Pesquisa Bibliográfica

Estuda a cidade do Recife e sua região metropolitana através dos movimentos populacionais em 1950-70. A maior taxa de crescimento ocorre na década de 1950 (46,5 por cento ao ano), devida principalmente à migração. Utiliza dados de uma pesquisa feita em grupos escolares e bairros pobres da região metropolitana (1961) para determinar a origem dos migrantes. Destaca que mais de 40 por cento procedem do interior do estado de Pernambuco, identificando o Agreste como o lugar de nascimento da grande maioria. A característica marcante do crescimento recente do Recife é a expansão populacional da cidade, além dos seus limites geográficos, criando graves problemas habitacionais em virtude de planos já não apenas de iniciativa privada, mas principalmente governamentais. Estes aspectos, a calamidade das secas e os migrantes, fazem com que o Recife seja visto pela ótica institucional como a metrópole de uma região problema, convertendo-a, em 1959, na sede da SUDENE. Analisa a grande massa de subempregados, o chamado setor informal, gerado pelo alto crescimento populacional, a migração intensa e a defasagem entre população residente nas cidades e oferta de emprego. Coloca, a grandes rasgos, algumas das estratégias de sobrevivência deste setor, exemplificando com a tentativa de conciliação da condição de independência ou autonomia (e seus respectivos riscos) com o trabalho assalariado (e suas garantias legais).

O artigo expõe os principais ordenadores do redirecionamento das políticas sociais, segundo a doutrina neoliberal contemporânea. Distingue, de início as propostas liberais clássicas, tais como defendidas por Milton Friedman. A Seguir, apresenta os argumentos do neoliberalismo para reformar o Estado de Bem-Estar Social, tal como originalmente apresentados no primeiro tempo da crise. As teses da descentralização, da focalização e da privatização dos programas sociais constituíram o núcleo daquelas proposições. O ensaio discute estas teses, seus problemas e dilemas, tais como vêm sendo enfatizados à luz da experiência latino-americana recente de ajustamento macroeconômico e crise social. Argumenta ter havido recentemente um pequeno deslocamento nas proposições neoliberais de redução do papel do Estado nas políticas sociais. Tal deslocamento deve-se sobretudo, ao fato de, no segundo momento, terem sido levadas em consideração as transformações da Terceira Revolução Industrial e suas exigências em termos de investimento em recursos humanos, particularmente em educação e saúde, visando educar uma mão-de-obra nas habilidades lógico-abstratas de calcular, inovar e assimilar rápida e agilmente as inovações. Nesse sentido, os investimentos na formação básica são tipicamente públicos, o que volta a reforçar o papel do Estado nos programas sociais.

A sociedade contemporânea vem passando por um período de rápidas transformações em que a valorização do entretenimento, associado ao espetáculo, desponta como a grande panacéia do século XXI. O turismo como vetor de desenvolvimento econômico passa a ser divulgado e incorporado pelas políticas públicas e estratégias econômicas. Em um momento em que a produção de imagens assume uma posição estratégica no planejamento urbano, a espetacularização do patrimônio cultural passou a ser uma ferramenta primordial na refuncionalização do território com vistas ao desenvolvimento local por meio do desenvolvimento do turismo. Com o fito de desmistificar as construções simbólicas a respeito do turismo como a melhor saída ao desenvolvimento local e à preservação, procuramos analisar a atividade turística como uma prática que produz e consome espaço, buscando abordar o patrimônio como um conjunto de formas-conteúdo da cidade (Santos 2002), considerando o espaço uma construção permanente, resultante de um conteúdo social variável. Desse modo, baseado no processo de preservação e refuncionalização do patrimônio em função da atividade turística, buscamos realizar um diálogo entre ciência geográfica e o desenvolvimento local. São estas reflexões a respeito das novas funções e usos atribuídos ao patrimônio do lugar São Luiz do Paraitinga que orientam nossas pesquisas.

Este trabalho acadêmico pretende demonstrar que a produção cronística de Raul Pompéia está centrada em uma relação da linguagem jornalística com a literária, com imbricações entre essas duas vertentes. A metáfora é de um serpentear que desliza entre as mesmas. O subjetivismo de Pompéia campeia tanto em uma ética jornalística compromissada com a transformação e aprimoramento da sociedade. O corpus selecionado para demonstrar o objetivo acima são as crônicas jornalísticas desse autor, publicadas no jornal O Estado de São Paulo, no período de 1890 a 1893 e compiladas por Afrânio Coutinho no vol VIII, Crônicas 3, das páginas 39 a 317. Desse corpus foram selecionadas 06 delas. A esse recorte, em alguns momentos, foram acrescidos excertos de outras crônicas, a medida do necessário para fazer a demonstração do que se pretendia. Alguns teóricos básicos foram selecionados para sedimentar cientificamente essas idéias: Teun A. van Dijk, Gonzalo Martin Vivaldi, Vitor Manuel de Aguiar e Silva, Emil Staiger, entre outros. Percebeu-se que Pompéia adiantava alguns conceitos do newsmaking (gatekeeper e agenda setting). Além disso, as marcas de enunciação dessas crônicas evidenciaram uma preocupação do autor com o público leitor em busca de um feedback. |Assim sendo, percebeu-se a importância desse estudo para o jornalismo, a crônica jornalística, a literatura do séc. XIX, entre outros.

