Pesquisa Bibliográfica

As diferenças ambientais na região Amazônica apresentam-se como produto do processo de modificações da paisagem e do clima e estão integradas por variáveis diversas, como o solo, as formações geológicas e geomorfológicas, a vegetação, a fauna e o clima. Através de experiências adaptativas levadas a efeito com relativo sucesso, o homem amazônico incorporou as diferenças ambientais ao seu cotidiano, enriquecendo e diversificando a sua cultura. A diversidade cultural, constatada desde o período pré-colombiano através dos estudos arqueológicos, define os diferentes estágios da ocupação pré-histórica da Amazônia. Com intensificação da presença do europeu a partir de 1616, tem início uma situação de contato interétnico que resultou num processo irreversível de deculturação e miscigenação dos povos indígenas. As atividades extrativistas do látex, do óleo de copaíba, da castanha do pará e de outros produtos nativos, embora tenham acelerado o desenvolvimento urbano de Manaus e Belém e o surgimento de vilas e povoados, causaram a formação de uma estrutura de classes sociais distorcida, que perdura até hoje, bem como a redução dos territórios indígenas. Em 1970 ocorre uma verdadeira ruptura histórica e simbólica com a implantação do Programa de Integração Nacional - PIN, que gerou intenso fluxo migratório, especulação fundiária e violentos conflitos entre fazendeiros, posseiros, índios, seringueiros e garimpeiros. As populações caboclas, com suas peculiaridades associadas à natureza dos bens mobilizáveis, sofrem as conseqüencias dos impactos causados pela devastação das florestas, extração mineral, construção de represas, pesca industrial indiscriminada, etc. As populações indígenas contemporâneas atravessam uma fase crítica característica de uma nova situação de crise decorrente da reocupação econômica desenfreada, baseada na grande propriedade econômica, subvencionada pelo Eestado. Das populações pré-históricas temos o patrimônio arqueológico que, apesar de protegido por lei federal como bem da União, também vem sendo destruída pela reocupação econômica desenfreada. Ao lado dessas colocações, são apresentadas sugestões que podem subsidiar a formulação e implantação de políticas desenvolvimentistas compatíveis com as características e vocações culturais da região.

Analisa a ocupação humana da Alta Sorocaba, área do estado de São Paulo, compreendida entre o rio do Peixa e Paranapanema e as consequentes alterações ambientais, sobretudo o desmatamento e construção de cidades. Chegou-se à construção de um modelo teórico de cidade e a um perfil geoecológico típico da região. Quanto ao ambiente, foi aplicado um teste sobre as alterações climáticas a nível regional, através de um modelo matemático, onde foram avaliadas as modificações das temperaturas e precipitação. O mesmo foi executado a nível local da cidade mais expressiva da região - Presidente Prudente -, onde foi detectada a Ilha de Calor Urbano.

O trabalho trata da relação entre urbanização, questão ambiental e qualidade de vida. O tema da dissertação - as derivações antropogeneticas numa dada área, procura contemplar vários aspectos naturais e humanos no processo de povoamento e desenvolvimento regional. A opção recaiu sobre a análise integrada das alterações ecológicas do ambiente, na porção do espaço brasileiro contido na região paulista da Alta Sorocabana, resultante da ocupação agrária regional e da natureza do processo de derivação do quadro natural na área. Importa indagar, basicamente, como nesse processo de ocupação agrária regional, a urbanização resultante soube aproveitar ou desperdiçar o potencial ecológico para construir organismos urbanos positivos ou negativos ao conforto do habitante. A colocação do trabalho sob perspectivas ambientais obrigou a rever os principais conceitos discutidos atualmente na Geografia e as novas técnicas incorporadas às analise geográficas. Durante esse período sentiu-se que faltava uma ênfase maior nas conexões dos conceitos no processo histórico, o que dificultava o enquadramento e mesmo provocava certo equivoco método-técnico.

