Trabalho infantil e as experiencias de erradicação

O objetivo do presente estudo é desenvolver através de uma pesquisa documental, por meio de relatórios e dados do Projeto Convivência e Cidadania e
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), crianças, adolescentes e respectivas famílias, visando atualizar dados e redefinir o perfil das crianças/adolescentes
que ainda trabalham nas ruas de Campinas. A hipótese preliminar que orientou a presente pesquisa consiste na seguinte afirmação: ¿Graças à atuação do PETI e outros programas,
o número de crianças, gradativamente, está diminuindo e alterando o perfil das crianças que ainda continuam trabalhando nas ruas e respectivas famílias¿. A expectativa é de
que um dia, num futuro próximo, a curto ou médio prazo, as pesquisas revelarão a inexistência de crianças trabalhando nas ruas de Campinas. A justificativa para a realização
deste estudo apóia-se na triste realidade do trabalho infanto-juvenil que a sociedade em geral luta para erradicar sem muito sucesso. A limitação do tema aos resultados das
ações do PETI no município de Campinas funda-se na importância de se obter um retrato atualizado desse trabalho entre a população infanto-juvenil em uma das cidades mais desenvolvidas
do país, nos aspectos sócio-cultural e econômico. A metodologia do presente estudo orienta-se pela técnica de análise documental, que mais adequadamente atende aos objetivos
propostos. O procedimento teve início com a autorização para a pesquisa e esta prossegue com a análise dos relatórios do Projeto Convivência e Cidadania, do Projeto de Erradicação
do Trabalho Infantil (PETI) e do Mapa de vulnerabilidade Social (MVS) fornecidos pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campinas. A presente dissertação
faz um resgate histórico sobre o trabalho infantil, apresentando uma abordagem das transformações sócio-econômicas até os dias atuais, o surgimento de no município de Campinas,
além dos dados de abordagens e acompanhamento do Projeto Convivência e Cidadania e do PETI. Os procedimentos metodológicos baseiam-se nos relatórios do PETI fornecido pela
Prefeitura Municipal de Campinas e colaboração dos executores das ações junto à população infanto-juvenil assistida e respectivas famílias, sobre as ações e resultados do
Programa durante o ano de 2004. A seguir, apresenta-se uma análise dos dados obtidos através da pesquisa documental, com destaque para um estudo sobre as crianças que trabalham
nas ruas de Campinas organizações internacionais com o objetivo de defender os direitos das crianças, legislação de proteção a esses direitos e implementação de programas
de combate e erradicação do trabalho infantil. Também apresenta um perfil da cidade de Campinas segundo o MVS e descreve as características do PETI federal, procurando destacar
as mudanças que sofreu em sua implementação e respectivas famílias e como são atendidas pelo PETI. Concluímos que o perfil das crianças/adolescentes que têm sido encontradas
pelas ruas e respectivas famílias continuam apresentando as mesmas características, porque, em sua maioria, são oriundas das mesmas regiões de onde vieram as anteriores. As
que já foram ou estão sendo atendidas pelo PETI, já não são encontradas pelas ruas, pois já estão sendo orientadas e recebendo ajuda. As que estão hoje pelas ruas vendendo
balas já pertencem a novos contingentes de migrantes, a espera de ações dos programas sociais. Conclui-se, então, que será necessário expandir as ações do PETI, visando fazer
com que o número de beneficiados supere o número crescente de crianças/adolescentes e respectivas famílias que ainda esperam ter acesso aos benefícios sociais