Pesquisa Bibliográfica

Analisa a gestão política de meio ambiente nos estuários da cidade de Recife, nas partes ocupadas por assentamentos espontâneos na bacia do Capibaribe e o conflito entre a ocupação urbana e as características ambientais do lugar. Tal processo tem aquecido a polêmica entre posições e práticas defendidas pelo poder público e ONG's ambientalistas e pelas comunidades carentes que lutam pela sobrevivência no cenário adverso da cidade. Parte do pressuposto de que os agentes em estudo possuem abordagens distintas e até conflitantes sobre a questão, para analisar a constituição das particularidades das abordagens desses agentes em torno da questão ambiental. Afirma a necessidade de ampliação da co-responsabilidade e participação dos agentes urbanos com outros agentes privados e poder público, preconizando-se um formato de gestão ambiental mais democrático e plural, que delineie interesses e concilie a preservação e a ocupação.

Analisa os consórcios e/ou outras formas colegiadas enquanto possibilidades de novos arranjos institucionais para a gestão ambiental. Estes são enfocados como instrumentos de planejamento regional para a solução de problemas comuns, como expressão de novas formas de ver o urbano, bem como uma tentativa de resposta a um setor público moroso, ineficiente, privatizado e incapaz de prover os bens e serviços esperados pela população.

Frequentemente, moradores da Região Metropolitana de São Paulo veem obras hidráulicas serem implantadas em seus bairros sem que tenham qualquer participação ou mesmo conhecimento sobre as mesmas. Sentem-se totalmente alheios à obra e podem passar a rejeitá-la ou a não usá-la corretamente, limitando a universalização de um atendimento eficaz. Por outro lado, são os mesmos moradores que tomam decisões importantes. Decidem como descartar o lixo doméstico e outros resíduos sólidos; como se desfazer do esgoto; como usar a infra-estrutura de água urbana, aqui entendida como o abastecimento, o esgotamento e a drenagem. Dada a importância das decisões dos moradores, com este trabalho se pretendeu analisar a possibilidade de incluí-los no processo de gestão compartilhada da água urbana, uma estratégia da governança, por meio do Monitoramento por Moradores em seu Domicílio e Arredores. O trabalho baseou-se em referencial sobre o potencial do morador como agente de mudanças e em documentação teórico-metodológica para o seu envolvimento no monitoramento. A principal conclusão a que se chegou é sobre a importância da interação morador-técnico das agências provedoras de serviços de água urbana, com apoio de autoridades locais, para o engajamento dos moradores no monitoramento e em ações corretivas no local onde os problemas acontecem: o domicílio e seus arredores. Assim, o morador assume a responsabilidade por melhorias que contribuam para a durabilidade da obra e a sustentabilidade dos serviços que oferece, como contrapartida do trabalho das agências provedoras de serviços e de autoridades locais. O trabalho de campo, realizado em algumas áreas da RMSP, revelou, em um dos bairros estudados que, em interação com técnicos, os moradores se engajam no planejamento do monitoramento. Uma vez implantada a obra demandada como prioridade, os moradores tenderão a assumir a implantação do monitoramento no seu domicílio e arredores para maximizar os benefícios da solução técnica.

Conflitos entre ocupação urbana e áreas de proteção ambiental de base hídrica. Modelo de ocupação urbana não sustentável. Degradação do meio ambiente e reflexo na oferta dos recursos naturais. Políticas urbanas e a pressão pela moradia. Gestão descentralizada e participativa. Gestão dos recursos hídricos e gestão urbana. Gestão integrada e compartilhada. Vale do Paraíba: porção paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Conformação urbana e delimitação do território regional. Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: divisão física da bacia e o trecho paulista. A gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: pioneirismo e conflitos de usos na Bacia. Gestão urbana no Vale do Paraíba. Guaratinguetá, município da região paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba: uso do solo urbano em áreas ambientalmente protegidas situação atual, conflitos urbanos e ambientais. Processos de planejamento e gestão urbana e hídrica-ambiental: objetivos diferentes e antagônicos. Conflitos e aproximações entre gestão urbana e gestão ambiental. Município de Guaratinguetá: conflitos e aproximações entre o plano urbano e o plano de Bacia. Ocupação urbana nas áreas de proteção ambiental do Rio Paraíba do Sul. Áreas de proteção e conservação ambiental como pontos de convergência e interface para as políticas urbana e hídrico-ambiental.