O presente trabalho é resultado do interesse em aprofundar como é pensado segurança pública no atual contexto de transformações urbanas vivenciado no Rio de Janeiro. Tem como objeto de estudo a "pacificação" nos bairros populares do Rio de Janeiro, marcado por uma "nova forma" de intervenção policial nos espaços favelados. A partir das experiências vivenciadas na Maré e das leituras que modificaram meu olhar sobre o tema, o trabalho tem como objetivos: a) buscar compreender o fenômeno da violência nesse local e a necessidade aparente de um agente externo que fiscalize e regule as ações dessa população; b) analisar o impacto da pacificação nas favelas do Rio de Janeiro. A dissertação tem por base a hipótese de que: as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são assinaladas pela ocupação militarizada das favelas, buscando o disciplinamento dos moradores para que se adequem ao novo contexto de empresariamento urbano, que se reorganiza sobre a égide do capital. A pesquisa utilizou o bairro Maré como campo de análise em função da minha inserção como estagiária e profissional. Dessa forma, ainda que tenha buscado reunir elementos factuais sobre o território analisado, não desprezei minha subjetividade, presente em todo trabalho.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial.

O artigo introduz um esquema de classificação mais aplicável a países subdesenvolvidos e analisa um processo de planejamento específico: a construção de Brasília. O esquema proposto combina três categorias básicas - natureza, alcance e representatividade - que permitem analisar determinado processo de planejamento conforme suas características mais destacadas. Discute planejamento funcional e planejamento estrutural, observando que o processo de planejamento envolvido na construção de Brasília foi claramente de natureza estrutural, ou seja, uma tentativa de criar novas ligações capazes de levar a um crescimento econômico e introduzir variáveis novas para atingir o desenvolvimento.

A dissertação visou compreender ao processo de povoamento da região da Juréia e Serra dos Itatins, município de Iguape/SP, no período de 1800 a 1921. A pesquisa revelou que essa ocupação foi expressiva, principalmente após a introdução do arroz como atividade comercial. Como instrumento metodológico, optamos pela análise espacial, com a abordagem da arqueologia da paisagem, que entende o espaço como uma realidade fundamentalmente social, permitindo considerar espaços diferentes, ainda que em um mesmo espaço formal. Adotamos, dessa maneira, o conceito de espaço como uma categoria cultural, do arqueólogo Felipe C. Boado. A partir dessa concepção, realizamos a análise de padrões de assentamento, utilizando as informações obtidas no cadastramento de vinte e dois sítios arqueológicos históricos, somadas ao estudo da cultura material, das fontes textuais, cartográficas e ambientais. Esse caráter interdisciplinar da pesquisa, possibilitou um estudo em termos de macro assentamento. Identificamos três tipos de padrão de assentamento: dois padrões se caracterizaram pela ocupação de sitiantes tradicionais, cujas pequenas e médias propriedades eram voltadas para uma economia familiar e de subsistência, localizados ao longo da costa, o primeiro, e ao longo dos ribeirinhos e encostas dos morros, o segundo. O terceiro era formado por fazendeiros com extensas terras ao longo dos rios principais e afluentes, que praticavam agricultura comercial commão de obra escrava e, posteriormente, assalariada. Portanto, no estudo do processo de povoamento da Juréia, foi possível compreender a forma de apropriação do espaço, a identificação da estrutura fundiária, as relações econômicas entre a área rural e a cidade, assim como a dinâmica das relações socio-culturais entre os grupos e a interação desses com o meio-ambiente.