O artigo verifica os instrumentos de controle previstos pelo ordenamento jurídico sobre o uso do solo, indicando a legislação vigente a respeito e fazendo considerações sobre a sua melhoria.

O presente trabalho tem como objetivo estudar o tratamento jurídico conferido à audiência pública no âmbito da política urbana do Município. De acordo com a Constituição Federal, o Instituto é considerado um instrumento da democracia participativa, que possibilita que à população atuar diretamente no processo de formação das decisões políticas, tanto no âmbito do Poder Administrativo quanto do Legislativo. Ao lado da Constituição Federal, a audiência pública foi prevista por outros diplomas federais, que tratam de questões ambientais, urbanísticas, administrativas e dos usuários de serviços públicos, considerados pelo sistema jurídico como direitos difusos e coletivos. Isto porque a audiência pública envolve uma sessão pública de debates, em que os administradores públicos ou membros do Poder Legislativo dialogam e debatem com a população questões que violam esse conjunto de direitos. Recentemente, a audiência pública foi prevista pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01, no âmbito da gestão democrática das cidades, como forma de propiciar a participação da população na expedição de licenças urbanísticas, que envolvem empreendimentos de grandes impactos urbanos, elaboração e aprovação do Plano Diretor e das leis orçamentárias do Município. Contudo, foi constatado que, embora o Instituto tenha sido previsto em vários diplomas jurídicos, não há um conjunto de leis sistemáticas que disciplinam sua condução. Nesse caso, o presente trabalho procurou identificar como o ordenamento jurídico regulamenta os requisitos de validade, que proporcionam a realização da audiência pública. Foi justamente com o intuito de examinar as normas jurídicas que tratam da audiência pública, bem como as suas características e conseqüências jurídicas decorrentes da violação do seu regime jurídico, que a monografia foi desenvolvida

O objeto do presente trabalho monográfico corresponde a uma análise conceitual e normativa relacionada ao instituto jurídico da concessão urbanística, na qualidade de instrumento de política urbana, à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente. Frente à ótica de ordem conceitual proposta, procurou-se, desde logo, em sede de nota introdutória, suscitar indagações que o tema da concessão urbanística invoca. Os elementos que compõem possíveis respostas para os questionamentos inicialmente lançados foram desenvolvidos ao longo dos capítulos seguintes, para, ao final, ser objetivamente colacionados, de modo a trazer o desfecho sobre o objeto em exame. Para fins da presente avaliação, partiu-se, em primeiro lugar, do ápice da pirâmide hierárquica das normas, a Magna Carta, para, em ato seguinte, rumar às especificidades que a questão comporta, o que naturalmente desdobrou o presente estudo para a apuração da legislação infraconstitucional de aplicação pertinente à espécie aqui enfrentada, incluindo normas gerais e leis ordinárias editadas na esfera local do município de São Paulo. Em última análise, os dois elementos decisivos que contribuíram para despertar o interesse em se proceder a uma análise conceitual mais profunda no tocante à concessão urbanística foram (i) o evidente interesse público que reveste a aplicação do instituto e (ii) a ausência de uma norma geral sobre a matéria pertencente, portanto, a um patamar que transborde os limites de uma seara municipal

É inegável o papel pedagógico que a reprodução de conteúdo esportivo possui na construção de cotidianos juvenis, de adultos e idosos brasileiros. O estudo objetivou analisar, discursivamente, o agendamento midiático dos portais piauienses Cidade Verde, GE-PI e Meio Norte, a partir das relações entre a autoria das matérias, sua territorialidade e natureza, e a modalidade esportiva protagonizada. É uma pesquisa qualitativa, de abordagem analítica que utilizou a análise de discurso crítica para compreender o agendamento midiático como pedagogia da audiência. As matérias são de territorialidade local e, geralmente, sem autoria definida, e o futebol reina, noticiosamente, sobremaneira, pela veiculação dos resultados dos jogos. Assim, a dinâmica mercadológica esportiva justifica a veiculação majoritária do futebol, fortalecendo uma atitude (des)educativa e hegemônica no agendamento esportivo local. 

Aponta tendências determinadas por fatores políticos, na engrenagem da violência e do crime: 1) reduzir a violência ao crime; 2) ampliar o crime para as relações sociais marginais, porém não violentas. Afirma a estratégia de classe, no contexto brasileiro da violência, e a sua instrumentalização dos fatos, desprovidos de conotação ideológica. A primeira das tendências decorre da necessidade do Estado controlar a violência. Ambas, são contudo complementares: uma reduz a violência ao crime violento para encubrir a violência intrínseca ao sistema; a outra estende o crime às relações sociais desviantes (perigosas) para que o sistema não se surpreenda com os imprevistos.

