Pesquisa Bibliográfica
- Ramos, Maria Helena Rauta
- Siqueira, Elisabete Stradiotto
- Maia, Anna Paula Alves
- Massaroni, Iracema Fernandes
Em uma organização, quer seja pública ou privada, é fator preponderante a qualidade dos serviços. Não há diferença quando se trata de gerir serviços oferecidos em uma biblioteca, que tem como objetivo principal ofertar serviços de informação com qualidade à comunidade de forma rápida e eficiente. A Metodologia utilizada neste estudo foi baseada em pesquisa qualitativa e a fonte de investigação de caráter indutivo. O presente estudo procura dar suporte à busca pela qualidade de serviços nas bibliotecas públicas, em especial a rede de Bibliotecas Parque - com ênfase na Biblioteca Parque da Rocinha - objetivando fazer uma análise da gestão dos serviços, produtos e ações desenvolvidos na Biblioteca Parque da Rocinha por uma Organização Social (OS), para que esta possa suprir de forma eficiente e eficaz as carências intelectuais e sociais dos moradores da comunidade e seu entorno, bem como apontar a relevância, para os bibliotecários e o staff da instituição, de seguir normas e diretrizes por meio de um manual prático elaborado pela OS que gerencia o equipamento.
- MORTATTI, Maria Eloisa Velosa
A democracia participativa vem ganhando ênfase no âmbito das administrações públicas. A experiência de maior destaque, até mesmo internacional, é a de Orçamento Participativo, no qual a população delibera sobre as prioridades a serem inseridas no orçamento público. Estudos têm destacado que essas práticas possibilitam aos seus participantes realizarem um exercício da cidadania ativa, desenvolvendo cada vez mais os espaços de participação popular característicos de sociedades democráticas - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. Admite-se, também, que essas experiências de Orçamento Participativo vêm contribuindo para o desenvolvimento e integração de outras práticas participativas. Esta pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestão democrática denominado "Orçamento Participativo", implementado pela Administração Municipal da Prefeitura de Araraquara/SP, trabalhando com a hipótese de que esse mecanismo de participação popular contribui para a educação para a cidadania da parcela de munícipes que participam desse processo, incentivando que estes se insiram em outros espaços de participação e de controle social. O que se pode perceber é que essa participação colabora, de fato, para a formação cidadã, como uma espécie de "escola de cidadania", pois a pesquisa mostrou os diferentes aprendizados dos seus participantes, bem como o envolvimento dos mesmos em diversos Conselhos de Políticas Públicas, o que acabou favorecendo a integração entre eles. Para esse desenvolvimento, a pesquisa fez uso da metodologia qualitativa, utilizando, dentre outros instrumentos, a entrevista semi-estruturada, a análise de documentos e a observação participante nas reuniões do OP. Esse estudo possibilita afirmar que essas experiências são importantes para a construção de uma "cidade educadora", na qual aconteçam políticas públicas que despertem para valores como a igualdade e a solidariedade e estimulem o exercício da cidadania, despertando cada vez mais interesse em participar e se conceber como cidadão.
- Bittar, Jorge
- Jardim, Magda Ramos
O presente trabalho versa sobre a gestão das regiões metropolitanas, o papel destas instituições no sistema federativo brasileiro consignado na Constituição Federal de 1988 e a questão da cooperação (ou da falta desta) entre entes governamentais. Estuda-se o modelo institucional da instância regional, criada pelo Governo do estado de São Paulo para gestão da região metropolitana de Campinas, e compara-o ao modelo adotado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que atingiu significativos avanços na gestão regional e na articulação com os demais níveis de Governo e Sociedade Civil. A partir deste recorte espacial, procura-se, inicialmente, apreender a lógica de gestão destes modelos, considerando aspectos institucionais formação, estrutura organizacional e funcionamento, instrumentos administrativo-financeiros e mecanismos de articulação dos atores sociais Poder Público e Sociedade, e de coordenação das políticas públicas na escala regional. Em seguida, a partir da análise dos projetos desenvolvidos e das ações implantadas, reflete-se sobre os limites destes modelos e sobre as possibilidades dessas instâncias funcionarem como mecanismos efetivos de gestão do espaço metropolitano.
