Pesquisa Bibliográfica

Afirma que o setor de obras públicas na cidade de São Paulo se caracterizou, até fins do século XIX, por ações executivas e normativas de cunho bastante restrito e localizado realizadas quase exclusivamente pelo governo provincial. É somente a partir da consolidação do poder público municipal, em 1892, e da criação da Diretoria de Obras Municipais, em 1899, que o setor de obras adquire uma estrutura organizacional nova, gerando as condições para o surgimento do primeiro discurso científico sobre o urbano. Destaca os trabalhos urbanísticos de Victor da Silva Freire, e sua influência sobre as obras de Prestes Maia e Anhaia Mello.

O artigo analisa o setor de transportes na economia, obedecendo à seguinte ordenação metodológica: perspectiva histórica e relações com os estágios de desenvolvimento geral da economia brasileira; aspectos operacionais de modalidade; aspectos administrativos e organizacionais; aspectos financeiros; diretrizes principais da política para o seu desenvolvimento futuro, e correção das principais distorções existentes.

O turismo exerce fortes impactos (positivos e negativos) sobre a economia, a cultura e o espaço das áreas receptoras, e por ser uma atividade complexa, torna-se importante uma reflexão de como esta atividade pode contribuir para o desenvolvimento local. O turismo como setor da atividade econômica organiza o seu próprio território, criando estruturas urbanas e regionais com características singulares, que expressam, em níveis espaciais, o regime de produção e reprodução de uma sociedade mercantil, além de gerar diversos multiplicadores que beneficiam o turismo e também as demais atividades econômicas. Diante disso, alguns arranjos produtivos locais, efetivos e potenciais, estão direta ou indiretamente relacionados com o setor turístico e esta dissertação procura explicar a organização dos territórios do setor de turismo no estado de São Paulo, e suas relações com os Arranjos Produtivos Locais (APLs) sobre a forma de circuitos espaciais de produção. A partir de análises conceituais acerca do turismo, desenvolvimento local e os APLs, esta dissertação faz uma avaliação da articulação da cadeia produtiva de Arranjos Produtivos Locais industriais e agro-industriais e dos circuitos espaciais com o turismo, analisando como esta articulação contribui para geração de desenvolvimento local. O turismo tem efeitos em APLs com funções produtivas, mas que no período de baixa produtividade ocorre uma inversão da economia, e atua também como uma estratégia de inserção competitiva, ao atuar como complemento de outras atividades econômicas, aumentando e restaurando a competitividade de alguns setores produtivos através da complementação deste setor ao se integrar à cadeia produtiva, como atividade complementar com grande potencial de atrair consumidores e aumentar a demanda do comércio local ou como fonte alternativa de renda. A atividade turística ajuda.

Na qualidade de cidadania planejada, os estudos sobre Belo Horizonte têm se concentrado na ação e influência do poder público na estruturação urbana. O texto, busca, ao contrário enfatizar o papel dos atores privados, especialmente loteadores, construtores e incorporadores, na produção do espaço. Discute as características e estratégias incorporadas por cada um destes agentes e o tipo de relacionamento com o setor público. Ressalta que, embora haja trabalhos sobre este tema desenvolvidos no Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades brasileiras, em Belo Horizonte praticamente inexistem estudos deste tipo. Objetiva, por um lado, classificar os diversos agentes imobiliários que atuam no município e conhecer suas ações e estratégias de intervenção sobre o espaço e, por outro, analisar o impacto de suas ações na conformação da estrutura urbana. Ainda que priorizando a análise do setor imobiliário nas últimas duas décadas, o entendimento do mercado imobiliário e da ação dos diversos agentes exige um esforço de compreensão histórica. Não se trata de reconstruir a história do município, mas de uma leitura de seu espaço como síntese de múltiplos e às vezes conflitivos projetos de seus agentes.

Apresenta algumas questões teóricas sobre a perspectiva de crescimento progressivo do setor informal e, a partir delas, discute algumas idéias recentemente difundidas sobre o setor informal. Procura situar esse debate na realidade brasileira de forma a embassar a avaliação empírica sobre o comportamento da economia informal no Rio Grande do Sul, ao longo da década de 80.