O artigo tem a pretensão de analisar a atuação gerencial do Estado brasileiro nos preparativos e na implementação dos Jogos Pan-Americanos de 2007 do Rio de Janeiro. Para tal, serão tomados dois casos como objetos de estudo – Marina da Glória e Estádio de Remo da Lagoa – no qual far-se-á a análise à luz de três paradigmas administrativos pelos quais passou e/ou passa a administração pública brasileira – patrimonialista, burocrático e gerencial. É objetivo do estudo demonstrar, por meio da análise do discurso da mídia, referências legais e jurídicas, a superposição paradigmática na qual se vê envolta a administração pública no país. A compreensão desta dimensão dialética dos paradigmas se faz importante dado o momento de tentativa de ruptura com o paradigma burocrático e a tentativa de afirmação do paradigma gerencial.

A atuação policial em protestos tem sido uma temática recorrente do debate público nacional. No campo acadêmico, porém, identifica-se uma desconexão entre os campos da ação coletiva/movimentos sociais e da violência/segurança pública.  O objetivo do estudo é contribuir, a partir de uma revisão de literatura, para a construção do diálogo entre os estudos internacionais sobre policiamento a protestos e as pesquisas nacionais em violência. Para tanto, são propostos os seguintes direcionamentos: a construção de um arcabouço conceitual que define os termos centrais desse diálogo; a identificação de um amplo campo de controle social da ação coletiva; a mobilização do conceito de repertório para mapeamento de táticas e estratégias de controle da ação coletiva; a construção de abordagens que relacionam o repertório policial às características institucionais e culturais das polícias brasileiras.

O reservatório Paiva Castro em Mairiporã, pertencente ao sistema Cantareira, abastece de água mais de metade da população da Região Metropolitana de São Paulo. As águas que são daí aduzidas são consideradas de boa qualidade. Em função da proximidade de São Paulo e por apresentar clima agradável e conter parte da Floresta do Parque da Cantareira - inúmeros empreendimentos imobiliários surgiram na forma de condomínios. Paralelamente, ocorreram loteamentos para atender aos anseios da casa própria do grupo menos favorecido, além de apropriações indevidas (invasões). O desmatamento ocorreu de forma avassaladora, os terrenos apresentam formações geológicas que favorecem à erosão. O lençol freático é superficial e sujeito a contaminações. O crescimento populacional da cidade tem sido acelerado nos últimos dez anos e a infra estrutura sanitária não foi suficiente para acompanhar a demanda. Esses fatores associados geram uma preocupação constante para que não ocorra com a Represa Paiva Castro o mesmo que já aconteceu alhures.

Este trabalho apresenta a percepção da água na paisagem, recuperando alguns momentos históricos em que a água assumiu papel importante na organização e estruturação do espaço. A percepção da água na paisagem conduz ao desenvolvimento da percepção ambiental, auxiliando na construção da consciência ecológica. No contexto desta pesquisa, a percepção da água na paisagem contemporânea é abordada, com foco na cidade de São Paulo, revendo a história do abastecimento da cidade e sua importância na transformação da paisagem natural, como também, na construção dos valores ambientais. A percepção da água na paisagem é apontada como um fator importante na identificação da paisagem natural de um território, algo essencial na formação da consciência ecológica de uma população. A percepção da água na paisagem urbana da cidade de São Paulo atualmente encontra-se muito prejudicada, posto que as principais vias de deslocamento da cidade estão localizadas sobre os principais fundos de vale do território. A fim de desenvolver as diretrizes de deslocamento, a cidade transformou radicalmente seu território com a retificação e canalização dos principais rios e córregos da cidade, além da drenagem e aterro de extensas áreas úmidas. A modernização da cidade transformou a paisagem natural e as conseqüências ambientais estão sendo sentidas, de forma que a possibilidade do ressurgimento das águas na paisagem paulistana é considerada como um dos fatores a contribuir no desenvolvimento de uma cidade sustentável. Neste cenário, as áreas das operações urbanas serão analisadas através de uma perspectiva ecológica e ecossistêmica, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de diretrizes ambientais para o município de São Paulo. Através do planejamento ambiental, as áreas das operações urbanas do município de São Paulo, apresentam grande potencial na transformação da paisagem urbana, pois se localizam sobre muitos dos fundos de vale da cidade e reúnem condições físicas para o desenvolvimento de diretrizes ambientais, no sentido de formar o principal eixo de uma estrutura ecológica das áreas verdes do município, configurando um sistema de refrigeração e umidificação para a cidade. Resgatando, em grande medida, características da paisagem natural, da qualidade ambiental e melhorando a qualidade de vida do paulistano.