Pesquisa Bibliográfica

O trabalho trata do licenciamento ambiental aplicado à regularização fundiária de interesse social e aborda um caso específico: o Programa PAC Alvarenga, em São Bernardo do Campo. Os assentamentos precários se consolidaram nas metrópoles brasileiras, como consequência da ausência de alternativas da população de baixa renda para acesso à terra, e se caracterizam pela sobreposição de fragilidades sociais e ambientais. A atuação do poder público nesses espaços evoluiu nas últimas décadas, passando da tentativa de erradicação para o reconhecimento da irreversibilidade das ocupações e do direito social à moradia. Essa concepção legitima a atuação do Estado no sentido de consolidar os assentamentos precários, promovendo ações de melhoria nas condições de habitabilidade, salubridade e saneamento e, também, mecanismos quegarantam a posse aos moradores. Com uma abordagem abrangente, que engloba aspectos sociais, jurídicos, fundiários e ambientais, a regularização fundiária é introduzida na regulação e começa a passar da previsão legal para a prática institucional. Os novos marcos regulatórios determinam que a regularização fundiária de interesse social, quando em áreas ambientalmente protegidas, deva ser submetida à aprovação do poder público por meio do licenciamento ambiental. Diante da observação de que os avanços normativos pouco têm se traduzido em eficiência e eficácia na condução dos processos de aprovação, o objetivo geral desta pesquisa é o de avaliar o papel do licenciamento ambiental nos casos de regularização fundiária de interesse social. A hipótese inicial é a de que a eficiência do licenciamento ambiental fica prejudicada nestas situações, em decorrência do descolamento entre a situação para o qual foi concebido, isto é, visando à avaliação prévia de empreendimentos potencialmente poluidores, e a realidade dos assentamentos precários, em que a degradação ambiental já está posta. A metodologia inclui pesquisa documental e entrevistas. Para o estudo de caso proposto, a hipótese inicial se confirmou e foi possível identificar outros conflitos: as diferentes racionalidades presentes na gestão das áreas protegidas ocupadas por assentamentos precários, as diferentes atribuições dadas ao instrumento de licenciamento ambiental, a dificuldade de absorção dos novos marcos regulatórios pelas instituições e definições pouco claras sobre as competências de cada um dos entes envolvidos também tiveram papel importante na condução dos processos de licenciamento ambiental.

Esse artigo trata das representações sociais sobre a cidade do Rio, especificamente sobre sua população mais pobre, que habita os morros e periferias da cidade, a partir das histórias em quadrinhos do “Zé Carioca”, personagem dos Estúdios Disney. Para tal, analisamos toda a trajetória de criação e produção do personagem, desde a sua origem dentro do programa de intercâmbio cultural entre Brasil e Estados Unidos na década de 1940, passando pelas diversas fases de publicação dos quadrinhos no Brasil com foco principalmente na produção da década de 1970 em que as visões sobre os hábitos e os cenários do personagem, arquétipo do malandro carioca, são refletidas nas histórias de alcance nacional, que nos servem de exemplo das representações sociais e do universo cultural do período e, dentro dele, do lugar das favelas, da cidade do Rio e dos mais pobres nele, no que analisaremos também algumas visões sobre as favelas e a cidade do Rio.

O texto se propõe a refletir sobre os desafios da acolhida e da integração social a partir da ótica da Pastoral do Migrante, no contexto atual das migrações internacionais. Para tanto, em sua primeira parte levanta algumas observações sobre a realidade atual das migrações, destacando três características: diáspora, precariedade e migrações mistas. A partir desse quadro, em sua segunda parte, faz alguns questionamentos sobre a concepção de acolhida e integração social, e sua aplicação em relação aos migrantes atualmente. Por fim, na terceira parte, examina os desafios que a acolhida e a integração social colocam para a Pastoral do Migrante da Igreja Católica, sob duas vertentes: ad extra, como serviço à sociedade e aos migrantes; e ad intra, como constituição de comunidade de fé dos e com os migrantes no interior da Igreja.

