Pesquisa Bibliográfica

Quais são as crenças e práticas religiosas dos católicos que vivem nas metrópoles brasileiras? Que pensam sobre questões atuais como sexo, pena de morte e política? Essas e outras perguntas de natureza polêmica são o mote desta obra, fruto de um survey realizado nas áreas metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte. Dos dados colhidos, emerge um retrato minucioso dos fiéis nas áreas urbanas brasileiras e do catolicismo tal como é vivido na sua prática cotidiana. Rico em gráficos e tabelas que resumem os dados da pesquisa, Desafios do Catolicismo na Cidade desenha um quadro atual da maior corrente religiosa do Brasil. Parte dos dados da pesquisa, bem como os de outras pesquisas elaboradas pelo CERIS podem ser encontrados em www.ceris.org.br.

Esta tese de doutoramento focaliza duas experiências de gestão da cultura, nas quais estive diretamente envolvido. Uma delas acontecem entre 1997 e 2004 na Secretaria Municipal de Cultura de Itapecerica da Serra e a outra no âmbito da Fundação "Tide Setubal" se desenvolveu, em São Miguel Paulista, bairro da região Leste da capital paulista. Embora aconteçam em universos distintos, ambas se caracterizam pela convivência próxima dos gestores com as atividades e representações de quem integrava e participava dessas experiências. Abordadas de uma perspectiva comparativa, elas chamam atenção para a importância das formas de gestão de políticas culturais, para além de seus aspectos administrativos propriamente ditos. Na implementação de projetos e programas de cultura, surge um contraponto entre o fazer para e o fazer com o seu público alvo, homens e mulheres, jovens e não jovens. Assim, coloca-se o papel importante assumido pelo público alvo, desde que as ações culturais estejam baseadas em um olhar atento e uma escuta receptiva de suas experiências, saberes e fazeres ligados à vida cotidiana que, nem sempre são levados em conta, nem são considerados como demandas específicas

O MODO DE TRANSPORTE URBANO SOBRE TRILHOS VLT, CONSOLIDADO EM MUITAS CIDADES AO REDOR DO MUNDO, COMEÇA A SER IMPLANTADO NO BRASIL. EMBORA HAJA CONTROVÉRSIAS, FRENTE AOS ALTOS INVESTIMENTOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, MUITOS ESPECIALISTAS NA ÁREA, ENTENDEM QUE O VLT POSSUI CARACTERÍSTICAS QUE O COLOCAM COMO UM AGENTE DA REQUALIFICAÇÃO URBANA, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA VALORIZAÇÃO DO SOLO, ENTRE OUTROS. ATRAVÉS DA REVISÃO DA LITERATURA, A PESQUISA BUSCOU IDENTIFICAR EXEMPLOS ONDE SUA IMPLANTAÇÃO PROMOVEU MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DA MOBILIDADE URBANA, ALÉM DE CONTRIBUIR EM DIVERSOS ASPECTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LOCALIDADES QUE O ADOTARAM. AS OPORTUNIDADES INERENTES À IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA NO BRASIL ESTÃO CARACTERIZADAS PELA NECESSIDADE URGENTE DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA O TRANSPORTE URBANO DAS CIDADES MAIS ADENSADAS, JÁ OS DESAFIOS, SE CONVERGEM PARA OS ALTOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO MODO, ASSIM COMO, À FALTA DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS URBANAS PARA O TRANSPORTE COM VISÃO DE LONGO PRAZO.

A pesquisa visa analisar a problemática das ocupações irregulares e informais e as formas de regularização fundiária para assentamentos informais aplicáveis na cidade de são paulo, considerando em especial, o instrumento da usucapião especial coletiva. Neste sentido, foram analisadas as diferentes ferramentas e estratégias jurídicas, sociais e políticas em constantes mudanças para sua adequação à cidade real. A fim de fundamentar a análise foram estudados: a dinâmica do centro da cidade, a legislação urbanística para assegurar o direito da população de baixa renda de morar dignamente no centro e o papel do poder judiciário paulista na efetivação do direito à moradia, particularmente no tocante à aplicação da usucapião especial coletiva. Do ponto de vista da metodologia, foram realizados levantamentos bibliográficos em fontes acadêmicas, levantamentos e análises documentais em órgãos públicos, organizações não governamentais, bem como levantamento de legislação urbanística e habitacional.

