a educação através de convênios celebrados com o governo do Estado de São Paulo e com a ex-Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA). No quarto capítulo traça o perfil do gasto orçamentário da prefeitura. Através de uma análise comparativa anual do orçamento, no que se refere aos gastos nos setores sociais e na saúde, discrimina a prioridade político-administrativa conferida pelo governo municipal para o conjunto das políticas sociais e, sobretudo, para o setor da saúde. No quinto capítulo faz uma avaliação da formulação da política de educação a partir da análise da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, identificando os temas em destaque nos projetos de lei e nos projetos aprovados. Também faz uma análise de uma série de entrevistas realizadas em Botucatu, com distintos atores relacionados ao problema da educação. Estas entrevistas têm como objetivos verificar o nível de informação e desinformação por parte destes atores a respeito da política de educação desenvolvida pela administração no período estudado e, ao mesmo tempo, identificar e qualificar as demandas formuladas pelos distintos setores da sociedade, buscando caracterizá-las em termos de sua abrangência. No sexto e último capítulo, é abordada a experiência do Município de Botucatu mostrando a falácia do Programa de Municipalização como referência de mudança no financiamento e gestão da educação municipal pós-Constituição de 1988.

Este trabalho é dividido em seis capítulos. O primeiro aborda a questão da educação como competência das distintas esferas de governo a partir das atribuições dispostas na Constituição de 1988, que apontam para a descentralização de poder e a plena autonomia político-administrativa ao município. Trata das experiencias de descentralização da educação no Brasil, passando pela municipalização do ensino no Estado de São Paulo e a promulgação da Lei Orgânica do Município de Itu, em 1990. O segundo capítulo analisa a infra-estrutura urbana (água, esgotos, coleta de lixo, iluminação pública, etc..) do município de Itu, tomando como base os dados disponíveis do Censo Demográfico do IBGE de 1991, concluindo que a situação é bastante satisfatória em termos de cobertura, igualando-se aquela verificada para o conjunto dos municípios paulistas, que por sua vez, é muito superior à da média do País. O terceiro capítulo trata, especificamente, das condições da educação no Município. Avalia as características do Sistema Educacional, a formulação da política educacional voltada para a pré-escola e a implantação do Programa de Municipalização do Ensino, que se relaciona às vantagens decorrentes da descentralização dos serviços, especialmente a melhoria da rede física das escolas. O quarto capítulo traça o perfil do gasto orçamentário da prefeitura. Diagnostica o crecimento real do orçamento municipal no período considerado (1988-91), relacionando-o a elevação das transferências financeiras dos níveis federal e estadual para o município, decorrentes da reforma tributária consignada na Constituição Federal de 1988, e a expansão da capacidade tributária própria do município. Através de uma análise comparativa anual do orçamento, no que se refere aos gastos nos setores sociais e na saúde, discrimina a prioridade político-administrativa conferida pelo governo municipal para o conjunto das políticas sociais. Ao final deste capítulo, relaciona e analisa as principais despesas realizadas em educação no período 1989-92 e os recursos extra-orçamentários repassados pelo governo estadual decorrentes dos convênios de parceria para a manutenção das diversas atividades da função educação/cultura. No quinto capítulo tenta-se fazer uma avaliação da formulação da política de educação a partir da análise da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, identificando os temas em destaque nos projetos de lei e os projetos aprovados. Também faz uma análise de uma série de entrevistas realizadas em Botucatu, com distintos atores relacionados ao problema da educação. Estas entrevistas têm como objetivos verificar o nível de informação e desinformação por parte destes atores a respeito da política de educação desenvolvida pela administração no período estudado e, ao mesmo, identificar e qualificar as demandas formuladas pelos distintos setores da sociedade, buscando caracterizá-las em termos de sua abrangência. No sexto e último capítulo, é abordada a experiência do Município de Itu quanto à descentralização e a democratização. Relata as diversas dificuldades encontradas na implantação do programa de municipalização do ensino e as frustações geradas.

