Pesquisa Bibliográfica

A (re)produção do espaço urbano é, para cientistas que estudam as cidades em suas mais variadas escalas, um processo de significativa importância à pelo menos cinco décadas, considerando o trabalhos seminais de Henri Lefebvre. Problematizar e evidenciar empiricamente a ocorrência deste fenômeno nas metrópoles (e demais cidades) de um país semiperiférico e socioespacialmente desigual como o Brasil é tarefa de pesquisadores da ciência geográfica. A partir disso elaborou-se como objetivo deste trabalho identificar o processo histórico de espacialização das salas de cinema na região conurbada de Florianópolis e analisar quais as relações deste com a reprodução do espaço urbano. Para tal, coletaram-se dados de fontes primárias e secundárias acerca das salas de cinema, as representando espacialmente por via de Sistemas de Informação Geográfica, relacionando-as com as análises da bibliografia especializada. Os resultados demonstraram que as salas de cinema evidenciam claramente a ocorrência do fenômeno supracitado em Florianópolis, somando-se a outros como formação de enclaves fortificados, autosegregação, criação de novos polos de valorização, enclausuramento da vida urbana e fragmentação do tecido sócio-espacial da cidade. Concluiu-se, portanto, que se tratam de consequências da urbanização capitalista manifestando resultados espaciais que são uma amálgama de condições das escalas local, regional, nacional e global.

Avaliação da eficiência do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) do município de Campinas sob o duplo objetivo de calcular a eficiência do gasto e estimar o impacto monetário do programa em termos da redução da pobreza do grupo-alvo ao qual se destina. Do ponto de vista do gasto operacional, a eficiência do PGRFM é examinada obtendo-se a proporção da despesa total consumida com atividades-meio, gestão e execução do programa e com as atividades-fim, montante do subsídio monetário transferido aos beneficiários.Para avaliar a eficiência do efeito do subsídio monetário pago sobre a pobreza, mensuramos e examinamos os impactos do PGRFM em termos de redução da pobreza segundo a metodologia elaborada por Atkinson. Por meio de tabulações especiais dos dados da Pesquisa de Condições de Vida do Município de Campinas, realizada em 1994, pela Fundação Seade, calculamos as medidas de pobreza e desigualdade de renda do município de Campinas, para, em seguida, simular os efeitos do PGRFM sobre a pobreza, através dos indicadores de eficiência propostos pelo referido autor. Examinar a eficiência em termos de redução de pobreza constitui um vetor importante de avaliação de programas como o que aqui estudamos. Como se sabe, programas de renda mínima tratam de preencher, para um dado segmento da população, lacunas de renda definidas em relação a uma dada linha de pobreza. Uma outra dimensão importante de eficiência que avaliamos está relacionada ao grau de focalização efetiva do PGRFM. O programa de Campinas, destinado ao combate da pobreza, tem atingido, entre os pobres, as famílias mais necessitadas, ou seja, seus beneficiários são exatamente aqueles que, pelo seu desenho e objetivos, o programa pretende alcançar, não enfrentando perdas de focalização, seja inclusão, seja por exclusão indevidas.

O presente estudo, voltado para a realidade da população idosa, conceitua tal faixa etária, de acordo com vários estudiosos. O crescimento de tal população, em vários países do mundo, é acompanhado por ampla legislação protetiva, ainda distante na efetividade, sobretudo no contexto latino-americano. Sendo patente tal realidade, estuda-se uma solução apresentada pelas próprias normas: a formação de conselhos, dos quais tomam parte cidadãos, governo, órgãos da sociedade civil no objetivo de se constituir num eficiente grupo de pressão por tais garantias. A escolha de São Paulo e Montevidéu, então, atendeu a algumas disparidades: a capital uruguaia já enfrenta há mais tempo o problema do envelhecimento, mas dele cuida como se fosse uma questão previdenciária, com algumas iniciativas de cunho assistencialista. Já São Paulo, num crescente aumento de sua população idosa, possui mecanismos de participação, os quais ainda distantes de serem eficiente grupo de pressão pelos direitos do idoso.

Este estudo teve como objetivo analisar a distribuição espacial e as relações entre o Índice de Condições de Vida (ICV) e o Índice de Criminalidade Urbana (ICU) nos municípios da Região Administrativa de Campinas (SP) no ano de 2000. A partir do emprego de métodos e técnicas de classificação de dados socioeconômicos foi possível correlacioná-los em um Sistema de Informações Geográficas (SIG). A análise espacial permitiu estabelecer as possíveis relações entre o ICV e o ICU na região e verificar se os municípios com maior ICV foram os que apresentaram o maior índice de criminalidade urbana, em função do crescimento das desigualdades sociais no período.

Pela observação de uma criação teatral (Hoje não saio daqui), o presente trabalho procura indagar sobre as relações entre moradores brasileiros das favelas e imigrantes angolanos no bairro de Maré, no Rio de Janeiro. Algumas questões levantadas pelo espetáculo são confrontadas com dados etnográficos coletados no campo, isso a fim de propor uma reflexão sobre as relações entre Angola e Brasil, dois países de língua portuguesa ligados pelo Atlântico Sul.