O Grupo Veredas - Psicanálise e Imigração consiste em um projeto de extensão do Laboratório  de Psicanálise, Sociedade e Política (PSOPOL) da USP, coordenado pela Profa. Dra. Miriam  Debieux Rosa. Apresentaremos seu campo epistemológico teórico-clínico de articulação  entre psicanálise, sociedade e política. Procuramos escutar a experiência de sujeitos afetados  diretamente por fatos sociais e políticos que levam à exclusão, segregação e consequente  migração do país de origem e a busca de refúgio em país estrangeiro ou dentro do próprio  país. Nesse artigo apresentamos os desafios clínico políticos que os trabalhos em várias  instituições de acolhimento a imigrantes e refugiados nos incitaram a desenvolver. Destacamos  as coordenadas da clínica frente às violências que chamamos de clínica do traumático, a clínica  migrante, os acolhimentos que temos chamados de psicanálise de um só momento, a oficina  de canção de si, a rede transferencial e a construção da Rede de Cuidados em Saúde para  Imigrantes e Refugiados. 

Este trabalho objetivou estudar as relações de conflitos na prática musical dos séculos xviii e xix, vividas, sobretudo, a partir da formação do bispado (1745) na cidade de são paulo. Estruturou-se, para tanto, mediante a exploração meticulosa de vasta documentação avulsa, cartas, ofícios e estatutos que forneceram grande quantidade de informações sobre a prática e os conflitos na música, não obstante a presença de novos atores, como mulheres, negros e seus descendentes exercendo a prática musical no cotidiano da cidade. A fundação do bispado na cidade de são paulo provocou transformações perceptíveis ¿ seja pela construção da catedral da sé, seja pela estruturação do culto religioso segundo os preceitos estabelecidos no concílio de trento, que se espelhavam no modelo da sé de lisboa ¿, desse modo, fortalecendo o padroado conservador representado por dom frei manuel da ressurreição, o terceiro bispo da sé (1772-1789). O jogo de poderes eclesiástico e civil, ora unindo-se para realizar e decidir em favor dos seus interesses, ora buscando alternativas para exercer controle sobre a prática da “música de violinos”, representaram algumas das rupturas e desordens no meio musical em tela.

Esta coletânea apresenta produções que tematizam a situação de rua na última década (2006-2016), a partir de diversas lentes: das histórias de seus moradores, passando pela assunção e construção política do Movimento Nacional da População de Rua e pelas intersecções entre rua e crack à luz dos diversos dispositivos de atenção, gestão e tratamento mobilizados contemporaneamente. Todos os textos são frutos de pesquisas originais, tecidos a partir do encontro visceral entre pesquisadores, pessoas em situação de rua e operadores de políticas. O intuito é ter a dimensão empírica e política da rua como central para pensar temas como o gerenciamento dos corpos e o controle de vidas nuas nas cidades.

O artigo tem como objetivo contextualizar os novos movimentos sociais na contemporaneidade e ressaltar o papel dos imigrantes e dos refugiados como agentes ativos nessas organizações. Inúmeras são as transformações vivenciadas pela sociedade capitalista contemporânea e globalizada. Dentre elas, a necessidade de maior reflexão acerca da reivindicação de inclusão de identidades e grupos que, por séculos, foram invisibilizados e silenciados, como as mulheres, os negros, os povos originários e os LGBTQI+. Os agrupamentos desses indivíduos em associações de mobilização têm sido reconhecidos atualmente como novos movimentos sociais, cujas pautas de defesa giram especialmente em torno da valorização sociocultural. Com referência às teorias de Tarrow (2009) e Tilly (1978) que reconhecem o protagonismo dos movimentos sociais como agente de transformações, e de Marinucci (2016) que contribui para o debate ao destacar as lutas coletivas dos imigrantes na busca por igualdade. Assim, busca-se aqui debater o ativismo social de refugiados e imigrantes que se mostram imprescindíveis para a efetivação de medidas que certifiquem a concretização de demandas referentes à garantia dos seus direitos à liberdade, à integração social, além do combate à xenofobia e à  outras formas de discriminação.

A presente pesquisa consiste em discriminar e analisar as configurações midiáticas na cidade de São Paulo a partir do advento da lei Cidade Limpa. Serão analisados os impactos, as adequações e as transgressões geradas por esta normatização. Neste contexto, será observada também a relação entre as diferentes mídias de comunicação visual, da publicidade à arte pública e à paisagem da cidade. Parte-se do princípio de que a paisagem urbana não pode ser compreendida unicamente como uma mídia ou um suporte, como é frequentemente feito pela publicidade. Trata-se antes de um ambiente comunicacional complexo, onde interagem diferentes campos da cultura e do design, meios estes ora harmonizadores, ora subversores da referida Lei e de uma aparência estético-formal asséptica da cidade que se idealiza e se pretende estabelecer. Com isso, outros meios de uso da publicidade, do design, da arte urbana e de novos ativismos e resistência, constituem força estética e canal de comunicação cada vez mais presente e potente na paisagem da metrópole, trazendo outra dimensão para a leitura do espaço urbano, em relação às mídias visuais tradicionais. Essas novas formas de apropriação do espaço público garantem maior acesso e participação dos múltiplos usuários da cidade. O trabalho se nutre da fundamentação teórica de autores como Giulio Carlo Argan, Michel Foucault, Roberto Esposito, Antônio Negri e Michael Hardt e de levantamento de material documental para o qual foram trazidos alguns casos ilustrativos. Analisar a cidade como uma linguagem visual, construída no confronto entre apropriação da cidade desenvolvida pelo uso cotidiano e os sistemas de elementos, códigos e convenções, traz indicações de que a cidade gera significados de forma interativa, pois no momento em que o espectador transita pela paisagem, seu cotidiano se mistura ao contexto e a cidade passa a ser o local e o exercício da comunicação

