Regulamentar para que(m)? As representações sociais de prostitutas sobre a regulamentação da "profissão"

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Afonso, Mariana Luciano
Sexo
Mulher
Orientador
Scopinho, Rosemeire Aparecida
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
São Carlos
Programa
Psicologia
Instituição
UFSCar
Página Final
159
Idioma
Português
Palavras chave
prostituição
regulamentação
representações sociais
psicologia social
Sorocaba
Resumo

O tema geral desta pesquisa é a prostituição, conhecida pelo senso comum como a “mais antiga profissão do mundo”, e sempre envolta por muita polêmica, tanto nacional como internacionalmente. De modo que, historicamente, os Estados encontram-se divididos entre sua proibição ou regulamentação. Alguns agrupamentos sociais reivindicam que a prostituição seja regulamentada e reconhecida como um trabalho “como outro qualquer”, enquanto outros consideram seu exercício como uma forma de exploração e mercantilização do corpo feminino e de expressão de relações de poder desiguais entre homens e mulheres. Nacionalmente, a prostituição já está inclusa no Código Brasileiro de Ocupações, indexada com o número 5198-05, na categoria de “prestador de serviço”. O Código Penal Brasileiro não criminaliza a pessoa em situação de prostituição, mas pune o lenocínio. Desde 1997 foram apresentados quatro projetos de lei (PLs) de regulamentação da prostituição, após uma série de discussões, contudo, não se chegou a uma conclusão sobre eles, o que parece refletir as divergências existentes na sociedade sobre o assunto. Em 2012, Jean Wyllys propôs o PL 4211/2012 que encontra-se em tramitação atualmente. Neste ínterim, propomo-nos a investigar o que as principais afetadas, as próprias prostitutas, pensam sobre a questão. O referencial teórico metodológico utilizado é a Teoria das Representações Sociais. O campo empírico em que a pesquisa foi realizada é a região central de uma cidade do interior do estado de São Paulo, Sorocaba, a região é historicamente conhecida por abrigar a prostituição de baixa renda. Os sujeitos da pesquisa são sete prostitutas que exercem sua atividade nas ruas desta região. O critério de seleção do número de sujeitos e entrevistas foi o da saturação. Para apreender as representações sociais dos sujeitos foram realizadas observações diretas anotadas em diário de campo e entrevistas em profundidade, com roteiro semiestruturado. A fim de compreender o contexto local de onde emergem estas representações, foram mapeadas as instituições da cidade que tratam da prostituição e têm contato próximo com essas mulheres: Um dos Conselhos de Segurança (CONSEG) de Sorocaba, formado por comerciantes e policiais, uma Associação religiosa, que é uma ala da Igreja católica, e uma Organização Não Governamental (ONG), que trabalha com a política de Redução de Danos. Foram realizadas então entrevistas com representantes destas instituições e análises de documentos produzidos pelas mesmas. Para compreender também o contexto nacional em que a temática está inserida, investigou-se o conteúdo dos PLs sobre a regulamentação, e as forças pró e contra regulamentação, especialmente no âmbito do Estado, da Igreja e de movimentos sociais. Concluímos que as representações sociais das prostitutas entrevistadas distanciam-se desses discursos, ancorando-se em suas próprias vivências. Desconhecem as especificidades de cada PL e posicionam-se de maneira contrária à regulamentação.

Disciplina
Referência Espacial
Zona
Centro
Cidade/Município
Sorocaba
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Século XXI
Localização Eletrônica
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