Pesquisa Bibliográfica

Aborda a polêmica provocada pelo anteprojeto de lei de desenvolvimento urbano elaborado pelo CNDU, através do qual o governo federal regulamenta a propriedade e o uso do solo urbano no Brasil. Considerando que o município deve ter a competência jurídica necessária para regular os tributos sobre o solo urbano, o artigo conclui pela necessidade de assegurar a individualidade própria do imóvel urbano, através do reconhecimento da situação social de crise por que passa o país.

O artigo - de diretor do BNH e coordenador da CHISAM - estuda as alternativas entre urbanização e remoção, mostrando que a política seguida pelo governo possibilita a modificação do panorama físico e estético das áreas faveladas, integra as frações de terras por elas ocupadas aos bairros onde estão situadas e transforma a mentalidade de seus moradores que, não se considerando mais favelados, também passam a ser vistos pela comunidade como cidadãos comuns.

Essa dissertação analisa a rede asilar paulista de combate à lepra, constituída como parte integrante de um projeto de políticas públicas no período do isolamento compulsório (1929-1967), tendo como foco principal a trajetória de vida de Pedro Baptista, internado nos leprosários paulistas entre 1934 e 1955. Apresenta a conceituação da lepra como doença infecto-contagiosa e a discussão sobre a política de isolamento dos doentes; esta política foi fundamentada através das resoluções aprovadas nas conferências internacionais de lepra, ocorridas entre 1897 e 1958. Investiga ainda o estigma sobre a lepra e o leproso através da perspectiva histórica desenvolvida no decorrer do trabalho. O asilo-colônia santo ângelo foi o leprosário modelo da rede asilar paulista; esta se solidificou através da implantação do modelo conhecido como “tripé”, que se organizava no asilo, dispensário e preventório. A partir do acervo pessoal pedro baptista, constituído por cartas e fotografias, e de seu prontuário de internação, foi possível recuperar a trajetória de vida e analisar sua relação com a doença e com a instituição asilar.

Analisa a questão da habitação no Brasil tendo em vista a lógica do capitalismo, que engedra o problema habitacional ao instituir a propriedade privada da terra, transformando a mesma em mercadoria. Tece considerações sobre a aquisição de moradia por parte dos assalariados, além de denunciar os planos habitacionais dos governos que mitificam o problema da urbanização e habitação. Procura compreender o problema da habitação juntamente com a ideologia burguesa, o discurso e a ação real do Estado nesse campo. A análise realizada contempla um conjunto de temas: o cortiço e as vilas operárias, que constituíram as primeiras formas de abrigo da população despossuída que afluiu às cidades; a legislação urbanística, delimitando as responsabilidades sobre o loteamento e zoneamento das cidades; a casa própria e sua ideologia; o populismo; a autoconstrução e a favela; o BNH. Trata do papel da habitação no processo de segregação, discutindo a valorização da terra como propícia à especulação. Conclui transcrevendo parte da Declaração do Fórum Habitat, elaborado na ONU, cuja ênfase está na constatação de que a justiça social, a renovação e o desenvolvimento urbanos, a habitação e a saúde em condições aceitáveis para o conjunto da população tornaram-se possíveis com a utilização da terra de acordo com os interesses de toda a sociedade.

O objetivo do livro é retratar como se comportam no Brasil as massas, isto é, esses grandes aglomerados de pessoas que em determinados momentos agem como se fossem um bloco só, de forma pacífica mas também violenta. Incontrolável, imponderável, a multidão se agita pelas ruas, marchando para um quebra-quebra, ou comemorando uma conquista esportiva, é a massa. Na massa ninguém pode ser responsabilizado individualmente, porque os atos já não são seus, mas um resultado da ação de outro indivíduo que toma conta de si.

Descreve a maior explosão ocorrida em Salvador, indicando sua origem, seu desenrolar e o seu significado em termos de consciência e participação do povo. Ao mesmo tempo, o artigo critica a interpretação do governador, analisa as diversas atitudes assumidas pelas oposições e avalia os resultados conseguidos.

