A Vila de São Paulo de Piratininga: fundação e representação

A dissertação discute a colonização da América portuguesa efetivada pela Coroa portuguesa por meio da missão de Martim Afonso de Sousa, que tinha amplos poderes (fundar vilas, distribuir terras, nomear funcionários, expulsar corsários). Fundou São Vicente e a polêmica Piratininga. Alguns anos após a sua chegada, a Coroa portuguesa implantou o sistema de capitanias hereditárias. Esse sistema teve êxito parcial, não agradando à Coroa, que instituiu, em 1548, o governo-geral. A seguir, analisamos os estatutos político, jurídico e administrativo do município, cuja função política foi, na América portuguesa, mais abrangente, seguida pela judiciária. As câmaras representavam um papel judiciário em detrimento do administrativo, visto que ao se reclamar a ereção de uma vila, estava-se falando em dotar o lugar "de justiças". E as vilas, com suas garantias e justiças, eram condições essenciais para o povoamento. A ereção do pelourinho era condição prévia para a estabilidade, ou ainda, para a sedentarização dos colonos. Foi ainda investigada a atuação da Companhia de Jesus no processo de colonização e civilização/cristianização dos indígenas, considerados "papéis em branco". A vinda dos jesuítas à América portuguesa coincidiu e foi parte integrante da nova orientação da política econômica e administrativa da Coroa. Finalmente, foi examinada a representação da fundação da vila de São Paulo de Piratininga na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.