Este trabalho é dividido em seis capítulos. No primeiro aborda a questão da educação como competência das distintas esferas de governo a partir das atribuições dispostas na Constituição de 1988, que apontam para a descentralização de poder e para a plena autonomia político-administrativa ao município. Trata das experiências de descentralização da educação no Brasil, passando pela municipalização do ensino no Estado de São Paulo e a promulgação da Lei Orgânica do Município de Santo André, em 1990. No segundo capítulo analisa a infra-estrutura urbana (água, esgotos, coleta de lixo, iluminaçao pública etc.) do município de Santo André, tomando como base os dados disponíveis do Censo Demográfico do IBGE de 1991, concluindo que a situação é bastante satisfatória em termos de cobertura, superando a verificada para o conjunto dos municípios paulistas, que por sua vez, é muito superior à da média do País. No terceiro capítulo trata, especificamente, das condições da educação no Município. Avalia a rede escolar municipal e apresenta propostas contidas no Plano de Educaçao Municipal para Santo André, na época, sob a Administração do Partido dos Trabalhadores. No quarto capítulo traça o perfil do gasto orçamentário da prefeitura. Através de uma análise comparativa anual do orçamento, no que se refere aos gastos nos setores sociais e na saúde, discrimina a prioridade político-administrativa conferida pelo governo municipal para o conjunto das políticas sociais e, sobretudo, para o setor da saúde. No quinto capítulo faz uma avaliação da formulação da política de educação a partir da análise da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, identificando os temas em destaque nos projetos de lei e nos projetos aprovados. Também faz uma análise de uma série de entrevistas realizadas em Santo André, com distintos atores relacionados ao problema da educação. Estas entrevistas têm como objetivos verificar o nível de informação e desinformação por parte destes atores a respeito da política de educação desenvolvida pela administração no período estudado e, ao mesmo, identificar e qualificar as demandas formuladas pelos distintos setores da sociedade, buscando caracterizá-las em termos de sua abrangência No sexto e último capítulo, é abordada a experiência do Município de Santo André quanto à ênfase na gestão participativa, explicitada através de um diversificado leque de iniciativas que procuram incorporar a participação popular no processo de decisão e planejamento, promovendo e ampliando as diversas formas de consulta à sociedade civil.

Este trabalho é dividido em seis capítulos. No primeiro aborda a questão da educação como competência das distintas esferas de governo a partir das atribuições dispostas na Constituição de 1988, que apontam para a descentralização de poder e a plena autonomia político-administrativa ao município. Trata das experiências de descentralização da educação no Brasil, passando pela municipalização do ensino no Estado de São Paulo e a promulgação da Lei Orgânica do Município de São Paulo, em 1990. No segundo capítulo analisa a infra-estrutura urbana (água, esgotos, coleta de lixo, iluminação pública etc.) do município de São Paulo, tomando como base os dados disponíveis do Censo Demográfico do IBGE de 1991, concluindo que a situação é bastante satisfatória em termos de cobertura, superando a verificada para o conjunto dos municípios paulistas, que por sua vez, é muito superior à da média do País. No terceiro capítulo trata, especificamente, das condições da educação no Município. Avalia a rede escolar municipal e apresenta as propostas e ações da Secretaria Municipal de Educação (SME), na época, sob a Administração do Partido dos Trabalhadores. No quarto capítulo traça o perfil do gasto orçamentário da prefeitura. Através de uma análise comparativa anual do orçamento, no que se refere aos gastos nos setores sociais e na saúde, discrimina a prioridade político-administrativa conferida pelo governo municipal para o conjunto das políticas sociais e, sobretudo, para o setor da saúde. No quinto capítulo faz uma avaliação da formulação da política de educação a partir da análise da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, identificando os temas em destaque nos projetos de lei e nos projetos aprovados. Também faz uma análise de uma série de entrevistas realizadas em São Paulo, com distintos atores relacionados ao problema da educação. Estas entrevistas têm como objetivos verificar o nível de informação e desinformação por parte destes atores - Administração, Legislativo e Sociedade Civil - a respeito da política de educação desenvolvida pelo governo no período estudado e, ao mesmo, identificar e qualificar as demandas formuladas pelos distintos setores da sociedade, buscando caracterizá-las em termos de sua abrangência. No sexto e último capítulo, é abordada a experiência do Município de São Paulo quanto à ênfase na gestão participativa, autonomia e descentralização, explicitada através de um diversificado leque de iniciativas que procuram incorporar a participação popular no processo de decisão e planejamento, promovendo e ampliando as diversas formas de consulta à sociedade civil.

Analisa a dinâmica das preferências alocativas por políticas públicas de governos estaduais e municipais no período 1980-1994. Baseado em séries históricas das preferências alocativas dos governos locais, procura traçar perspectivas para o debate sobre descentralização e federalismo no Brasil. A questão à qual se pretende responder é, especificamente: como e em que medida os governos locais teriam alterado suas preferências alocativaas com a descentralização? Desenvolve o argumento de que a propensão à alteração nas preferências alocativas seria maior nos governos estaduais do que nos municipais, e não o contrário, como tem sido amplamente enfatizado por analistas do federalismo no Brasil. A amostra selecionada para esta análise é composta por sete estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Bahia e Ceará) e suas respectivas capitais. A fonte utilizada foi a Execução Orçamentária dos Estados e Municípios das Capitais, produzida pela Secretaria do Tesouro Nacional. A análise apresentada é realizada em três níveis: em primeiro lugar, a tentativa de compreensão das tendências regionais, procurando identificar bases para a análise das preferências alocativas dos estados e municípios. Em seguida, examina o fenômeno nas escalas estadual e municipal. Na última seção, analisa os resultados obtidos e suas relações com as referências teóricas utilizadas.