O consumo abusivo de álcool e outras drogas é uma das principais preocupações nos diversos âmbitos da sociedade. Nesse contexto, a escola tem sido indicada como espaço privilegiado para desenvolvimento de ações de prevenção/promoção de saúde. No entanto, há muitas dúvidas sobre o papel que a instituição escolar deve desempenhar nesta interface entre Educação e Saúde. Nesse sentido, este trabalho objetivou, por meio de uma pesquisa-ação em duas escolas públicas da cidade de São Paulo, construir conhecimento, e investigar: a) fatores que podem influenciar positivamente ou negativamente, no envolvimento de educadores em projetos de prevenção/promoção de saúde; b) as ações que professores consideram pertinentes (e possíveis) ao seu papel em relação ao tratamento do tema das drogas; c) possíveis mudanças nas percepções dos professores em relação à temática das drogas, decorrentes da experiência de reflexão compartilhada durante o processo de pesquisa; d) possibilidades de construção e partilha de conhecimentos sobre prevenção, por meio de encontros de formação, durante o processo de pesquisa; e) propor subsídios necessários para elaboração de projetos preventivos em ambiente escolar a partir da escuta de professores, no âmbito desta pesquisa. Para tanto, utilizamos diversos instrumentos como questionários, e grupos focais, articulados a um programa de formação sobre drogas, realizado junto a professores do Ensino Fundamental II. Os resultados demonstraram que, durante o processo da pesquisa mudanças em alguns posicionamentos em relação ao tema drogas, se processaram, e que, os educadores vislumbram possibilidades para o desenvolvimento de ações de prevenção na escola em consonância com modelos preventivos tidos como promissores. Entretanto, há diversos fatores que dificultam essa ação docente, entre eles: as representações sociais que relacionam drogas e violência; as características do funcionamento escolar; a proposição recente da educação escolar como agente de prevenção, articulada a outros setores da sociedade e órgãos públicos; a responsabilização da família para com a prevenção. Considerar esses fatores pode qualificar o processo formativo de educadores e estudantes e facilitar o desenvolvimento de ações preventivas mais eficientes no ambiente escolar.

A aparente estabilidade econômica vivida no Brasil a partir do Plano Real
movimentou o consumo ativo da população de baixa renda até meados de 2014. Nesse
período houve a migração de pouco mais de 32 milhões de indivíduos de baixa renda das
classes D e E para a classe C passando assim, a representar 55% da população brasileira
em 2011 (CPS/FGV, 2011). A mulher pertencente à base da pirâmide e foco desse estudo,
passou então a experimentar em sua cesta básica um universo mais acessível junto ao
consumo de produtos de beleza e bem-estar. Há alguns anos no Brasil, o mercado da
beleza aumentou consideravelmente o seu desenvolvimento. O objetivo desse estudo foi
analisar o consumo no segmento de produtos de tratamento capilar por consumidoras
brasileiras da base da pirâmide e identificar os principais fatores que influenciam suas
decisões de compra. Mais especificamente, deseja-se analisar os fatores relevantes para
caracterizar a qualidade percebida para estas consumidoras, e investigar se elas estão mais
preocupadas com o preço, a qualidade percebida ou ambos. Para tanto, foram coletados
dados primários de frequentadoras de salão de beleza e foram realizadas entrevistas em
profundidade com proprietários de salão e consumidoras de produtos cosméticos, todos
pertencentes a comunidade da Rocinha localizada na cidade do Rio de Janeiro.
Utilizando-se os testes estatísticos Qui-quadrado para análise dos dados, as principais
conclusões encontradas neste trabalho foram: que tanto o preço quanto a qualidade
percebida mostram-se igualmente importantes na decisão de compra das consumidoras.
Ao se tentar isolar quais atributos segundo estas consumidoras eram mais relevantes para
se explicar a qualidade percebida, encontrou-se que o preço alto, marca, tamanho,embalagem, cheiro e textura são todos igualmente importantes na construção desta
percepção. Estes resultados possuem importantes consequências gerenciais.