Introdução - O sistema escravagista marcou profundamente a formação da sociedade brasileira. No Brasil, a pele passa a ser um operador social de acesso ou proibições, um legado determinante de impossibilidades para negros e brancos, sendo que o processo de miscigenação foi uma falácia para invisibilizar e excluir os negros do mercado de trabalho.

Objetivo - Examinar como a herança da escravidão no estado de São Paulo contribui diretamente na formação e nas condições do mercado de trabalho no século XX.

Métodos – O estado de São Paulo foi definido como região a ser observada. O espaço-tempo foi definido entre 1850 e 1990, dos importantes momentos de transição econômica e modelos de utilização da mão de obra.

Resultados - O estado de São Paulo é claramente o caso mais avançado dessa transformação, sendo que, quando se tenta recapitular a experiência paulista de crescimento e desenvolvimento econômico em uma escala nacional, a experiência de São Paulo na questão racial torna-se ainda mais importante como um possível prognóstico das coisas que estão por vir. A sociedade racista admitia o negro como escravo; para o trabalho livre trouxe o europeu, alegando que os negros não tinham "mentalidade" para se integrarem aos modos de produção modernos.

Conclusão - A herança escravocrata, no formato de um ciclo de exclusão do negro, extremamente eficiente, irradia e consolida estruturas e hierarquizações, as quais, dentre seus efeitos, tornam extremamente difícil a chegada e permanência do negro nos postos de comando do mercado de trabalho.

“O racismo se esconde nas sombras” tem como principal referência teórica o trabalho intelectual do sociólogo Jessé Souza, a partir da reflexão de que o racismo está presente no cotidiano brasileiro devido a permanência da mentalidade colonial. A marca da herança colonial da escravidão se faz presente na sociedade atual, onde encontramos uma enorme população de afrodescendentes sofrendo racismo em diferentes áreas. A pesquisa aconteceu num colégio estadual no município do Rio de Janeiro. Os entrevistados foram 171 alunos de ambos os sexos, formandos do Ensino Médio, com idade mínima de 16 e máxima de 20 anos, do turno da manhã, em 2017. A escola atende a pessoas oriundas das favelas da Rocinha, Vidigal, Cruzada São Sebastião, Morro Santa Marta, Rio das Pedras, Morro do Banco, Tijuquinha, Muzema e Cidade de Deus. Esta pesquisa pretende saber se este grupo de alunos identifica a presença do racismo na unidade escolar. Para isto foi utilizada a metodologia de aplicação de questionário. Confirmamos a hipótese inicial da existência de relações preconceituosas no dia a dia da escola. Por isso propusemos a adoção de uma prática política pedagógica permanente de educação antirracista na rotina escolar.

A presente pesquisa tem por objetivo estudar os efeitos ideológicos do discurso radiofônico popular sobre as populações marginais que vivem em ambiente urbano. Para tal, toma-se um conjunto de três programas radiofônicos (o "Programa Zé Bettio", o "Programa Gil Gomes" e o "Programa Sílvio Santos") como realização de um discurso popular no rádio que tem sua escuta particularmente concentrada nos setores sociais de menor renda. O estudo dos efeitos ideológicos do discurso popular de rádio é desenvolvido nas seguintes etapas: 1) caracterização teórica do estrato marginal; 2) caracterização teórica de ideologia; 3) análise das condições sociais de recepção do discurso radiofônico popular; 4) análise das condições de produção do discurso radiofônico popular; 5) análise do processo de reconhecimento de reconhecimento do discurso radiofônico popular.

O traçado do Ramal Férreo, ainda em 1894, foi um dos primeiros trabalhos executados pela Comissão Construtora da Nova Capital do Estado de Minas Gerais, para a configuração do plano urbanístico da cidade. Nos extremos do ramal foram edificados estações como verdadeiros portais da cidade. Na primeira metade deste século, a obra pioneira dos engenheiros politécnicos do século XIX, tornar-se-ia obsoleta e outras alternativas foram buscadas, como a proposta pelo engenheiro Lincoln Continentino, publicada em 1964, que, mais uma vez, revela a sua visão de conjunto para o enfrentamento dos problemas urbanísticos da cidade.

