A magnitude distrital e dinâmica de competição eleitoral: São Paulo e Piauí em perspectiva comparada (2006-2014)

Sistema eleitoral é um conjunto de regras que convertem votos dados a partidos e candidatos em mandatos parlamentares nas democracias representativas. por isso, os sistemas eleitorais não são instituições escolhidas de forma aleatória, mas resultam de escolhas deliberadas dos atores políticos e sociais de um país. Os sistemas eleitorais exercem fortes constrangimentos no comportamento dos atores políticos, determinando o grau de competitividade das eleições e do formato do sistema partidário parlamentar - bipartidarismo, multipartidarismo moderado ou altamente fragmentado. Assim, os sistemas eleitorais dividem-se em majoritário e proporcional, sendo distinguidos, entre outras variáveis, pela utilização de maior ou menor magnitude distrital. O objetivo desse trabalho é analisar como a magnitude distrital - número de representantes autorizados a serem eleitos por um determinado distrito - exerce influência sobre a dinâmica de competição eleitoral e o formato do sistema partidário. A análise tomou dois distritos com magnitudes distintas, São Paulo e Piauí, nas eleições de 2006, 2010 e 2014. A magnitude distrital constitui uma variável independente, com função estratégica para os partidos que competem em uma eleição. Logo, verifica-se uma relação de causalidade entre magnitude distrital e proporcionalidade de votos atribuídos aos partidos e a representação efetiva destes no legislativo. Diante do exposto, dinâmicas de competição eleitoral e formatos partidários distintos podem ser encontrados em distritos de maior ou menor magnitude, a exemplo dos estados de São Paulo e do Piauí. Na análise ora realizada, demonstrou-se que, mesmo em um sistema de representação proporcional - como o brasileiro -, a magnitude distrital exerce um efeito concentrador, tanto no número de partidos que competem no mercado eleitoral quanto no número efetivo de partidos no parlamento - revelando-se baixa, como no estado do Piauí -, ou um efeito mais disperso, onde a magnitude é alta, a exemplo do estado de São Paulo.