Pesquisa o segmento populacional urbano da Região Metropolitana de Salvador, cuja renda máxima situa-se no patamar dos 6 salários mínimos. Estima em 37,6 por cento da PEA o número de indivíduos identificados como trabalhadores informais. Mais da metade deles (57,8 por cento) é constituída por migrantes, e 48,9 por cento está há mais de 10 anos no setor, com uma média de permanência de 11 anos. A renda familiar média da amostra é de 4,4 salários mínimos mas, em termos de renda individual, 34,2 por cento recebem menos de um salário mínimo. As microunidades de produção podem ser caracterizadas pelo tamanho reduzido, precariedade das instalações, pequenas inversões financeiras, pouca mão-de-obra, baixo nível educacional do proprietário, pequena margem de lucro e falta de apoio institucional. Existe, entretanto, um indiscutível mercado consumidor dos serviços do setor informal, mercado este que não se veria ameaçado pelo crescimento da renda, ou seja, vigoraria nele uma situação de elasticidade-renda positiva. Uma iniciativa que vise prover assistência ao setor informal tem que ter 3 objetivos: não causar transtornos à sua capacidade de geração de emprego; não ficar distante de desejos, aspirações e perspectivas da população que labuta nas atividades informais; ter em vista que os consumidores de produtos informais ligam-se ao setor por razões que penetram fortemente nas escalas de preferências da população, que são condicionadas em parte por valores extra-econômicos.

Analisa a organização e as condições de vida e problemas de saúde referidos de um grupo de vendedores ambulantes em um espaço geográfico delimitado no bairro de Santana, São Paulo, através de uma amostra intencional disponível de 54 sujeitos. Identifica as formas básicas de inserção, relacionamento e permanência no grupo; os aspectos físicos, ambientais e organizacionais do processo de trabalho; e os itens básicos referentes à situação de emprego, instrução, tipo de moradia, renda individual e familiar e acesso aos serviços de saúde. Os dados foram coletados por meio de formulários, entrevistas e observações sistematizadas. O grupo mantém padrões mínimos de sobrevivência, de modo particularista e sem uma organização de fato. Não se indica atendimento de saúde para as queixas referidas - dores de cabeça, costas, estômago e pernas, associadas pela maioria à postura corporal e às tensões advindas da vulnerabilidade e insegurança, sendo entendidas como problemas de saúde apenas quando os afastam do trabalho. Embora indiquem restrições de acesso aos serviços de saúde do tipo ambulatorial, os casos relatados de urgência, emergência e controle são suportados pelo setor público. Observou-se um considerável consumo de remédios, inclusive sem prescrição médica.

Analisa a intervenção do Estado no comércio de rua do Recife, no período correspondente a três gestões municipais. Situa o setor informal no processo de reprodução da força de trabalho e evidencia o caráter contraditório da política municipal, querendo disciplinar e exculir o comércio ambulante. O conflito envolveu o poder público, os comerciantes de rua, o capital comercial, as classes altas e médias e setores populares.

Configurou-se no Brasil a partir dos anos 1980 a interpretação de que um Estado mínimo que encarregasse o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade, poderia se constituir em alternativa para superar mais uma crise do capitalismo. Esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão, que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui - os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista - com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal.

Com base na observação etnológica de uma "avenida" do bairro da Liberdade, em Salvador, BA, o autor se propões mostrar como as "subjetivações" dos indivíduos sobre sua condição e seu destino fazem sentido em relação à organização atual das famílias pobres e às posições distintas que homens e mulheres ocupam nesta organização familiar.