Soberanias em Vilo é um livro que reúne os resultados de várias investigações individuais sobre diferentes problemas de violência e segurança na América Latina. É o resultado do XXXIX Colóquio de Antropologia e História Regional que foi realizado em 2017 no Colégio de Michoacán. Nele tentamos repensar o que está acontecendo no continente latino-americano em termos de aumento exponencial da violência social, com provas escandalosas de massacres, criminalidade, desaparecimentos, feminicídios. Parte das respostas procurou articular-se em torno de uma reflexão sobre o conceito de soberania. Parece-nos que traçar seus significados nas respostas do poder governamental,

Este trabalho avalia  a trajetória do Grupo  de Trabalho sobre  as questões urbanas da Sociedade Brasileira de Sociologia, discutindo a sua  contribuição para  o avanço científico da disciplina, os avanços do  próprio Grupo  e sua  inserção no  debate acadêmico nacional e internacional. Levando em conta  a trajetória dos estudos urbanos no Brasil,  a referida avaliação está  baseada principalmente na  análise dos  estudos apresentados nos  congressos da  SBS e na  observação direta das autoras, enquanto coordenadoras do Grupo.  Essa análise permitiu identificar o leque de  temas e os grandes eixos  teórico-metodológicos, em que  se inserem os referidos estudos, seus  avanços e limitações, fundamentando algumas considerações e sugestões no  sentido de uma  maior  contribuição do Grupo para o desenvolvimento da Sociologia Urbana do nosso  país.

O objetivo  do artigo é primeiramente contextualizar e sistematizar algumas referências relevantes da tradição dos  estudos de fronteira nas  ciências sociais. Além  disso,  procuramos refletir sobre  a singularidade das  regiões  de fronteira em termos de lugares, fluxos,  controles e representações. Por último, apresentamos alguns deslocamentos da agenda de pesquisa em fronteiras, apontando para a importância de pensar a fronteira como conceito sociológico em profunda articulação com outras áreas  de conhecimento.

Apresentamos um  balanço do debate acadêmico sobre  governo  das  populações nas  periferias. Nacionalmente, argumentamos com  base  nas apostas analíticas e políticas: a promessa de integração das  populações marginais pela  mediação dos direitos sociais  dos 1980;  o desmanche neoliberal e o fim da hipótese superadora dos 1990; nos 2000, a compreensão de que a governamentalidade neoliberal opera  pela multiplicação de regimes de governos. Internacionalmente, exploramos três  eixos  teórico-conceituais: a teoria  da  marginalidade; o conceito de  governamentalidade e as antropologias do Estado.  Destacamos, nos avanços, a atenção à complexidade de configurações históricas e a superação de fronteiras disciplinares rígidas, o que  permite recompor perspectivas menos particulares e a constituição de novas  ferramentas de análise para pensar a experiência brasileira.

Os megaeventos esportivos, como as exposições universais desde o século XIX, são importantes mecanismos de recuperação de áreas urbanas consideradas abandonadas ou degradadas. Este artigo revisita dois momentos históricos (inícios dos séculos XX e XXI) de profundas mudanças na configuração do espaço urbano no Rio de Janeiro, consequência da organização de eventos de relevância internacional. Com a precaução de evitar anacronismos, nosso objetivo é questionar os rumos que a cidade está tomando atualmente, à luz do passado.

Esta tese se desenvolveu dentro dos pressupostos metodológicos de um estudo de caso de natureza qualitativa, elegendo a Fanfarra Gabriel Prestes – a FAGAP – da cidade de Lorena, situada na região do Vale do Paraíba Paulista como seu objeto. O ponto de partida da investigação foi conhecer de que maneira o espaço da fanfarra interfere em seus integrantes, através de uma longa e efetiva inserção na investigação de campo. O plano de pesquisa adotado se desenvolveu de modo a dar conta, ao mesmo tempo, de dois eixos de análise do objeto da tese: o diacrônico e o sincrônico. O eixo diacrônico possibilitou o estudo do grupo dentro de um referencial histórico das fanfarras e da própria FAGAP e o eixo sincrônico analisou as circunstâncias presentes. O cruzamento desses dois eixos permitiu que fosse traçada uma configuração da FAGAP e realizada a análise das características comuns a outros grupos musicais, bem como a focalização de suas particularidades. A adoção deste desenho metodológico mostrou ser possível o rompimento com uma perspectiva de trabalho investigativo focada apenas no presente do grupo em estudo, bem como recuperar práticas, contextos e tradições que podem situá-lo no seu cotidiano. Os dados coletados na pesquisa histórica e os de campo produziram um corpo de conhecimentos bastante denso que foi analisado criticamente à luz de autores que se ocupam do estudo das representações e das culturas, mais particularmente Jean Claude Abric, Iuri Lotman e Bruno Latour. Confrontando a história das fanfarras com a da própria FAGAP, os dados mostraram como as fanfarras têm sobrevivido às mudanças culturais, resistindo à ameaça de extinção e se constituindo um espaço de educação da juventude.

