Participação popular e políticas municipais de saúde: Cotia e Vargem Grande Paulista

Analisa-se a participação popular no processo de municipalização dos serviços de saúde, nos municípios de Cotia e Vargem Grande Paulista, de acordo com o ideário da reforma sanitária e considerando os direitos instituídos pela Constituição brasileira, Lei Orgânica da Saúde e leis complementares. Constituiu-se em um estudo empírico, qualitativo, utilizando a técnica de grupo focal, que evidenciou algumas peculiaridades, referentes ao processo especifico de desenvolvimento do movimento popular tanto urbano com rural e sua ligação com a saúde. Por outro lado, pela própria natureza do objeto de estudo permitiu a análise de alguns mecanismos de relação estado e sociedade. O caráter contraditório e ambíguo, do governo municipal ficou evidenciado na forma como são atendidas as demandas e nas relações que têm procurado estabelecer com a população, nas questões gerais e relativas a saúde. Concluiu-se que algumas ações integrantes do processo de municipalização foram percebidas pela população dos municípios estudados, que afirma estar recebendo um atendimento de saúde ainda muito deficiente. A participação da comunidade, conforme prevista na Constituição está longe de se concretizar, embora já existam tentativas de aproximação de ambas as partes, dos técnicos da saúde, através da abertura de espaços em órgãos colegiados mistos e da população, através do encaminhamento de suas demandas.