O programa Cultura Viva, criado pelo Ministério da Cultura em 2004, constituiu-se como uma experiência inovadora na política cultural brasileira ao apoiar segmentos historicamente marginalizados nesse campo. Por meio do financiamento direto de associações culturais da sociedade civil a partir de suas demandas e sem objetos pré-definidos, o fomento aos Pontos de Cultura acabou por tornar-se um paradigma de política cultural comunitária. No entanto, sua implementação encontrou entraves jurídicos e administrativos que acabaram por se refletir na prestação de contas das instituições beneficiadas. Buscando contribuir com a expansão dos Pontos de Cultura e aprimoramento do programa, esta pesquisa realizou um diagnóstico aprofundado destes problemas de implementação. A partir do levantamento das principais dificuldades encontradas pelos Pontos de Cultura na gestão dos recursos públicos e prestação de contas, a hipótese que norteou o desenvolvimento deste trabalho era a de que o repasse no formato de convênios não se adéqua à perspectiva inclusiva do programa, fazendo com que apenas as instituições dotadas de maior estrutura administrativa e experiência prévia na gestão de recursos públicos não apresentassem problemas na prestação de contas. Além disso, uma hipótese adicional era a de que um formato simplificado de repasse e prestação de contas - nos moldes do implementado pela rede estadual paulista de Pontos de Cultura - contribuiria para a diminuição do problema. Por meio da aplicação de um questionário junto aos Pontos de Cultura do estado de São Paulo, verificamos que a estrutura administrativa das instituições e experiência na gestão de recursos públicos não representaram fatores relevantes para a existência ou não de problemas na prestação de contas. Por outro lado, foram definidores destes problemas o formato de repasse e prestação de contas estabelecido pela parceria com o poder público, a capacitação recebida pelos gestores dos Pontos de Cultura e a comunicação com os órgãos gestores da política. Desmistificando o discurso de que o problema da prestação de contas deve ser atribuído à incapacidade administrativa dos Pontos de Cultura, apontamos para a necessidade de revisão dos instrumentos reguladores do programa e, mais amplamente, das políticas assentadas sobre a parceria do Estado com instituições da sociedade civil.

Este estudo busca discutir o conhecimento e a compreensão dos gestores municipais sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/Suas), bem como sobre as dificuldades e os desafios encontrados na efetivação das diretrizes na gestão do trabalho da assistência social em âmbito municipal. A partir da V Conferência Nacional de Assistência Social (2005), quando é aprovada a deliberação relativa à NOB-RH/Suas, a política de recursos humanos passa a ser considerada um dos eixos estruturantes do Sistema Único da Assistência Social (Suas), ao lado da descentralização, do financiamento, e do controle social. A melhoria das condições de trabalho entra na pauta das discussões como uma estratégia para a qualificação dos serviços socioassistenciais e efetivação do Suas. Nesse sentido, a premissa que norteou este estudo foi a de que a aprovação e publicação de um documento que define diretrizes para a constituição e gestão das equipes de referência para a implantação do Suas representam um grande avanço e o primeiro passo para impulsionar mudanças estruturantes, porém, a sua efetivação exige uma conjunção de esforços que precisam ser realizados e correspondem ao desafio atual. Para compreender essa dinâmica, consideramos os contextos histórico, político e econômico que influenciaram e continuam influenciando diretamente a institucionalização da assistência social como política pública de direitos. A dimensão territorial deste estudo privilegiou a região administrativa da Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) de Piracicaba, composta por 27 municípios do Estado de São Paulo. Para a pesquisa quantitativa, foram aplicados questionários para todos os municípios contidos nesta área de abrangência. Por sua vez, para a pesquisa qualitativa, utilizou-se uma amostra intencional, elegendo os gestores municipais da política de assistência social de quatro municípios, de diferentes portes e níveis de gestão, de forma a contemplar uma amostra heterogênea que possibilitasse verificar em que medida se assemelham as dificuldades e os desafios encontrados por esses gestores. Os resultados obtidos no percurso investigativo revelam que os esforços para a efetivação das diretrizes contidas na NOBRH/ Suas nos municípios pesquisados ainda são muito incipientes. A efetivação das diretrizes contidas na NOB-RH/Suas não é responsabilidade exclusiva dos municípios e dos gestores municipais da política de assistência social, pois sua concretização depende da conjunção de esforços políticos, financeiros e institucionais de cada uma das esferas de governo, na perspectiva da gestão compartilhada da política de assistência social.

Relata os desafios enfrentados pelas ONGs, o papel por elas desempenhado, o real impacto de seus projetos, as formas de atuação e o seu grau de institucionalização.

