Desenvolvimento Sustentável, Ajuste Estrutural e Política Social: as estratégias das OMS/OPS e do Banco Mundial para a atenção à saúde

Este texto analisa o processo de formação de agendas (agenda setting) com ênfase na mudança do paradigma conceitual que informa a atuação das agências internacionais na área da saúde. As agências analisadas são a Organização Mundial de Saúde (e sua oficina regional), a Organização Panamericana da Saúde e o Banco Mundial. O primeiro paradigma conceitual discutido é o paradigma da saúde pública que balizou a agenda internacional para a saúde - sob o comando hegemônico da OMS - até a década de 50, quando se funde com o desenvolvimentismo no projeto de planejamento em saúde. Peças essenciais desse paradigma são os princípios de eqüidade e o marco conceitual da epidemiologia, os quais foram elaborados por uma comunidade de especialistas. O segundo paradigma conceitual é o paradigma da economia da saúde que passa a permear a agenda internacional nos anos 80 sob o comando do Banco Mundial. Neste paradigma os princípios de focalização e seletividade da ação pública são fundamentais e a análise econômica é manejada sobretudo para revelar a dimensão fiscal e financeira da atenção à saúde. Neste paradigma a idéia de desenvolvimento sustentável também é incorporada como ingrediente importante. O artigo também apresenta uma análise da dinâmica político-institucional e do processo de agenda setting da OMS/OPS e do Banco Mundial a partir de uma pesquisa de campo realizada nessas agências. A principal conclusão do texto é que a mudança de paradigma ocorrida está na base da crise atual da cooperação internacional em saúde e nas disputas interagências existentes.