Pesquisa Bibliográfica

O interesse pelo estudo de favelas, para o arquiteto, está ligado às possibilidades de descoberta das relações existentes entre os vários elementos que compõem um núcleo. Esses núcleos se formam espontaneamente, à medida que novos moradores vão se somando aos mais antigos. A tese estuda um núcleo situado pouco adiante de uma elevação conhecida com o nome de Monte Belo, às margens da estrada antiga do Rio, no município de Itaquaquecetuba. O trabalho focaliza o processo de formação e crescimento desse núcleo, e faz uma avaliação de conjunto dos barracos. A variedade de materiais empregados na feitura das moradias vai desde a utilização do produto de coleta de lixo até materiais comprados. As técnicas construtivas são agrupadas em 4 categorias: de barracos: de adobe; pau-a-pique; madeira; e técnica mista.

Analisa as influências do desenvolvimento urbano-industrial paulista resultante, principalmente, da expansão da economia cafeeira no cotidiano do alto e baixo meretrícios. Este é retratado dando-se ênfase às suas diferenças e ao posicionamento diverso que assumiram as autoridades frente a um e outro. Outros aspectos importantes são tratados como, por exemplo, o tráfico internacional de mulheres; e o discurso de médicos, literatos e criminalistas. Faz uso abundante de fontes primárias e secundárias.

Artigo elaborado a partir da pesquisa Perfil do Prefeito Brasileiro: 1989-92, realizada pelo IBAM com prefeitos eleitos. Analisa as características dos prefeitos brasileiros levando em conta os seguintes aspectos: idade, sexo, nível de insrução, experiência política e ocupação. Além disso, procura avaliar as percepções dos mesmos sobre problemas que iriam enfrentar durante seus respectivos governos e as prioridades de ação para procurar solucionar os problemas locais.

Uma das variáveis fundamentais dentro da discussão do processo de formulação de políticas públicas é a tomada de decisões. Especificamente dentro da política municipal, o prefeito concentra em larga margem esse poder de decisão. Por outro lado, a partir da organização proposta pela Constituição de 1988, o município passou a ter maiores responsabilidades na execução de políticas sociais, adotando-se a municipalização como linha mestra. A partir dessa questão foi realizada uma pesquisa tipo survey com prefeitos de 102 dos 427 municípios do estado do Rio Grande do Sul, escolhidos em uma ponderação de tamanho e localização geográfica do município e partido do prefeito. Com base nesse levantamento, procura-se suscitar questões em torno de dois temas: 1) o processo de municipalização de serviços e as opiniões emitidas pelos prefeitos do RS em torno de suas possibilidades e entraves; 2) a questão metodológica: as limitações e possibilidades das pesquisas do tipo survey nesta área, bem como as dificuldades técnicas e operacionais para a sua execução. Entre essas questões estão a metodologia de amostragem e a acessibilidade dos entrevistados. Resultados parciais indicam que há contradições entre o discurso da municipalização e a intenção política dos prefeitos ou da possibilidade real de sua efetivação. Entre os prefeitos entrevistados, parece permanecer uma visão de dependência aos Governos Estadual e Federal. Por outro lado, a metodologia utilizada não permitiu verificar até que ponto a opinião dos prefeitos espelha a sua prática real de administração.

Este texto propõe o resgate histórico do desenvolvimento e da implantação dos primeiros projetos da City of San Paulo Improvements and Freehold Land Co Ltd, posteriormente conhecida como Cia. City, bem como de sua autoria, em face de lacuna observada no processo inicial de operação da companhia, entre 1912 e 1915. O Jardim América é considerado o primeiro projeto implantado pela Cia. City em São Paulo e teria sido gestado a partir de 1915. Nos anos anteriores, sua atuação teria se limitado à comercialização de lotes pequenos, já urbanizados, assim como tantas outras imobiliárias em operação naquele momento. Com base no exame e no cotejamento de fontes primárias, procurou-se demonstrar quando o quadro técnico da companhia começou a operar em São Paulo e quais as diretrizes iniciais que marcaram a elaboração e a implantação dos primeiros projetos, a saber, Pacaembu, Butantã, Alto da Lapa e a Garden City, denominada Jardim América em 1917.