Estudo preliminar que descreve e provoca a reflexão de como São Paulo vem se estruturando, a partir das ações do órgão oficial de turismo da cidade, São Paulo Turismo, para se consolidar como um destino turístico diversificado que atenda tanto aos interesses dos turistas de negócios quanto aos dos turistas de lazer. Apresenta dados gerais do turismo e discute as resistências e dificuldades para o seu desenvolvimento na cidade. Enfoca o destino São Paulo, explicitando as ações estratégicas da SP TURIS direcionadas ao produto e à comunicação, efetivadas em 2005, e os resultados delas decorrentes. Considera que o grande desafio é transformar São Paulo em uma cidade global e exercitar a gestão local com atuação integrada e responsável do tripé "setor público, setor privado e universidade"; e, além disso, produzir produtos inusitados, originais, diferenciados, tematizados, que atendam a nichos de mercados e gerem valor econômico.

Introdução. O Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou avanços significativos durante as duas décadas de sua existência. Contudo, a integralidade se destaca como o princípio que, ainda, não foi efetivamente incorporado na organização dos serviços e no cotidiano da atenção. Para realização desta pesquisa, e considerando a polissemia do termo, definiu-se um conceito operacional de integralidade, circunscrito a um de seus múltiplos sentidos, relacionado ao modo de organizar os serviços de saúde. Assim, denominou-se integralidade da assistência à dimensão relacionada com a continuidade do cuidado em saúde, garantida pelo acesso a serviços que incorporam distintas densidades tecnológicas, distribuídos em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde. Objetivo. Avaliar a incorporação do princípio da integralidade na gestão e organização dos serviços de saúde em um território selecionado do município de São Paulo, SP. Métodos. A pesquisa foi desenvolvida utilizando a estratégia metodológica do estudo de caso, a partir das seguintes fontes de evidência: (a) documentos de gestão (leis, decretos, portarias, planos, normas técnicas, relatórios de gestão, atas de reunião); b) entrevistas não-estruturadas com informantes-chaves selecionados entre os gestores do SUS no município; c) grupo focal com usuários de uma Unidade Básica de Saúde do território selecionado; d) observação participante, desenvolvida em serviços de saúde e instâncias político-administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-SP). Utilizou-se a técnica da análise temática para analisar o material coletado. Os temas destacados foram: descentralização da gestão municipal; regionalização intramunicipal; e, acesso a ações e serviços de média complexidade. Resultados. Os resultados são apresentados na forma de três artigos, sendo cada um deles correspondente a um dos temas destacados. Os artigos elaborados são: (1) O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) em município de grande porte: o caso de São Paulo (SP), Brasil; (2) A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo (SP), Brasil; e (3) O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS na maior metrópole brasileira, São Paulo (SP), Brasil. Considerações finais. Constatou-se que a política de saúde implementada pela SMS-SP contribuiu para manter e aprofundar a fragmentação do sistema de saúde no município de São Paulo. As estruturas existentes e os mecanismos utilizados pela gestão municipal não tem contribuído para efetivar a integralidade da assistência. O SUS em São Paulo continua distante da imagem objetivo de um sistema de saúde que incorpore o princípio da integralidade como um de seus eixos estruturantes.'

Este trabalho visa relacionar e analisar criticamente estratégias de regionalização que vem sendo aplicadas com base em políticas públicas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, especialmente do Município de Itaberá. A partir desses conhecimentos, objetiva-se recomendar estratégias de desenvolvimento para municípios de pequeno porte, cuja economia é ainda fundamentada em base agrícola, mesmo que mediante a presença hoje do agronegócio. Para tanto, a metodologia adotada prevê o estudo de das diversas abordagens que fundamentam a política de gestão regional do Estado de São Paulo, e as necessidades atuais de integração entre os municípios. Objetiva-se compreender como é possível estimular a melhoria da qualidade de vida das populações locais e o desenvolvimento econômico dos municípios que se enquadram nessa categoria, procurando diminuir os impactos ambientais proporcionados por esse desenvolvimento. Tomar-se-á como objeto o Município de Itaberá localizado na região sudoeste do Estado de São Paulo, notadamente uma das regiões menos desenvolvidas do Estado, visão demonstrada a partir de indicadores sociais e econômicos que se mantêm quase sempre abaixo da média estadual. As análises desses indicadores permitirão formar um quadro econômico social do local, das suas vantagens competitivas decorrentes da vocação econômica do local e das suas limitações, causadas, entre outros fatores, pela ocupação territorial fundamentada em latifúndios e no agronegócio, quase sempre mecanizado. A hipótese fundamental é que a integração sócio-econômica dos municípios em escala regional somente é possível por meio da utilização de informações e instrumentos variados, articulados em complexos de ações capazes de desenhar redes de relações sociais e de conhecimentos, levando-se em conta as especificidades locais. A quantidade crescente de informações necessárias à gestão do território nos leva a crer que é possível recomendar estratégias reticulares, e que estas poderão se beneficiar das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), e de sua natureza digital.