O objetivo desta pesquisa é analisar a gestão da comunicação, das empresas do Arranjo Produtivo Local (APL) de Brinquedos de Laranjal Paulista e Região, entendida como forma efetiva de aumento da competitividade mercadológica e eficiência empresarial do setor em que atuam. A identificação de eventuais pontos de estrangulamento possibilita o aprimoramento dos processos de comunicação utilizados, bem como a disseminação dos mesmos, junto ao APL. Os dados obtidos através da aplicação de um questionário tornou possível analisar a gestão da comunicação do APL de Brinquedos de Laranjal Paulista e Região, e a sua importância para a melhoria da competitividade mercadológica e eficiência das empresas, minimizando o distanciamento entre os empresários bem como das informações imprescindíveis à atuação do APL. Foram pesquisadas 13 empresas fabricantes de brinquedos porque elas se constituem nas mais atuantes para o APL em questão. Dentre as conclusões obtidas, pode-se evidenciar a inexistência de um setor de comunicação formalmente constituído, a grande preocupação com a comunicação informal distorcida, a percepção da necessidade de melhoria do processo comunicativo, e por fim, a constatação que a comunicação externa adequada às empresas minimiza o distanciamento entre os empresários, aumentando a competitividade e a eficiência empresarial.

Esta dissertação de mestrado teve como objeto de estudo o conceito de gestão que vem sendo instituído pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo a partir de meados da década de 1990 até 2005. Partimos de uma leitura, ao nível das macro relações políticas e econômicas, da constituição da sociedade capitalista visando compreender a forma de gerir o setor público, intrínseco ao setor privado, posto que a forma de gerenciamento do “público” em geral e da educação no Estado de São Paulo em específico, resulta do processo histórico que a constituiu. A partir de uma pesquisa com 18 Diretores de Escolas das duas Diretorias de Ensino de Campinas – SP verificamos como tal concepção repercutiu ou tem repercutido na concepção de gestão enunciada pelos Diretores . Como resultado, apontamos os princípios da organização empresarial nos moldes toyotistas são os vetores que orientam a política educacional da Secretaria de Estado da Educação. Nesta perspectiva e na de uma conjuntura em que os ser humano vale pelo que ele representa e pelo que tem, alimentando pela mass media, parece não ser muito difícil a flexibilidade por parte dos nossos Diretores, não apenas ao de reproduzir, mas ao de reproduzir de forma consistente o discurso oficial, deixando transparecer que são apenas executores das diretrizes estabelecidas pelo governo do Estado.

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

Objetiva discutir algumas das variáveis em jogo na evolução da complexidade do processo de inovação tecnológica, falando em termos do contexto histórico (seção 2) que assenta as bases para a criação da atividade de gerenciamento científico e tecnológico (seção 3) e, mais especificamente, no caso das empresas da produção, de gestão tecnológica propriamente dita. (seção 4). Uma implicação óbvia desta análise é a existência de diferentes tipos de organização da atividade de inovação, o que implica diferentes tipos de gestão (seção 5). Esta idéia é pertinente no caso brasileiro (seção 6), onde pouco se investe em P&D e onde dificilmente se encontrará os contornos da gestão tecnológica que existe no centro do paradigma tecnológico dominante. Evidencia-se, portanto, a necessidade de contextualizar as formas de gestão tecnológica à realidade das empresas brasileiras e às características próprias do seu processo inovador.

Este estudo analisa a operacionalização da Política de Assistência Social do município de Votuporanga SP, tendo como eixo a gestão da proteção social não contributiva, no período pós SUAS Sistema Único de Assistência Social. A fim de estabelecer o referencial histórico, teórico-conceitual e legal-normativo e de possibilitar a compreensão da dinâmica e direção dada à gestão da Política de Assistência Social, contextualiza a institucionalização e a organização da Assistência Social como política, no âmbito da Seguridade Social, tendo por objetivo a garantia da proteção social a todos os cidadãos. Apresenta também as competências e as diretrizes definidas para a gestão da política de assistência social e para a provisão das ações socioassistenciais, conforme preconiza a LOAS Lei Orgânica de Assistência Social. Este estudo tem por suporte uma pesquisa empírica realizada com a gestora e com profissionais que trabalham ao nível de gestão na Secretaria da Assistência Social de Votuporanga. Esta pesquisa objetiva também caracterizar a gestão da Assistência Social no município, identificar e analisar os procedimentos de gestão da política de assistência social, os principais desafios encontrados atualmente para a sua oferta de proteção social aos cidadãos e suas proposições a respeito. Nesta pesquisa é evidenciada a importância do aprimoramento dos processos de gestão realizados pelo município, tendo em vista possibilitar que a mesma seja democrática e efetiva na oferta dos programas, serviços e benefícios de sua rede socioassistencial.