Estabelece a diferença entre descentralização e desconcentração na administração pública. Apresenta razões para a descentralização e as estaratégias básicas para o sucesso desse processo. Reporta-se à crescente compreensão por parte de muitos países da importância do papel dos governos locais para o desenvolvimento nacional. Distingue as funções próprias dos governos locais, que lhes permita cumprir um papel efetivo no processo de desenvolvimento.

Examina as relações entre descentralização, racionalidade e democracia com referência ao sistema de saúde brasileiro. Sustenta que os bloqueios e limites impostos ao processo de descentralização na Constituição de 1988 restringem seus efeitos democratizantes. Procura mostrar como, no caso da saúde, esse processo assume a forma de uma recentralização que dá prioridade à racionalidade estritamente econômica.

Este trabalho é dividido em seis partes. A primeira aborda a questão da saúde como competência das distintas esferas de governo a partir das atribuições dispostas na Constituição de 1988, que reconhece pela primeira vez a educação, a saúde, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Aponta as principais atribuições do Município de Itu no que diz respeito à saúde que constam da Lei Orgânica promulgada em 1990. Na segunda parte analisa a infra-estrutura urbana (água, esgotos, coleta de lixo, iluminação pública etc.) do município de Itu, tomando como base os dados disponíveis do Censo Demográfico do IBGE de 1991, concluindo que a situação é bastante satisfatória em termos de cobertura, igualando-se à verificada para o conjunto dos municípios paulistas, que por sua vez é muito superior à da média do país. Na terceira parte trata, especificamente, das condições da saúde no Município. Avalia a rede de serviços municipais em termos qualitativos e quantitativos. Apresenta o perfil de mortalidade e as propostas do governo municipal contida nos diversos Programas de Saúde (Saúde da Mulher, Saúde Escolar, Saúde Mental etc.) e na assistência médica individual em seus vários níveis de atenção (UBS, Ambulatório de Especialidades, Hospital). Analisa ainda a coerência e a compatibilização das ações e programas desenvolvidos pelo Município de Itu entre 1989-1992 com um modelo teórico de atenção à saúde, a partir dos dados de mortalidade registrados em 1989. Na quarta parte traça o perfil do gasto orcamentário da prefeitura. Através de uma análise comparativa anual do orçamento, no que se refere aos gastos nos setores sociais e na saúde discrimina a prioridade político-administrativa conferida pelo governo municipal para o conjunto das políticas sociais e, sobretudo, para o setor da saúde. Na quinta parte faz uma avaliação da formulação da política da saúde a partir da análise da relação entre os poderes Executivo e Legislativo, identificando os temas em destaque nos projetos de lei e os projetos aprovados. Também faz uma análise de uma série de entrevistas realizadas em Itu, com distintos atores quanto ao problema da saúde. Estas entrevistas têm como objetivo verificar o nível de informação e desinformação por parte destes atores - Administração, Legislativo e Sociedade Civil - a respeito da política de educação desenvolvida pela administração no período estudado e, ao mesmo tempo, identificar e qualificar as demandas formuladas pelos distintos setores da sociedade, buscando caracterizá-las em termos de sua abrangência. Na sexta e última parte é abordada a experiência do Município de Itu quanto a descentralização e a democratização da gestão da saúde sobre diversos aspectos, tais como o financeiro, a dimensão técnica da atenção à saúde e ao processo de formulação e tomada de decisões.

Aborda a experiência no setor de saúde do município de São Paulo, a partir da gestão de 1989-1992, vinculando fatos como: saúde, democracia e descentralização. Discute a Lei Orgância do Município e o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde. Examina a formulação da política de saúde em relação aos poderes executivo e legislativo, chegando, até a lógica centralizadora da máquina administrativa.

Analisa as possíveis razões dos obstáculos ao processo de descentralização, a partir da percepção da frustração que os mais variados setores da sociedade desenvolveram pelos mecanismos centralizados de gestão das políticas públicas. A descentralização deve ser entendida como aglutinador de interesses múltiplos na sociedade. A partir do exame comparativo das políticas públicas de Saúde, Saneamento e Gestão Pública, são setorialmente delineadas as especificidades que retratam os impasses ao avanço do processo descentralizatório e, ainda, são esboçados caminhos de superação ao dilema, nas arenas pública e privada em escala global.

A predominância das perspectivas eurocêntricas ou estadunidocêntricas nas ciências sociais tem fortalecido a noção de que há um modelo exclusivo de modernidade, vivido primeiramente nos centros econômicos e, em seguida, adotado nas "periferias". Esta mesma lógica pode ser encontrada nos estudos sobre negritude no Brasil, que freqüentemente caracterizam a experiência negra estadunidense como a mais "moderna" da diáspora africana. Neste artigo, procuro fazer uma reflexão teórica que vise a superar a centralidade dos Estados Unidos nos estudos sobre negritude, recuperando a noção de diáspora africana como configuração multicentralizada. Para tanto, examinarei a posição de Salvador, Bahia, como centro importante para a formação do mundo moderno, bem como para a construção de identidades negras contemporâneas.