As Principais Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Pretende fazer uma análise das políticas públicas de saúde circunscrita ao período compreendido entre 1889, quando da Primeira República, e 1988, quando da promulgação da Constituição Federal. Critica a posição tecno-burocrata do Estado brasileiro desde a proclamação da república, até meados do perído desenvolvimentista (1946-1964), quando com o golpe militar, as políticas de saúde são, segundo o texto, praticamente abandonadas pela ditadura. Analisa a posição do governo Geisel, que ameaçado constantemente pela perda da legitimidade do regime autoritário, lança o PND - Plano Nacional de Desenvolvimento, quando começa-se a esboçar uma atitude do Estado em relação à saúde, através da criação do SINPAS e do INAMPS. Afirma que a descentralização e a participação popular no setor de saúde estão intimamente ligadas ao processo de redemocratização da sociedade brasileira nos anos 80, apesar destes marcarem uma profunda crise na Previdência Social, sobretudo em 1981. Conclui sua análise no período de 1988, ano final dos trabalhos da constituinte, onde o autor considera terem obtido as correntes progressistas ligadas ao movimento da Reforma Sanitária um expressiva vitória legislativa: o SUS - Sistema Único de Saúde.