Este estudo analisa a operacionalização da Política de Assistência Social do município de Votuporanga SP, tendo como eixo a gestão da proteção social não contributiva, no período pós SUAS Sistema Único de Assistência Social. A fim de estabelecer o referencial histórico, teórico-conceitual e legal-normativo e de possibilitar a compreensão da dinâmica e direção dada à gestão da Política de Assistência Social, contextualiza a institucionalização e a organização da Assistência Social como política, no âmbito da Seguridade Social, tendo por objetivo a garantia da proteção social a todos os cidadãos. Apresenta também as competências e as diretrizes definidas para a gestão da política de assistência social e para a provisão das ações socioassistenciais, conforme preconiza a LOAS Lei Orgânica de Assistência Social. Este estudo tem por suporte uma pesquisa empírica realizada com a gestora e com profissionais que trabalham ao nível de gestão na Secretaria da Assistência Social de Votuporanga. Esta pesquisa objetiva também caracterizar a gestão da Assistência Social no município, identificar e analisar os procedimentos de gestão da política de assistência social, os principais desafios encontrados atualmente para a sua oferta de proteção social aos cidadãos e suas proposições a respeito. Nesta pesquisa é evidenciada a importância do aprimoramento dos processos de gestão realizados pelo município, tendo em vista possibilitar que a mesma seja democrática e efetiva na oferta dos programas, serviços e benefícios de sua rede socioassistencial.

Este trabalho tem o objetivo de aprofundar a discussão sobre as questões que abrangem a articulação e a integração entre os diferentes atores envolvidos na gestão de uma política pública. Para este estudo, foi selecionada a gestão dos recursos hídricos, por necessitar de uma gestão específica dada a sua complexidade e urgência, principalmente nos grandes centros urbanos. A problemática da gestão dos recursos hídricos envolve características como: a gratuidade do bem, sua escassez e essencialidade à vida, resultando em uma gestão na qual os fatores econômicos não podem ser predominantes. A região abrangida é a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que corresponde quase à totalidade da Região Metropolitana de São Paulo, cujas características físicas, históricas, sociais e econômicas levaram ao desequilíbrio ambiental e em especial dos recursos hídricos. Ao longo do estudo foram abordadas questões como a caracterização econômica dos recursos hídricos, sua organização em Sistema , a problemática dos conflitos entre bacias e a necessidade de uma gestão metropolitana, entre outras. Visando estudar a articulação e a integração entre os diferentes atores de uma política pública, no caso de recursos hídricos, foi ressaltado o papel da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (ABH-AT) no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH) e em especial no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). Por fim, o estudo demonstra a atuação da Agência, destacando suas ações e suas dificuldades para o aperfeiçoamento de seu trabalho

A zona costeira é um amplo espaço de interação onde a dinâmica ambiental afeta as complexas relações entre o homem e o meio. Essa região é formada por um mosaico de importantes ecossistemas, que apresentam alta biodiversidade e complexidade, e cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe conferem caráter de fragilidade requerendo atenção especial do poder público. Observa-se nessa região quadros problemáticos do ponto de vista da gestão ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos conflitos de usos dos espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre os ambientes marinhos. Uma ferramenta muito importante para que se atinja o equilíbrio entre as atividades na zona costeira e a conservação ambiental é o Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Este é definido como um conjunto de atividades e procedimentos que permite a gestão dos recursos naturais de forma participativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a conservação da fauna e da flora e a adequação das atividades humanas à capacidade de suporte dos ecossistemas. Uma das ferramentas, no contexto do GCI, é a Avaliação de Políticas Públicas. Esta tem por objetivo fazer com que os resultados e os conhecimentos produzidos pela avaliação resultem na construção de valores para que governantes e população obtenham referências sobre quais fatores determinaram o sucesso ou insucesso de uma ação e possam, então, interferir nos processos e corrigir e/ou propor novas políticas. O presente trabalho tem como objetivo compreender como a implementação de políticas públicas na Praia da Cocanha influenciou a dinâmica das redes sociais e contribuiu para a construção socioespacial. A área de estudo configura-se como excelente exemplo das questões e dos problemas do Litoral Norte do Estado de São Paulo e da região costeira brasileira. A avaliação da construção socioespacial da região e dos efeitos das ações governamentais implementadas sobre o território foi feita com base no modelo teórico de Avaliação de Políticas Públicas. Para fazer a avaliação, foram feitas entrevistas com pessoas que sofreram a ação direta das políticas (membros da comunidade), bem como pessoas que estão ligadas diretamente com a região de estudo (atores externos, como pesquisadores). O que observamos na Praia da Cocanha é que a população local não participou efetivamente e ativamente das políticas públicas implementadas na região. As políticas, apesar de impactos positivos como a geração de empregos e renda para a comunidade, foram mal planejadas e implementadas, ocasionando problemas para a comunidade e degradação ambiental. A realidade local da Praia da Cocanha é um reflexo do que ocorre no município de Caraguatatuba e em muitos outros do País. A falta de planejamento está prejudicando a população e permitindo que haja comprometimento do meio ambiente.