A dissertação refere-se à temática de políticas educacionais. Nosso objeto de estudo é uma genealogia das primeiras políticas de atendimento educacional
desenvolvidas no município de Itatiba, interior do Estado de São Paulo. Em sentido literal estrito, o termo genealogia nos remete ao estudo da gênese das coisas, isto é, de
um modo de conhecimento que investiga origem, os primórdios. No nosso caso os objetivos são detectar as primeiras ações para a implementação do aparato escolar nesse município,
dentre o período de 1830 a 1930, abarcando duas fases distintas da organização política do Brasil, o Segundo Reinado e a Primeira República e definir os atores que participaram
desse processo. Para tanto, nossa metodologia pauta-se em estudo de caso de formação de agenda política: Aguilar Villanueva (1996), estabelecendo um diálogo com o campo da
história política e social do Brasil: Basbaum (1976) e (1975); Faoro (2001); Carvalho (2005) e (2007) e da história da educação: Marcílio (2001 e 2005); Ribeiro (2003); Romanelli
(2007); Reis Filho (1995) e Rocha (2004). As fontes primárias desta dissertação são documentos, na sua maioria, inéditos: manuscritos, impressos e iconográficos, os quais
tratam da educação em Itatiba. Foi ainda elaborado um inventário com todos os documentos, o qual se encontra anexo a esta dissertação disponibilizado em CD-ROM. Por meio dessas
fontes elaborou-se um histórico do ensino primário público e privado no município. Destacamos entre os documentos manuscritos coletados as correspondências recebidas pela
Inspetoria Geral da Instrução da Província de São Paulo (Império) e, posteriormente, a Secretaria Geral da Instrução Pública (República) para analisar a estruturação de uma
ação política frente ao ensino local. Constatamos que, no que tange a popularização do ensino primário gratuito, ainda no período imperial, foi efetivado o acesso à escola
pública das camadas mais baixas da população, sendo superior a presença do sexo feminino. No período republicano ocorre uma expansão do ensino primário público, surgindo as
primeiras classes mistas, uma retração do oferecimento pela esfera privada dessa modalidade de ensino e funda-se a primeira escola organizada por uma liga de filantropos no
município.

O objetivo do trabalho é investigar as ligações existentes entre os princípios permanentes da Doutrina Social da Igreja e como eles podem se manifestar concretamente nos dias de hoje, pelo exemplo de uma obra brasileira: Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo. Pouco se estuda, em nível acadêmico, o discurso social católico, mas é inegável a profunda influência que a Igreja Católica tem sobre a cultura ocidental e suas instituições. Partimos da hipótese de que os princípios do ensino social católico, quando presentes em uma ação social, oferecem respostas importantes em nível pessoal e comunitário para o desenvolvimento das pessoas atendidas. É feita uma ampla pesquisa bibliográfica em que se busca descrever e entender as bases filosóficas e sociais desses princípios. É feito um estudo de caso na Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, movimento de habitação popular que atua na região noroeste da cidade de São Paulo e atende 20 mil famílias que não tinham casa própria e viviam em condições subumanas. Essa pesquisa tem uma abordagem qualitativa, com análises do que pudemos observar de sua dinâmica e das visitas às áreas da associação, além da análise das respostas dos fundadores e associados do movimento a entrevistas semiestruturadas sobre suas histórias de vida e do movimento. Foram aplicados também questionários com outros associados para corroborar ou não elementos que apareciam nas entrevistas. Percebemos que os Princípios de Dignidade Humana, de Solidariedade e de Subsidiariedade estão presentes na origem de atuação desse movimento e na atenção dos fundadores com seus associados, levando em conta todos os aspectos que constituem a pessoa, e consequentemente, sua família, desde a liberdade de construir a casa do modo desejado, até o fortalecimento de aspectos comunitários e o estabelecimento de parcerias com o poder público e com outros grupos da sociedade. As ações tomadas pela associação são respostas dadas tendo como critério os desejos fundamentais que constituem a pessoa humana e os princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja

Esboça quadro de referência sobre os problemas atuais da pesquisa antropológica no Brasil, envolvendo não só uma pequena análise do desenvolvimento da Antropologia no país, como também uma exposição das linhas gerais dos condicionantes econômicos, políticos e institucionais que orientam e limitam as investigações.

Analisa criticamente os conceitos de desemprego utilizados na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE e na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), discute a evolução do conceito de desemprego no Primeiro e Terceiro mundos detendo-se na análise do problema do desemprego na década de 1980. Analisa também, as razões econômicas, sociais e políticas que fazem a taxa de desemprego difícil de ser medida em cidades como São Paulo.