A sociologia do trabalho francesa e brasileira foram partes e partícipes de um projeto de disciplina e de um estilo de pesquisa articulados internacionalmente no decorrer das décadas de 1950 e 1960, desenvolvidas sob as tensões e os dilemas das ambiguidades de uma perspectiva, ao mesmo tempo contemplativa e crítica, ao ideário da modernização capitalista. Por meio de um estudo comparativo, pesquisou-se o grupo de sociólogos franceses que trabalharam em torno de Georges Friedmann e Alain Touraine, e um conjunto de acadêmicos como Juarez Brandão Lopes, Azis Simão, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes entre outros da Universidade de São Paulo. As pesquisas realizadas buscaram refletir acerca dos impactos da industrialização e das transformações técnicas e organizacionais sobre o trabalho e o conjunto da sociedade, destacando suas implicações tanto relacionadas às orientações como às consciências dos sujeitos envolvidos, visto que, naquele momento, acreditava-se que as ciências sociais teriam um papel de destaque na produção de conhecimentos e seriam capazes de instrumentalizar as ações com vista à superação dos elementos atrasados, tradicionais e arcaicos das sociedades.

Este trabalho também analisou as relações acadêmicas e políticas e a constituição de um diálogo intelectual entre franceses e brasileiros, quando, ao longo das décadas de 1950 e 1960, estabeleceu-se uma comunidade acadêmica internacional de ciências sociais com apoio decisivo de organismos internacionais e nacionais, governamentais e intergovernamentais, assim como de fundações filantrópicas e associações acadêmicas. Para a reconstituição dessa relação e uma análise comparativa entre as sociologias francesa e brasileira, efetuou-se um estudo sistemático das principais obras produzidas e uma análise de fontes encontradas em diversos arquivos da França e do Brasil. Em seguida, essas informações recolhidas foram confrontadas com entrevistas e memórias dos personagens envolvidos nesses projetos. Concluiu-se, portanto, que essa geração de sociólogos do trabalho acabou por constituir uma tradição sociológica que ainda repercute nas produções contemporâneas.

Os processos migratórios, intensificados nos últimos anos, acabam provocando certa fragilidade identitária no imigrante, pois lhe é exigida constantemente uma negociação permanente entre sua cultura autóctone e a nova cultura em que está inserido. Nesse hibridismo, embora muito se tenha a ganhar, o imigrante vê-se num momento totalmente instável, de perda de identidade. É nesse momento de transformações, moldadas no “liquidificador modernizante do ocidente”, na metáfora do mosaico, que a literatura aparece como um portal que permite lidar com a história desses espaços, desse novo sujeito. Sob esse viés, o estudo pretende analisar o conto “Gringuinho”, de Samuel Rawet, buscando observar como é descrito o sentimento de pertencimento do imigrante no novo país e o impacto da mudança em sua identidade cultural. Para tanto, buscamos ancoragem nos pressupostos teóricos de Stuart Hall, Renato Ortiz, Chiara Pusseti, entre outros autores de relevância para o estudo.

Este artigo  discute o fenômeno das  migrações internacionais no  Brasil  a partir de  uma  perspectiva sócio-histórica e sua  relação com  a sociologia no país.  Para  isso,  dividimos o presente trabalho em  duas  grandes partes. Na primeira dela,  retornamos à origem  da  própria história da sociologia no Brasil.  Mostramos como  o subcampo da sociologia da imigração teve  grande importância nos  debates nacionais e entre  os principais cientistas sociais  do século XX, tais como Florestan Fernandes, Eunice Durham, Ruth  Cardoso  ou Octavio Ianni. Na segunda parte, mostramos como  o tema  voltou ao primeiro plano do  cenário nacional com  a emigração de brasileiros para  o exterior e com  a chegada, nos últimos anos,  de imigrantes do sul  global.  O texto  termina apresentando os desafios do subcampo para  a sociologia no Brasil na atualidade.