A presente dissertação de mestrado teve o propósito de pesquisar em que medida a estética multifacetada do rap pode ser utilizada nos processos de formação de adolescentes pobres e moradores das periferias, em sua maioria, afrodescendentes. Ao identificar no rap um potencial de ruptura e de resistência frente às formas atuais de discriminação racial - tanto em seus aspectos musicais, quanto narrativos - foram realizadas oficinas de música com ênfase no rap, envolvendo jovens entre treze e quinze anos. As oficinas foram realizadas entre os anos de 2011 e 2013 em dois momentos distintos. O primeiro ocorreu na ONG Casa do Zezinho, situada no Capão Redondo, zona sul da cidade de São Paulo; o segundo foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amorim Lima, situada no Butantã, zona oeste da mesma cidade. As oficinas eram destinadas à promoção de atividades musicais, lúdicas e intelectuais, fundamentadas na estética do rap, tais como: improvisação musical livre com instrumentos de percussão, audições de rap e gêneros musicais de vanguarda, entre outras. Inicialmente, o objetivo da pesquisa norteou-se pela sensibilização de uma escuta musical que fosse propiciadora de uma ruptura com os modos de percepção homogeneizadores da indústria cultural. Inicialmente, a fundamentação teórica baseou-se nos autores Theodor W. Adorno, Friedrich Nietzsche e José Miguel Wisnik, entre outros. Posteriormente, foi necessário recorrer aos autores Stuart Hall, Gilles Lipovetsky, Oswaldo Giacoia, Paulo Arantes, Michel Maffesoli, Philippe Jeammet, Mônica do Amaral e Marc Lamont Hill na perspectiva de compreender o sentido trágico na vida dos jovens e de como as tensões sociais advindas com a pós-modernidade incidiam em seus comportamentos, interesses e escolhas. Os resultados obtidos nesses dois momentos distintos subsidiaram as análises que desenvolvi nessa dissertação.

Esta dissertação tem por objetivo analisar as manifestações que ocorreram durante o mês de junho de 2013 no Brasil, após o reajuste das tarifas de transporte público em diversas cidades. A análise terá como recorte espacial a cidade São Paulo, epicentro do movimento, buscando compreender como e por que uma pauta que, historicamente, suscita protestos, o reajuste do preço do transporte público, neste determinado contexto conseguiu gerar mobilizações em centenas de cidades do país. Buscaremos também interpretar as causas que conduziram diversos grupos sociais às ruas, ampliando o leque de reivindicações e tornando, em última instância, um movimento social e ideologicamente diferente do iniciado. Considerando-se que esse fenômeno abarca questões que transcendem as pautas relacionadas ao transporte público – apesar de serem centrais ao entendimento do movimento –, à medida que seus desdobramentos remetem às contradições históricas decorrentes de uma economia capitalista subdesenvolvida e dependente, buscaremos interpretá-lo a partir da perspectiva socio-histórica, ressaltado nossas raízes de sociabilidade. Desse modo, poderemos compreender as ambiguidades e contradições sociais, econômicas e políticas que dão forma ao Brasil contemporâneo e que se tornaram mais evidentes a partir do rasgar do véu que se deu em junho de 2013.

O presente estudo faz parte da pesquisa que desenvolvo no curso de Doutorado do IPPUR/UFRJ denominada Monges no Rio de Janeiro colonial-agentes modeladores do espaço urbano.A partir da existência de estabelecimentos monásticos em importantes sítios do primitivo núcleo carioca e do envolvimento social e político que as ordens religiosas tiveram no desenvolvimento desta cidade, constata-se que as edificações destas comunidades foram marcos que dimensionaram e caracterizaram o referido espaço urbano.Tais construções são analisadas enquanto símbolos do poder , responsáveis pela arrumação do solo carioca durante o período colonial.O presente trabalho tem como objeto uma detas edificações : o complexo arquitetônico da Companhia de Jesus.Situava-se no extinto Morro do Castelo e era composto pelo colégio e por suas igrejas - a igreja de Santo Inácio e a Nova Igreja , cuja construção foi interrompida com a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759.