Avalia o novo modelo de gestão da cidade contido nas leis orgânicas e planos diretores recentemente aprovados, tendo em vista as mudanças nas condições de vida nos grandes centros urbanos do país. Esta avaliação é feita a partir de um quadro de crise inscrita num contexto de reestruturação econômica internacional e no movimento de globalização.

Esta pesquisa apresenta um mapeamento das principais políticas públicas e das relações dos seus respectivos atores governamentais aplicadas às terras públicas federais no litoral norte de São Paulo. O objetivo é identificar os principais pontos de conflitos na gestão desses espaços e as dificuldades intersetoriais e intergovernamentais, bem como o entendimento sobre as escalas de poder. Frente a estas questões, a pesquisa elabora algumas hipóteses que podem contribuir para a compreensão das atuais formas de uso e ocupação do solo nos espaços litorâneos.

O presente artigo trata de algumas questões teóricas concernentes ao ato de tombamento e às polêmicas que ele costuma gerar, levando-se em conta que a administração municipal possui responsabilidade sobre a gestão do patrimônio histórico-cultural. Questões de ordem prática também são abordadas, mormente aquelas em que o município tem o dever de conciliar os interesses dos moradores com as imposições resultantes de ser guardião de recursos culturais.

O presente estudo tem como objeto a transição e os percursos das creches diretas da Secretaria de Assistência Social (SAS), para a Secretaria Municipal de Educação (SME), na Prefeitura Municipal de São Paulo durante a gestão Marta Suplicy (PT), de 2001 a 2004. Buscou-se compreender o processo político-administrativo levado a efeito nesse período. Intencionamos ao mesmo tempo, contribuir para o debate sobre creches, buscando apontar alguns indicadores do processo e como o município de São Paulo incorporou o preceito constitucional das creches na área da Educação. Buscou-se utilizar como referências conceituais diferentes teorias da área de política de educação infantil e das políticas sociais dirigidas à infância, objetivando relacioná-las com as políticas de creche no município de São Paulo, evidenciando o contexto histórico-político em que estava inserido. A conclusão do estudo revela que a mudança de área trouxe várias modificações com relação ao atendimento das crianças nas creches, em especial, a organização da demanda, a gestão de sistema e de unidades e a formação de professores. A pesquisadora reuniu e analisou grande parte da documentação que caracterizou a transição e com base nas entrevistas realizadas demonstrou que, embora com contradições, houve avanços para as creches diretas do município de São Paulo. Destaca ainda, que há muito a investir na qualidade do atendimento educacional da criança de 0 a 6 anos no município.

A atuação do sistema capitalista, associada aos aglomerados urbanos, tem contribuído para o crescimento dos resíduos sólidos espalhados nos centros urbanos de pequenas e grandes cidades, constituídos principalmente por materiais que possam ser reciclados. A geração de resíduos vem assumindo proporções que fazem desse assunto uma das principais preocupações de qualquer governo, desencadeando várias ações concernentes à temática. Uma das ações desenvolvidas pelo município de Rio Claro/SP foi a criação de uma Cooperativa de Catadores de Material Reaproveitável – COOPERVIVA, com intuito de reduzir o impacto ambiental gerado por esses resíduos e assegurar um aumento na vida útil ao Aterro Sanitário do município, fortalecendo o trabalho coletivo através da Economia Solidária e ações voltadas à Educação Ambiental. As ações desenvolvidas pela cooperativa têm possibilitado a inserção de novos catadores e o aumento na demanda de resíduos recicláveis coletados pela cooperativa. A necessidade da gestão do coletivo, objetivando a valorização pessoal, o processo de trabalho coletivo do grupo, as condições de formação educacional dos indivíduos e sua relação com o poder público local configuram o objetivo desse trabalho, que visa propor estratégias de gestão mais eficazes no cotidiano de cada cooperado, proporcionando-lhes um ambiente de trabalho diferenciado e de maneira mais solidária, a fim de oferecer um benefício econômico e social com práticas de reconhecimento e da importância do trabalho que cada cooperado tem desenvolvido no município.