Este estudo tem como objetivo discutir o processo de produção e gestão da segurança patrimonial de edifícios residenciais verticais na cidade de São Paulo. Busca-se examinar, as causas da fragilidade da segurança neste tipo de condomínio. São analisadas as principais questões que estão diretamente envolvidas com a segurança: a violência urbana; as características de projeto dos edifícios e a implantação no lote; o crescente individualismo e falta de convivência em comunidade; a ausência de legislação regulatória para a segurança patrimonial; a deficiência na aplicação de metodologias para os planos de segurança e a falta de aplicação de conceitos de segurança nos projetos arquitetônicos. Para o desenvolvimento da tese, são pesquisados os fatores ligados à violência urbana que desencadeiam a sensação de insegurança nos habitantes e o histórico da legislação edilícia e urbana de São Paulo, para analisar a relação desta com as características arquitetônicas dos edifícios e com a formação dos bairros inseguros. São realizadas pesquisas de campo, com o objetivo de compreender o ponto de vista dos moradores de condomínios em relação às medidas de segurança aplicadas nos edifícios. Além disso, entrevistas com os especialistas de segurança objetivaram verificar se há padronização na aplicação de metodologias e para descobrir quais são as dificuldades encontradas para a implementação dos planos de segurança. Finalizando o processo de pesquisa de campo, são entrevistados arquitetos que elaboram projetos de edifícios residenciais, para avaliar o grau de envolvimento deles com as questões de segurança. Na sequência, é explorada a conceituação de espaços seguros sugerida pelo CPTED (Crime Prevention Through Environmental Design ou Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano), como forma de demonstrar que os projetos de segurança devem ser integrados à arquitetura não apenas por meio de medidas pontuais. Com o objetivo de analisar o desenvolvimento de planos de segurança em edifícios residenciais por meio de técnicas de avaliação de riscos, é estudada a aplicabilidade das normas brasileiras que tratam do assunto.

O presente estudo tem por objetivo analisar, à luz da teoria do processo civilizador de Norbert Elias, o processo de profissionalização do futebol na cidade de Criciúma. A mineração do carvão no Sul do Estado de Santa Catarina possibilitou o desenvolvimento na região de uma sociedade do tipo industrial, assim como o crescimento da prática do futebol, principal atividade de lazer entre os trabalhadores mineiros. A imprensa local e as atas da Liga Atlética da Região Mineira, fundada em 1948, apontam para um aumento de competitividade entre os clubes locais e uma consequente capacidade de suscitar identidades antagônicas entre torcedores. Fatores estes que, segundo Eric Dunning, estão na base do processo de profissionalização do esporte, e que levaram a liga a oficializar o regime profissional em 20 de agosto de 1952.

Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Este trabalho analisa a relação entre a responsabilização da Administração Pública, especificamente aquela exercida pelo Controle Social, e a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde em cinco municípios na região do ABC. Para tanto, utilizou-se o instrumento de pesquisa denominado Primary Carê Assessment Tool - PCA Tool, junto aos usuários dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados foram cotejados com a análise das Atas dos Conselhos Municipais de Saúde de cada município. As relações foram estabelecidas através da técnica de análise multivariada de dados denominada Partial Least Square - PLS

Esta dissertação de mestrado estuda as transformações sociais vividas na Brasil e no mundo a partir da década de 1970 e sua influência no mundo do trabalho, principalmente no fenômeno da terceirização na esfera pública, em especial na relação estabelecida entre os assistentes sociais contratados pela Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas) e que são cedidos para trabalhar na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura do Município de São José dos Campos (SP). O propósito deste trabalho é explicitar como as transformações decorrentes do capital globalizado afetam a gestão do trabalho, nas empresas e no âmbito do Estado, que busca diminuir sua atuação e passa a terceirizar parte de seus serviços. Contextualiza os cenários contemporâneos da crise a partir da década de 1970, em especial o Golpe Militar de 1964, que trouxe várias implicações para a sociedade brasileira e, em especial, no serviço social que passa a atuar em bases teóricas críticas. Explicita como a terceirização se torna um ajuste para o capital neoliberal obter mais lucros, os indicadores de precarização, e suas implicações nas identidades dos profissionais, e, na esfera pública, como a Prefeitura do Município de São José dos Campos tem se utilizado dessa forma de contratação, na SDS e a repercussão dessa relação nas identidades profissionais e no trato com a população. O conhecimento dessa nova forma de contrato de trabalho se faz necessário para que não se caia nas tramas complexas de alienação/coisificação do trabalhador com o conhecimento de que somos profissionais inseridos na divisão social do trabalho e na totalidade do processo social.

