Imigração haitiana e política de acolhimento institucional na cidade de São Paulo: 2010-2015

Desde 2010 ocorre no Brasil a imigração de haitianos de ambos os sexos, de diversas gerações e competências. Esta dissertação trata desta imigração e seu acolhimento institucional na cidade de São Paulo. O acolhimento institucional que estes imigrantes receberam entre 2010 e 2015 envolveu instituições como o CNIg, a Missão Paz e a CPMig, dentre outras. Ele começa antes da chegada dos haitianos e se estende até o convívio em São Paulo. Era inicialmente fragmentado e proporcionado conforme o entendimento de cada instituição sobre imigração e imigrante, resultou de dispositivos legais, de ações e da cobrança da sociedade civil e foi sendo ampliado ao longo dos anos graças aos diálogos e à necessária colaboração entre as instituições sem os quais o alcance de suas respectivas ações seria algo limitado. Para o CNIg, criador do visto especial humanitário para haitianos em 2012, dois anos após o advento do terremoto de 2010, acolher é permitir a chegada ou regularizar a permanência daqueles imigrantes sem condenação por crime, de modo que possam se inserir no mercado de trabalho e, assim, justificar a renovação de sua permanência de cinco anos no Brasil. Há ausência de ações concretas específicas para a mulher imigrante neste caso. Para a Missão Paz, o acolhimento é de difícil definição, prioriza os mais vulneráveis, independe da condição migratória e é motivado essencialmente pelo Evangelho. A tradição no acolhimento a migrantes fez da Missão Paz uma referência no assunto nesta cidade. Quanto ao atendimento oferecido pela CPMig, este também é diversificado e inclui oferta de moradia provisória, assistência na busca de emprego e na criação de espaços culturais. A CPMig promove a participação política de imigrantes na cidade. A política de acolhimento institucional para imigrantes mudou significativamente em São Paulo com a imigração haitiana. Embora vigente o Estatuto do Estrangeiro de 1980, a política de acolhimento institucional adotada pelas referidas instituições é hoje marcada pela ótica dos direitos humanos sobre migrações, tendo como alguns desafios: dar as mesmas oportunidades de inserção laboral e social a homens e mulheres, minimizar práticas xenófobas e racistas, reconhecer social e profissionalmente as qualificações destes imigrantes. Antes destas considerações, foram analisados o lugar do acolhimento institucional a imigrantes na teoria sociológica, as migrações internacionais haitianas e o acolhimento de haitianos por instituições no Brasil, em particular, na cidade de São Paulo.