O trabalho trata do licenciamento ambiental aplicado à regularização fundiária de interesse social e aborda um caso específico: o Programa PAC Alvarenga, em São Bernardo do Campo. Os assentamentos precários se consolidaram nas metrópoles brasileiras, como consequência da ausência de alternativas da população de baixa renda para acesso à terra, e se caracterizam pela sobreposição de fragilidades sociais e ambientais. A atuação do poder público nesses espaços evoluiu nas últimas décadas, passando da tentativa de erradicação para o reconhecimento da irreversibilidade das ocupações e do direito social à moradia. Essa concepção legitima a atuação do Estado no sentido de consolidar os assentamentos precários, promovendo ações de melhoria nas condições de habitabilidade, salubridade e saneamento e, também, mecanismos quegarantam a posse aos moradores. Com uma abordagem abrangente, que engloba aspectos sociais, jurídicos, fundiários e ambientais, a regularização fundiária é introduzida na regulação e começa a passar da previsão legal para a prática institucional. Os novos marcos regulatórios determinam que a regularização fundiária de interesse social, quando em áreas ambientalmente protegidas, deva ser submetida à aprovação do poder público por meio do licenciamento ambiental. Diante da observação de que os avanços normativos pouco têm se traduzido em eficiência e eficácia na condução dos processos de aprovação, o objetivo geral desta pesquisa é o de avaliar o papel do licenciamento ambiental nos casos de regularização fundiária de interesse social. A hipótese inicial é a de que a eficiência do licenciamento ambiental fica prejudicada nestas situações, em decorrência do descolamento entre a situação para o qual foi concebido, isto é, visando à avaliação prévia de empreendimentos potencialmente poluidores, e a realidade dos assentamentos precários, em que a degradação ambiental já está posta. A metodologia inclui pesquisa documental e entrevistas. Para o estudo de caso proposto, a hipótese inicial se confirmou e foi possível identificar outros conflitos: as diferentes racionalidades presentes na gestão das áreas protegidas ocupadas por assentamentos precários, as diferentes atribuições dadas ao instrumento de licenciamento ambiental, a dificuldade de absorção dos novos marcos regulatórios pelas instituições e definições pouco claras sobre as competências de cada um dos entes envolvidos também tiveram papel importante na condução dos processos de licenciamento ambiental.

Esse artigo trata das representações sociais sobre a cidade do Rio, especificamente sobre sua população mais pobre, que habita os morros e periferias da cidade, a partir das histórias em quadrinhos do “Zé Carioca”, personagem dos Estúdios Disney. Para tal, analisamos toda a trajetória de criação e produção do personagem, desde a sua origem dentro do programa de intercâmbio cultural entre Brasil e Estados Unidos na década de 1940, passando pelas diversas fases de publicação dos quadrinhos no Brasil com foco principalmente na produção da década de 1970 em que as visões sobre os hábitos e os cenários do personagem, arquétipo do malandro carioca, são refletidas nas histórias de alcance nacional, que nos servem de exemplo das representações sociais e do universo cultural do período e, dentro dele, do lugar das favelas, da cidade do Rio e dos mais pobres nele, no que analisaremos também algumas visões sobre as favelas e a cidade do Rio.

Este trabalho objetivou estudar as relações de conflitos na prática musical dos séculos xviii e xix, vividas, sobretudo, a partir da formação do bispado (1745) na cidade de são paulo. Estruturou-se, para tanto, mediante a exploração meticulosa de vasta documentação avulsa, cartas, ofícios e estatutos que forneceram grande quantidade de informações sobre a prática e os conflitos na música, não obstante a presença de novos atores, como mulheres, negros e seus descendentes exercendo a prática musical no cotidiano da cidade. A fundação do bispado na cidade de são paulo provocou transformações perceptíveis ¿ seja pela construção da catedral da sé, seja pela estruturação do culto religioso segundo os preceitos estabelecidos no concílio de trento, que se espelhavam no modelo da sé de lisboa ¿, desse modo, fortalecendo o padroado conservador representado por dom frei manuel da ressurreição, o terceiro bispo da sé (1772-1789). O jogo de poderes eclesiástico e civil, ora unindo-se para realizar e decidir em favor dos seus interesses, ora buscando alternativas para exercer controle sobre a prática da “música de violinos”, representaram algumas das rupturas e desordens no meio musical em tela.

Esta coletânea apresenta produções que tematizam a situação de rua na última década (2006-2016), a partir de diversas lentes: das histórias de seus moradores, passando pela assunção e construção política do Movimento Nacional da População de Rua e pelas intersecções entre rua e crack à luz dos diversos dispositivos de atenção, gestão e tratamento mobilizados contemporaneamente. Todos os textos são frutos de pesquisas originais, tecidos a partir do encontro visceral entre pesquisadores, pessoas em situação de rua e operadores de políticas. O intuito é ter a dimensão empírica e política da rua como central para pensar temas como o gerenciamento dos corpos e o controle de vidas nuas nas cidades.