Insegurança urbana: o papel do direito urbanístico nas políticas públicas de segurança"

O crime, o medo do crime e a violência são temas que ocupam cada vez com mais frequência a pauta de debates da sociedade civil. A sensação de insegurança vivida e vivenciada com especial destaque nos centros urbanos, tem se tornado cada vez mais capilarizada no tecido social e parece não regredir, mesmo com medidas de políticas criminais mais severas. O tema que é multidisciplinar e complexo, busca trazer à reflexão possível colaboração do Direito Urbanístico, funcionando como mecanismo de prevenção a fatores geradores de insegurança. A relação entre degradação urbana, insegurança, princípios e instrumentos decorrentes da nova ordem constitucional sobre Política Urbana serão abordados de forma sistemática, buscando argumentos que relacione desordem urbana e o grau de insegurança hoje percebido, e qual a contribuição que o Direito Urbanístico pode oferecer para reversão desse quadro