Estudo da mortalidade dos servidores públicos civis do estado de São Paulo: tábua de mortalidade destinada aos regimes próprios de previdência social

A previdência social é um dos maiores benefícios oferecidos pelo estado a todos os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, e é juntamente com a assistência social e a assistência à saúde, uma das componentes da seguridade social no brasil. Falando especificamente da previdência pública, todas as unidades federativas que possuam regime próprio de previdência social – rpps têm por obrigação proceder a avaliações atuariais com periodicidade anual conforme as normas legais. Essas avaliações destinam-se a estimar o valor dos compromissos dos sistemas previdenciários, previstos no seu plano de benefícios, ou seja, as chamadas reservas matemáticas de benefícios concedidos (rmbc) e reservas matemáticas de benefícios a conceder (rmbac). Um sistema de previdência é calcado em três bases principais: a base normativa, a base cadastral e a base atuarial. A base normativa diz respeito a todas as leis que regem a previdência pública, a base cadastral diz respeito ao cadastro individualizado dos dados de cada um dos indivíduos participantes do sistema previdenciário e a base atuarial está relacionada com todas as premissas e hipóteses utilizadas pelo atuário para a realização do cálculo atuarial. Nos dias de hoje, a maior dificuldade dentro da base atuarial, depois da estimativa da taxa de juros e da taxa de crescimento de salários / benefícios é sem dúvida nenhuma a escolha da tábua de mortalidade a ser utilizada para aquela população específica. Os regimes próprios de previdência social carecem de tábuas de mortalidade específicas, que realmente reflitam as características biométricas de sua população e têm utilizado tábuas importadas que carregam consigo características de determinados grupos populacionais de outros países, com culturas distintas e experiências de mortalidade diferentes dos servidores públicos brasileiros. Este trabalho apresenta dois objetivos principais. O primeiro objetivo é construir, a partir de dados cadastrais dos servidores públicos civis do poder executivo do estado de são paulo no período de 1990 a 2005, tábuas de mortalidade específicas. As tábuas foram construídas desagregando-se pelo sexo masculino e sexo feminino, uma vez que a literatura internacional aponta a existência de um claro diferencial nos níveis de mortalidade para homens e mulheres. A partir dos dados brutos procedeu-se a um ajuste de uma equação matemática proposta originalmente por heligman & pollard, que pode ser decomposta em três componentes: mortalidade infantil, mortalidade por causas externas e mortalidade por senescência. O segundo objetivo do trabalho é agregar uma componente que carrega as variações da mortalidade ocorridas ao longo do período de análise, utilizando uma modificação do modelo de lee-carter. Como objetivos secundários são feitas comparações com algumas tábuas de mortalidade comumente utilizadas no mercado atuarial.