Na pesquisa analisaram-se as interferências ocorridas no entorno das áreas limítrofes entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas - RMC, no estado de São Paulo, que se transformaram e que ainda estão em processo de grandes transformações. O referencial teórico apoiou-se em autores de Urbanismo, Turismo e outras disciplinas da área de Ciências Sociais. o presente trabalho aborda a realidade contemporânea em área rural sob a perspectiva do fenômeno periurbano que ocorre na RMC. Para melhor compreensão deste fenômeno, selecionou-se uma localidade específica na cidade de Valinhos e Campinas. A área em questão, considerada suí generis, é de um loteamento formado a partir de revisão agrária em 1960, sendo popularmente considerada a primeira implantação de reforma agrária no Estado de São Paulo e denominada de Bairros "Reforma Agrária". A abordagem privilegiou o fenômeno periurbano e as possibilidades de implantar o turismo rural como beneficiador do desenvolvimento para a preservação das áreas rurais existentes. Avaliou-se também se há perspectiva promissora de implantação do turismo como importante ferramenta de alternativa econômica para o produtor rural para promover a conservação do patrimônio ambiental e cultural. A maioria dos produtores apresentou desinteresse em desenvolver qualquer atividade turística. Constatou-se ainda que políticas públicas para transformação das áreas no e do entorno rural são no momento as maiores preocupações dos produtores rurais, exigindo deles novas formas de organização sócio territorial

O objetivo deste artigo é mapear os principais atores que buscam exercer influência na arena regulatória da política urbana paulistana e identificar suas convergências ou não com princípios de transformação urbana sustentável, conforme preceitos de uma cidade compacta, de baixa emissão de carbono, que visa a reduzir desigualdades socioterritoriais e promover qualificação ambiental. Elegeu-se como arena de análise duas tentativas de alteração extemporânea da lei de zoneamento, ocorridas em 2018 e 2019. Entre os principais atores e interesses em disputa nessa arena, identificaram-se incorporadoras imobiliárias (aumento da margem de lucro), associações de bairro presentes no centro expandido da cidade (proteção das características da localidade) e movimentos sociais por moradia (habitação digna acessível). Nesse contexto, o artigo discute as principais pressões para alterações do pacto sociopolítico definido pelo Plano Diretor de São Paulo de 2014.

Procura identificar alguns desafios de natureza sócio-política que constrangem o desenvolvimento e o entendimento pleno do desenho urbano, ressaltando que esses desafios são colocados também para o campo do planejamento urbano. São quatro os desafios destacados: 1) perceber a função social do desenho urbano; 2) encontrar um papel numa nova política urbana; 3) identificar os atores envolvidos no processo do desenho urbano; 4) buscar a qualidade físico-ambiental das cidades no contexto de uma economia de mercado.

Este artigo discute a implantação do Programa Monumenta como resultado das realizações conduzidas na cidade de Laranjeiras (SE), com vistas a identificar os possíveis limites do modelo adotado. O Monumenta foi proposto para conservar, restaurar e dinamizar o uso de bens culturais em abrangência nacional. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo Governo Nacional, bem como por estados e municípios, teve como objetivo promover a sustentabilidade da conservação do patrimônio, apostando nas parcerias público-privadas. Em termos de método, o artigo se respalda na interpretação dos sentidos das ações atribuídos pelos agentes, com base em corpus documental do BID, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e em entrevistas com profissionais partícipes. Optou-se pelo escrutínio das ações empreendidas em Laranjeiras no contexto das estratégias e relatos de dificuldades gerais do Programa, para assim subsidiar a análise de seus conflitos, limites e contribuições para a cidade. O texto estrutura-se em uma introdução, com apresentação do estado da arte, e em seções nas quais se discorre sobre as estratégias de ação, as dificuldades vividas e a implementação em Laranjeiras; finaliza-se com a apresentação de seu significado como ação governamental.

Constata a importância da desapropriação para a feitura de um plano urbanístico. Expõe a competência, a legislação e a jurisprudência em matéria urbanística, lamentando o fato de as Constituições estaduais e federal serem pobres quanto a esse tema. O artigo considera que o conceito moderno de urbanismo tanto deve abranger a cidade quanto o campo, o que não impede de a cidade receber um tratamento urbanístico especial por ser área de maior concentração populacional, adensamento de edificações e intensidade de trânsito.