- Souza, José Moreira de
Enfatiza o processo histórico de expansão de Betim, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte mais afetado pelos impactos da nova industrialização mineira, tendo como referência as tensões criadas entre as forças locais e metropolitanas. No exame desses aspectos priorizam-se as distintas atividades localizadas ensejando agentes de formação e transformação do espaço, a dinâmica da população e os problemas de gestão participativa favoráveis à afirmação do poder local. Contrasta-se slogan do discurso técnico soluções socialmente justas como viabilidade político-econômica(difundido para justificar o planejamento local, nos anos 70) versus soluções socialmente justas como participação de todos os envolvidos.
- Heber, Florence
- Barbosa, Ignez Costa
Questiona o fato de que embora fecunda a produção sobre Brasília, se ressente de abordagens que tratem o espaço urbano como todo, uma vez que de um lado aumentam as pressões dos problemas urbanos do conjuntoç de outro, encontra-se a proposta para a criação da área metropolitana de Brasília, no sentido de abranger o DF e as área periféricas em um mesmo processo de gestão territorial. Propõe a consideação de um espaço urbano como um todo, com territorialidades que se diferenciam quanto às espaciais, com seus conteúdos socioeconômicos mas, ao mesmo tempo como partes integrantes da dinâmica urbana da cidade, resultantes do mesmo processo formador deste espaço urbano.
- Barreira, José
Este ensaio e uma reflexão sobre conteúdos econômicos e políticos diferenciados que separam as microrregiões homogêneas da Nova Alta Paulista e Alta Sorocabana de Presidente que afetaram a gestão de uma regionalização formal como a da 10ª Região Administrativa de Presidente Prudente entre 1970-1990. A política urbana executada pelo governo estadual paulista contemplou como cidades de porte médio centros capazes de verem ampliadas as suas centralidades por funções da burocracia estatal descentralizada, entre tantas razoe, como uma forma de organizar territorialmente a distribuição de infra-estruturas urbanas (físicas e sociais) na retenção das emigrações, principalmente da classe media nos limites regionais. No processo de gestão mais ampla do território nacional, destruiu-se ainda mais as autonomias das gestões municipais. O impasse da regionalização formal no extremo sudoeste paulista pareceu ainda nos revelar que as divergências políticas (microrregionais) concretas a gestão regional centralizada em presidente prudente passam por conceitos ou atributos territoriais engendrados como condições de reprodução das condições de vida material das classes dominantes locais. Contudo, as regiões de governo apresentam um conteúdo político que supera a sua base econômica.
- Davidovich, Fany
- Vieira, Nelson Passagem
Os objetivos deste trabalho, realizado em cinco municípios de médio e grande porte do estado de São Paulo, foram analisar os processos de implantação de planos de carreira que contemplam servidores do SUS, bem como identificar e caracterizar, no Movimento da Reforma Sanitária (MRS) e no processo de implantação do SUS, a origem da ideia e da proposta dos planos de carreira na saúde e caracterizar os seus desdobramentos no processo de implantação do SUS. Métodos: Entrevistas com gestor e sindicalistas dos municípios estudados e análise dos documentos legais referentes ao processo de implantação dos planos de carreira, assim como análise documental referente ao MRS e ao processo de implantação do SUS. Resultados: Foi identificada e caracterizada a proposta de carreira na saúde no MRS, que se apropria e transforma a carreira burocrática para colocá-la a serviço da democratização da saúde. O processo de implantação do SUS trouxe dificuldades à efetiva implantação das carreiras, em especial no contexto das reformas neoliberais da saúde. A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no Ministério da Saúde, propiciou a retomada do tema da carreira no SUS. Nos municípios estudados, a implantação da carreira ocorreu no contexto de fragmentação da força de trabalho do SUS, privatização dos serviços e pouco protagonismo sindical. Conclusão: As Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS tiveram influência restrita nos planos implantados. A Lei de Responsabilidade Fiscal favorece os processos de terceirização e cria obstáculos ao fortalecimento e expansão das carreiras no SUS. Os processos de terceirização restringem o contingente de trabalhadores abrangidos pelos planos de carreira e fortalecem as práticas clientelistas na administração pública.