De acordo com o autor, as necessidades e ações econômicas por parte da máquina estatal não são garantias automáticas para a reprodução das classes trabalhadoras. É através do locus privilegiado do processo de trabalho que os trabalhadores se tornam subordinados e disciplinados aos objetivos da dominação capitalista. Neste sentido, investiga as formas de recrutamento, sistema de treinamento, estruturas de pagamento, hierarquias de controle, condições de trabalho e serviços de consumo coletivo, assim como a maneira através da qual os trabalhadores espontaneamente reagem à organização do trabalho. Resultado de uma pesquisa realizada entre 1977/78 numa empresa metalúrgica no estado de Minas Gerais, este estudo é baseado na inspeção de arquivos da empresa e em entrevistas aos membros da administração e de várias categorias de trabalhadores.

Este estudo analisa o processo de trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da Atenção Básica à Saúde (ABS) e sua articulação com as demandas sociais, na área de abrangência da supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros na cidade de São Paulo SP. Para alcançar este objetivo, parte-se da discussão do processo de trabalho em saúde, a relevância da ABS, como espaço da construção de novos parâmetros de atuação profissional, principalmente nos marcos da ESF e, recentemente com a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Acrescenta-se o estudo do social a partir de reconhecimento das demandas sociais e suas formas de enfrentamento no cotidiano de trabalho dos profissionais da ESF e NASF. A direção teórica assumida situa a saúde no âmbito da questão social, em que se observa dois projetos assistenciais em disputa. O modelo biomédico centrado em ações curativas, de procedimentos e médico-centrado e, o modelo social da saúde, valorizando práticas profissionais humanizadas, na perspectiva da clínica ampliada, trazendo a centralidade do sujeito. Neste contexto, encontram-se os profissionais de saúde efetivando através de seus processos de trabalho no âmbito da ABS, práticas e concepções que evidenciam os modelos de saúde instituídos. A pesquisa é qualitativa, utilizando-se da técnica da observação participante, da entrevista semiestruturada e o uso do diário de campo. Foram pesquisadas oito equipes da ESF em algumas de suas práticas profissionais como: visitas domiciliares, grupos temáticos, reuniões de equipe. Foram realizadas vinte e duas entrevistas com os profissionais da ESF e do NASF. Com estas práticas objetivou-se identificar as atribuições e o trabalho realizado pelos profissionais da ESF; identificar a inserção do NASF junto às equipes da ESF e o trabalho realizado no âmbito da ABS; constatar como as demandas de saúde são trabalhadas pelos profissionais da ESF e NASF; e verificar como os profissionais da ESF e NASF identificam as demandas sociais e como são trabalhadas estas demandas. Os principais resultados da pesquisa mostram que os profissionais mesmo inseridos na proposta que visa concretizar o modelo social da saúde, ainda vinculam práticas profissionais ligadas ao modelo biomédico. A construção coletiva de ações que visam ampliar o olhar sobre as demandas que chegam às unidades de saúde ainda é dificultada, pela presença de antigos parâmetros de trabalho, objetivando não o cuidado, mas a cessação de sintomas/cura. Com a inserção do NASF, ampliam-se alguns dispositivos que possibilitam perceber as demandas de saúde e sociais não como problemas individuais, mas como possibilidades de intervenção coletiva e com maior efetividade, respondendo às reais necessidades dos usuários, que nem sempre é a cura, mas a possibilidade do cuidado. Estes dispositivos são o acolhimento, a clínica ampliada através do apoio matricial com as equipes e duplas de referências e o projeto terapêutico. Neste sentido, para que o social, na perspectiva do direito, seja ampliado no âmbito dos processos de trabalho, se requer que se entenda a saúde como direito universal, da integralidade das ações e na efetividade da construção de um modelo social de saúde, que valoriza a sua humanização. As ações profissionais devem se pautar na criação do vínculo com a comunidade no sentido de reorganizar os serviços a partir das reais demandas expressadas pelos usuários, estabelecendo uma demanda usuário-centrada vinculada à prática cuidadora. Defende-se que estabelecendo processos de trabalho na perspectiva da humanização e da clínica ampliada, o trabalho com as demandas sociais na perspectiva do direito são alargadas.