O presente estudo constitui uma visão crítica da assistência prestada aos familiares, sobretudo da pessoa responsável pela criança e pelo adolescente em situação de risco, que freqüenta o Projeto Quixote em particular e outros equipamentos da rede, em São Paulo. Surge como parte das inquietações suscitada pela nossa intervenção junto a famílias de baixa renda em Moçambique e no Brasil, tendo como objetivos compreender o lugar que as práticas de atendimento oferecidas pelo Projeto Quixote ocupam na vida das famílias dos jovens em situação de risco, fazendo uma avaliação qualitativa do alcance das mesmas e procurando o significado, para as famílias estudadas, dessas práticas. Neste sentido, procurou entender as expectativas dos sujeitos atendidos, os princípios em relação ao trabalho desenvolvido e as práticas para apreender a importância atribuída ao equipamento, as necessidades satisfeitas pelas práticas utilizadas, traçando o perfil sociodemográfico, a partir de uma amostra de 10% das famílias ali atendidas no ano de 2003. São estudados: momento e contexto em que a família decide procurar ajuda; natureza do auxílio buscado; fatores determinantes da permanência (adesão) da família no atendimento; identificação do percurso percorrido pelas famílias na rede de atendimento e os fatores de risco, apontados pelos familiares, para situação de rua entre a prole. Partimos de uma concepção do atendimento enquanto complementar aos cuidados necessários para situações específicas dos atendidos, incluído nas estratégias familiares para evitar o abandono e a falta de assistência das crianças e adolescentes da família, capaz de propor-lhes alternativas consideradas viáveis no enfrentamento das situações, mediante o acolhimento e o acompanhamento profissional competente. Utilizaram-se técnicas quantitativas e qualitativas de coleta de dados. Fundamentado na visão histórica e material da realidade social, conclui pela importância da qualidade do atendimento na transformação de práticas e representações sociais e culturais, necessárias diante das demandas apresentadas pelas famílias. Estando a família sempre atuante no sistema de proteção social, qualquer intervenção profissional só tem sentido se a ela integrada. Considerando, ainda, como responsabilidade coletiva a execução de políticas públicas e sociais, é essencial a presença do Estado como seu agenciador e financiador, como suporte ao desenvolvimento familiar.

A presente dissertação aborda o significado das formas alternativas de financiamento para projetos de habitação para a população de baixa renda. O estudo inicia-se com uma contextualização histórica da importância dos investimentos em parceria público-privada para a formação da cidade de São Paulo, tomando, como exemplos, o arruamento de terras, as ferrovias, o saneamento básico e a macro drenagem urbana. Desenvolve-se com a descrição de três estudos de caso baseados em propostas levadas a discussão pela Prefeitura Municipal de São Paulo à Caixa Econômica Federal entre os anos de 2003 e 2004, destacando e analisando principalmente os instrumentos utilizados e a estrutura da operação para financiamento das obras. Por fim, culmina no apontamento de aspectos sociais e ambientais, econômicos, urbanísticos, mercadológicos, financeiros, institucionais e de gestão, que impactam na análise de viabilidade dos empreendimentos realizados mediante essa forma de parceria. Assim, pretende permitir uma visão geral sobre as modalidades não convencionais de financiamento e suas implicações, observadas nos empreendimentos estudados.

O Centro-oeste tem sido definido como aréa de fronteira agrícola e região de transição, sem identidade própria.Tal análise não considera devidamente suas relações com as demais regiões do país : socioeconômicas (migração de capital e trabalho), geográficas (fisiografia e posicionamento), culturais (multiculturalismo) e ecológicas (biodiversidade).Essas relações , ao contrário, mostram o Centro-oeste como ponto de encontro e de unidade nacional por estarem nele representados vários aspectos da diversidade brasileira.Paradoxalmente, é o fato de sua economia e de sua sociedade serem constrúídas com fortes vínculos extra-regionais que ressignifica o caráter geopolítico do centro-oeste como região -síntese do Brasil.

O artigo descreve a organização social e o funcionamento cotidiano do botequim, com o objetivo de entender o que ele representa - e para quem - na sociedade urbana (no caso específico do Brasil, apoiando-se em estudo de caso nas cidades de Fortaleza e Rio de Janeiro). A conclusão geral é que nem as organizações tradicionais de sustentação do indivíduo, nem as criadas no bojo do sistema urbano-industrial têm condições concretas de funcionar satisfatoriamente para ponderáveis parcelas da população urbana, uma fração das quais se apoia na sociabilidade construída no botequim.