- Carmo, Eunápio Dutra do
- Carmo, Eunápio Dutra do
- IPEA, USP, INFURB, UNICAMP, NESUR / Brasília
- Gon, Simone Andréa
Este trabalho trata da gestão escolar dos recursos financeiros transferidos para as escolas municipais de ensino fundamental de Campinas/SP, por meio de diferentes programas advindos da esfera federal e municipal, no período compreendido entre 2009-2010. O objetivo fundamental é o de pesquisar como vem se dando a gestão dos recursos financeiros transferidos para a escola e o destino que essas instituições têm dado a eles, buscando compreender possíveis relações entre a transferência de recursos financeiros para a escola, a autonomia desta, a participação da comunidade escolar e a gestão escolar. Dos cinco programas que repassam recursos financeiros para as escolas, dois são encontrados em todas as escolas analisadas, caso do PDDE (federal) e do Programa Conta Escola (municipal); os outros três programas encontram-se consolidados somente em algumas escolas, como é o caso do PDE Escola, do Programa Mais Educação e do Programa Acessibilidade, todos advindos da esfera federal. Mostrou-se como, apesar de apresentarem características comuns, cada um desses programas chega à escola em um momento diferente, com uma intenção declarada própria e modus operandi bastante diverso. As quatro escolas que compõem o corpus foram selecionadas a partir de critérios definidos pela pesquisa, envolvendo a quantidade de programas desenvolvidos pelas escolas, o número de alunos atendidos e o tempo de permanência do diretor na escola. Trata-se de pesquisa qualitativa, embasada em documentos selecionados para este estudo assim como em entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores das escolas. O trabalho foi organizado em cinco capítulos, sendo que nos dois primeiros encontra-se a fundamentação teórica que aborda questões referentes ao financiamento da educação no Brasil e ao financiamento da educação na escola. O terceiro capítulo apresenta a organização do ensino municipal de Campinas e a dinâmica do atendimento à educação básica, o programa elaborado pelo próprio município (Programa Conta Escola), os montantes de recursos recebidos pelas escolas municipais pelos diferentes programas e a categorização de despesas de cada programa. O quarto capítulo é destinado à análise dos dados coletados por meio da pesquisa de campo junto aos documentos de prestação de contas fornecidos pelas escolas pesquisadas e por meio das entrevistas realizadas com os sujeitos da pesquisa, procurando entender como se dá a gestão escolar dos recursos recebidos e verificando como e onde a escola, de fato, utiliza os recursos transferidos a ela, procurando perceber quais são as suas prioridades na aplicação dos recursos. O quinto capítulo apresenta as considerações finais do trabalho, a partir de quatro grandes eixos de análise: os recursos financeiros transferidos para as escolas, a gestão escolar dos recursos transferidos, a autonomia financeira da escola, a participação da comunidade escolar na decisão da utilização dos recursos financeiros. Desse modo, o objetivo desse estudo é o de contribuir na compreensão de como a gestão escolar tem se colocado frente ao desafio de gerir recursos públicos significativos advindos de diferentes esferas. De como cada uma das escolas tratadas, a seu modo, conquista sua autonomia pedagógica, fortalecida como centro do processo educativo, tendo a transferência de recursos financeiros às escolas pelo poder público, juntamente com o oferecimento das condições necessárias para sua gestão, como estratégia possível na busca de uma escola pública democrática, participativa e autônoma.
- Polzer, Veronica Rosaria
Devido ao grande crescimento populacional das cidades, o aumento proporcional da geração de resíduos e a falta de políticas públicas, o problema relativo à destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) tem-se agravado. Com o objetivo de compreender esse quadro, foram desenvolvidos dois estudos de caso nas cidades e regiões metropolitanas de São Paulo e Vancouver, no Canadá. Para ambos foram estudados todos os equipamentos que fazem parte da gestão dos RSU, desde a coleta, a estação de transbordo, a compostagem, a triagem de materiais reciclados, o incinerador com geração de energia e, por fim, o aterro sanitário, de forma a identificar o fluxo dos resíduos na cidade, analisando as legislações e planos diretores e de gestão de resíduos vigentes a fim de verificar se as diretrizes estão sendo atendidas e como as cidades estão enfrentando o problema. A gestão integrada dos RSU é uma das políticas públicas que, alinhada às demais, como saneamento básico, saúde, moradia e transporte público, garante qualidade de vida ao cidadão, cabendo ao planejamento urbano integrar todas essas questões no desenho da cidade e do edifício para que o problema dos RSU seja minimizado.
- Junqueira, Luciano A. Prates
Procura identificar algumas das questões que possibilitam delinear o quadro em que ocorre o gerenciamento do setor público e, particularmente, da saúde, no Brasil. Levanta alguns problemas que considera relevantes para o gerenciamento dos serviços de saúde, quais sejam, o papel dos gerentes para o desenvolvimento da participação e da criatividade, a questão do compromisso e as condições para o exercício da gerência.