De um Lado, Punir; de Outro Reformar: projetos e impasses em torno da implantação da Casa de Correção e do Hospício D. Pedro II

Este trabalho tem como objeto o processo de origem da Casa de Correção e do Hospício de Pedro II no Rio de Janeiro em meados do século XIX. A problemática em que se situa este objeto é analisar a finalidade para a qual foram criadas tais instituições, através principalmente das idéias e projetos desenvolvidos entre os grupos envolvidos em sua formulação e implantação. Primeiramente, tomamos por eixo de análise as mudanças que se operaram nas formas de punir e tratar loucos e indivíduos condenados pela lei na Europa e nos Estados Unidos a partir do final do século XVIII. Foram produzidos inúmeros debates e modelos que transformaram as prisões e os hospícios no centro de um novo sistema de reclusão desses grupos fundamentado nos aspectos do isolamento, trabalho, religião e reintegração à sociedade. Em seguida, examinamos a conjuntura política e social da Corte brasileira nos anos de 1830 e 40. No âmbito de um discurso que reunia as noções de disciplina para o trabalho, filantropia e civilização, médicos, juristas, políticos e governo, planejaram o primeiro hospício e a primeira penitenciária no Brasil. Inauguradas na década de 1850, essas instituições introduziram uma nova modalidade de punição na sociedade brasileira. Por outro lado, envolvidas em inúmeros problemas desde o início de seu funcionamento, foram rapidamente afastadas de seus modelos iniciais e demonstraram que eram necessários novos mecanismos para se pensar a questão do crime e da loucura no Brasil.