O trabalho procura captar as mudanças ocorridas na paisagem e na estrutura urbana do bairro do Bexiga e as suas relações com a migração oriunda do interior do espaço metropolitano de São Paulo. Um dos nossos objetivos centrais foi identificar o processo de fragmentação de um dos bairros mais tradicionais de São Paulo e sua inserção numa nova relação com o "novo" espaço metropolitano. Observaremos a quebra da identidade dos bairros questionando a sobrevivência da italianidade e tentamos analisar como aquelas mudanças ocorridas na paisagem e estrutura urbana tem suas raízes na história e tradição do Bexiga e como esta revitalização insere-se na nova fase socioeconômica e cultural da metrópole paulistana.

Esta tese desenvolve um estudo teórico a respeito do instrumento do reassentamento em políticas públicas urbanas sob o ponto de vista de sua abordagem aos conceitos de capital social e das redes sociais. Dessa forma, a pesquisa procura realizar uma ampla análise bibliográfica sobre estes elementos enquanto conceito: reassentamento, capital social e redes sociais. Em seguida procura utilizar essa plataforma conceitual para propor uma base de indicadores com o objetivo de se obter uma modelo de análise de políticas públicas urbanas, particularmente políticas de habitação, em seu aspecto da sua eficácia enquanto promotoras de desenvolvimento ao invés de meros provedores de abrigo. A base de indicadores é aplicada a três estudos de caso concretos: O Programa Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo, o Programa Favela-Bairro, no Rio de Janeiro e o Programa de Obras con Participación Ciudadana de Bogotá, Colômbia.

O presente estudo busca compreender o atual processo de urbanização da cidade de Campinas-SP, com ênfase na análise das dinâmicas territoriais a partir de 1990 até 2014, através da pesquisa sobre as duas maiores ocupações de terras urbanas da cidade: a região do Parque Oziel e a região do Jardim Campo Belo. Com o intuito de compreendermos a urbanização corporativa que vem se dando em Campinas-SP analisamos o II Polo de Desenvolvimento de Alta Tecnologia de Campinas (CIATEC), a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos e a instalação dos condomínios e loteamentos murados na cidade onde temos a concentração da população de alta renda na sua periferia Norte, a periferia rica. Em contrapartida, destrinchamos os recentes dados da Prefeitura Municipal e do Censo Demográfico (IBGE), de 2010, para demonstrarmos como se adensa a população de baixa renda na Macrorregião Sul, a periferia pobre, onde se localizam as duas ocupações de terras urbanas que estudamos. Ambas conectam-se pela Rodovia Santos Dumont e distam dez quilômetros uma da outra estabelecendo diversas relações no seu cotidiano e, por isso, nos permitindo compreender uma parcela do território da cidade que delimitamos como Região Sul. Para essa delimitação foi necessário retomarmos e refletirmos criticamente sobre as diversas regionalizações do planejamento territorial utilizadas pelo poder público municipal. Apresentamos também as políticas habitacionais municipais voltadas para as moradias irregulares da população de baixa renda. Analisamos, ainda, o recente Plano Municipal de Habitação, de 2011, exigido pela nova política habitacional em âmbito federal que também implantou na cidade o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários que atingiu as duas ocupações urbanas estudadas. Debatemos também a implantação e os desdobramentos das leis municipais de regularização do solo urbano, a primeira elaborada pela Assembleia do Povo de Campinas (organização que apresentamos no texto) no ano de 1988, e a segunda, lei 11.834, implantada em 2003, que atinge as duas áreas estudadas. E, por fim, apresentamos e debatemos as contra-racionalidades constituídas a partir das resistências, do cotidiano, do saber local e da comunicação através da análise do processo de formação das ocupações da região do Parque Oziel e do Jardim Campo Belo. Para tal, discutimos a instalação informal das infraestruturas urbanas a partir do momento da ocupação, as Associações de Moradores do Bairro, as informações ascendentes e os fluxos constituídos por essas populações para atingir os serviços de saúde e educação em Campinas e sua Região Metropolitana. Com isso, buscamos mostrar como a população de baixa renda constrói a cidade a partir da formação das enormes periferias urbanas pobres e irregulares intrínsecas à urbanização corporativa incorporada no país.