Introdução: O sofrimento psíquico infanto-juvenil foi historicamente atrelado às limitações cognitivas (idiotia infantil) e à necessidade de ação sobre o abandono e delinquência juvenil e traz em seu bojo práticas de cuidado historicamente segregadoras e médico-científicas moralizantes. A assunção do Estado às práticas de cuidado à infância e adolescência principalmente nos movimentos reformadores da década de 80 no Brasil construção do Sistema Único de Saúde e Reforma Psiquiátrica reivindicou um novo olhar em torno desse cuidado, o que foi concretizado na construção de uma política de cuidado infantojuvenil enredada estrategicamente nos CAPS infantojuvenis, bem como na necessidade dos processos de trabalho que apoiassem práticas interseçoras e relacionais produtoras de usuários sujeitos de direitos nesses estabelecimentos. Objetivo: Evidenciar a relação entre as modalidades de produção de cuidado em saúde mental e os processos de trabalho desenvolvidos em um CAPS ADi. Método: cartografia dos processos de trabalho com profissionais de um CAPS ADi de São Bernardo do Campo - São Paulo e dois usuários do estabelecimento. Utilizou-se a metodologia do caso-traçador na congregação de quatro focos de análise sobre dois casos emblemáticos atendidos no CAPS: observação do cotidiano de trabalho, caracterização, grupos focais com profissionais e entrevistas com dois usuários. Resultados: Os resultados apontaram para uma dinâmica de trabalho bastante complexa e atravessada por questões cotidianas do serviço, bem como por diferentes concepções acerca do cuidado, do que é projeto terapêutico e de como cuidar de adolescentes que trazem histórias sociais tão diversas quanto às suas famílias e situações de vulnerabilidade nas quais o uso abusivo de drogas se faz, por vezes, secundário em relação à demanda vivenciada dia-a-dia. Conclusão: É de suma importância construir espaços de reflexão e autoanálise para que os profissionais possam partilhar e rediscutir os processos de subjetivação gerados a partir de suas ações nos usuários e em si próprios, bem como, resignificar o sentido do cuidado e da existência de um Centro de Atenção Psicossocial voltado para crianças e adolescentes que fazem uso abusivo de álcool e drogas.

Estua os processos disciplinares no funcionamento cotidiano dos internatos que acolhem menores abandonados e carentes. Tem como objetivo analisar o processo de institucionalização e os métodos usados que são a base da organização da vida das crianças e adolescentes no internato, cuja estrutura é de uma instituição total.

Embora a produção habitacional do Governo do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) tenha adquirido expressão, do ponto de vista quantitativo, a partir dos anos 90, a história da Política Estadual de Habitação ainda se ressente da falta de uma análise detalhada dos produtos efetivados e de sua relação com o porte e a complexidade dos problemas habitacionais metropolitanos. Esta tese busca contribuir para elucidar essa questão ao resgatar os dados da produção dessa Política Estadual de Habitação, alinhando-os a denominadores comuns que se consubstanciam na identificação dos diferentes produtos dessa política, tarefa que demandou a adoção de metodologia específica para alcançar os objetivos traçados. Busca também estabelecer um quadro de referência para a compreensão dos principais períodos da Política Estadual de Habitação, apoiado nos marcos relativos aos aspectos institucionais, financeiros e programáticos, além dos marcos específicos que delinearam a história da ação do setor habitacional do Governo do Estado na RMSP. O período analisado tem seu marco inicial na criação do primeiro órgão estadual responsável pela execução dessa política, em 1949, ainda que o primeiro registro da produção tenha ocorrido apenas em 1967. Entretanto, foi somente a partir do fim da década de 80 que a produção associada a essa política passou a ser mais significativa, em função da utilização de recursos orçamentários do Estado, acrescidos a partir de 1989 pelo aporte de recursos de origem fiscal, alterando o porte e a característica da atuação da Política Estadual de Habitação, especialmente na RMSP. O desenvolvimento da pesquisa confirma a hipótese de que a Política Estadual de Habitação reproduz no período analisado a prática de promover conjuntos habitacionais localizados em setores periféricos de forma isolada de outras questões que circunscrevem os problemas habitacionais. Esse procedimento ocorreu mesmo quando visava atender famílias afetadas por obras de outras políticas setoriais que exigiam a erradicação ou a urbanização de assentamentos habitacionais precários. Com base na questão habitacional da metrópole paulistana e nos deveres e recortes para a atuação do Governo do Estado para seu equacionamento, esta tese pontua aspectos que se consideram essenciais para a estruturação de uma política habitacional metropolitana.

Investiga os programas habitacionais alternativos implementados no estado de Minas Gerais: Prodecom, Pró-Favela, Programa Municipal de Habitação Popular e Pró-Habitação.