 A criminalidade vêm apresentando contornos graves e o sentimento de medo e de insegurança da população também vêm crescendo significativamente, deixando de ser um "privilégio" das grandes cidades e atingindo, cada vez mais as pequenas. Neste trabalho, buscou-se relacionar o medo com as estatísticas criminais e, em seguida, com a geografia, através nas modificações espaciais que o medo é capaz de provocar e nos valores e percepções das pessoas. Além dos espaços de medo que as cidades, cada vez mais, apresentam, há também os espaços de castigo. A multiplicação do crime impõe penalidades que acabam sendo cumpridas de forma coletiva e confinada. Disto resultam os espaços de detenção que representam locais de punição para os criminosos. Porém, de forma controversa, representam grande apreensão e insegurança para a população das cidades onde estão inseridos. A primeira etapa do trabalho se caracterizou por um embasamento teórico acerca dos temas. A segunda correspondeu ao desenvolvimento do perfil de Itirapina, contemplando empiricamente o estudo do medo, com a aplicação de questionários para uma amostra da cidade. O campo teve a finalidade de medir a percepção da população com respeito à criminalidade e ao medo na localidade, principalmente, a sua relação com as unidades prisionais.

O aumento dos fluxos migratórios andinos, para o Brasil em geral e para São Paulo em particular, gerou um grande desenvolvimento de pesquisas e publicações que procuraram dar conta da situação desses grupos populacionais. A variedade e riqueza desses documentos tornam-se um recurso importante de reflexão acadêmica e um instrumento para a avaliação de projetos de investigação. O presente texto é parte dos resultados preliminares de um estudo maior, cujo objetivo principal é mapear os estudos da migração indocumentada dos países andinos em São Paulo para determinar temas, quadros teóricos e metodologias

Considerando a intensificação do fluxo migratório haitiano para o Brasil em 2010, o presente artigo problematiza os processos de reterritorialização a partir das interfaces com o trânsito religioso e os vínculos com organizações ou instituições religiosas nos processos de integração e consolidação de redes de apoio e solidariedade. A investigação constituiuse de levantamento bibliográfico acerca da temática, pesquisa de campo com observação e entrevistas com sujeitos haitianos na região de Londrina-PR entre 2015 e 2017. A imigração é um processo social do mundo contemporâneo, e o Brasil está inserido nesse cenário como um país de recepção de imigrantes no século XXI. Tendo como opção teórica as contribuições do geógrafo Milton Santos, compreende-se que o imigrante, ao se deparar com um território desconhecido, submete-se a um processo de reterritorialização, projetando sua inserção nesse novo território. No contexto dos imigrantes há um trânsito religioso motivado pelo processo de mudança e pelo novo cotidiano, que vivem no país receptor a partir de suas características que contribuem para a reterritorialização. Tal aspecto se torna fundamental para os diferentes grupos migratórios e pode ser identificado como uma das principais estratégias de inserção e resistência de sua identidade cultural, tendo em vista a constituição de relações pessoais dentro de organizações e instituições religiosas locais. As fontes orais indicam a organização dos imigrantes em três igrejas do campo pentecostal exclusivamente para este grupo; também indicam que o Estado brasileiro não tem sido pleno provedor de políticas públicas para os imigrantes, em consequência, as instituições confessionais, sobretudo a Rede Caritas e a Pastoral do Migrante da Igreja Católica, têm sido as principais responsáveis, junto aos imigrantes haitianos no norte do Paraná, pelo processo de acolhimento, regularização da documentação, concessão de bens materiais de necessidades básicas, bem como pela disseminação de informações acerca do acesso aos bens e serviços sociais.

A dissertação analisa a questão dos resíduos sólidos na região metropolitana de São Paulo. O estudo parte de uma reconstrução histórica dos serviços de limpeza pública e das características das diversas soluções para o destino final do lixo. A pesquisa empírica foi realizada junto às administrações municipais, de forma a levantar a situação dos serviços de coleta e especialmente das soluções de destino final. A pesquisa mostra uma crescente dificuldade na definição de novas áreas para destino final pelas restrições espaciais para esse uso, considerando-se o processo de urbanização. A investigação aponta como possível caminho para a solução de tal impasse, a gestão integrada para a operação de área de destino final comum para vários municípios.