Avaliação de Impactos sobre a Qualidade dos Recursos Hídricos

É feita uma análise histórica do controle de poluição das águas no Estado de São Paulo, com ênfase nos aspectos legais e institucionais e na qualidade dos recursos hídricos, tendo como referência o cenário nacional. A evolução do processo de controle mostra que enfoque essencialmente sanitarista do problema foi hoje substituído pelo enfoque ambiental, muito mais abrangente, e responsável pelo desenvolvimento das atuais sistemáticas e metodologias de avaliação de impactos sobre o meio ambiente como um todo. Propõe-se uma metodologia própria, por meio de um sistema de avaliação de impactos que procura utilizar todos os recursos disponíveis ao engenheiro civil, levando em conta os fatores hidrológicos, geológico-geotécnicos, pedológicos e geomorfológicos que influenciam os processos impactantes das águas. O sistema abrange ainda a caracterização de fontes e avaliação de cargas poluidoras e de impactos de cargas degradáveis, tóxicas ou persistentes, além do uso e ocupação do solo e dos resíduos sólidos. São analisados cada um desses fatores e aspectos, apresentando-se e discutindo-se instrumentos e métodos. Os impactos são discutidos na sua forma conjunta, considerando suas diversas inter-relações ou interações, de modo a se ter uma avaliação final dos mesmos, que sintetize os possíveis efeitos resultantes desse processo integrado.