A Evolução de Blumenau: o (des)controle urbanístico e a exclusão sócio-espacial

Este trabalho analisa a evolução urbana de Blumenau - SC e de sua legislação urbanística desde a fundação da Colônia Blumenau em 1850 até 1999, confrontando o espaço urbano produzido de acordo com as normas urbanísticas com aquele que transgride estas normas e desafia o controle urbanístico exercido pelo Estado. As causas e consequências do espaço urbano ilegal são analisadas, com especial atenção para o papel do Estado e para fatores sócio-econômicos. Conclui-se que o espaço urbano de Blumenau foi formado a partir da materialização do processo produtivo, na qual, em função da concentração de rende inerente ao modo de produção capitalista, a desigualdade social sempre esteve presente, gerando a justaposição de espaços também desiguais. A exclusão econômica, intensificada a partir da década de setenta, levou a população carente a ocupar, de forma considerada ilegal, ou seja, não-legitimada pela sociedade, as áreas mais desvalorizadas da cidade - áreas de risco em áreas de preservação - em um processo que gerou exclusão espacial e social. A este período corresponde também uma maior complexidade da legislação urbanística, na forma de Planos Diretores, que, visando criar uma cidade idealizada, acabam por dificultar a produção do espaço urbano legal.