A Polícia e a Força Policial no Rio de Janeiro: estudo das características histórico-sociais das instituições policiais brasileiras, militares e paramilitares, de suas origens até 1930

Tipo de material
Livro Coletânea
Autor Principal
Brandão, Berenice Cavalcante
Série
Série Estudos ^n n.4
Ano de Publicação
1981
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b Centro de Ciências Sociais/Departamento de História, PUC
Página Final
277
Idioma
Português
Resumo

Faz inicialmente um quadro histórico das instituições policiais abordando, num primeiro momento, a fundação do Império Brasileiro surgido sob o discurso da ordem e da necessidade de manutenção da tranqülidade pública. Este discurso é feito por parte dos setores que procuram organizar a sociedade de acordo com os seus interesses e que por isso se utilizam das instituições policiais como forma por em prática as suas idéias. Afirma que o processo de organização do Estado Imperial não é mais do que o processo de constituição da própria classe senhorial. Em seguida, aborda a ocupação do território fluminense que se deu na Baixada nos dois primeiros séculos pós-descobrimento, principalmente motivada pela lavoura canavieira e o início do processo de interiorização da Capitania do Rio de Janeiro ocorrido com o descobrimento das minas no centro do seu território. Somente com a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil é que o perfil da sociedade fluminense começaria a se alterar tanto a nível econômico quanto social. Ressalta que, é a partir deste instante que a classe senhorial passa a ter uma identidade forjada em contradição com os interesses da Metróple. Com o rompimento definitivo com Portugal em 1822, a classe senhorial passa a se preocupar em criar instituições que legitimem o seu poder. A Constituição de 1824 e o Código Criminal de 1830 são exmplos disto. Analisa as três formas de crimes estabelecidos no Código Criminal (público, particulares e policiais), e o caráter autoritário e a ação repressiva do corpo policial contra os menos desfavorecidos. Entende que a construção do Estado Imperial se deu a partir de três mundos: Governo, Trabalho e Desordem. Assim para cada um destes mundos analisa a ação da polícia, tendo em vista as relações existentes entre a instituição policial e os grupos sociais que compunham estes mundos. Apresenta também a forma como foram criados e organizados os diferentes corpos que comporiam a chamada Força Pública na Província Fluminense. Ao final, aponta o que parecia a maior complexidade da sociedade fluminense, ou seja, a inclusão de um crescente contingente de homens livres, oriundos da crise do escravismo, e estrangeiros, que, em particular, trabalhavam na construção de estradas de ferro. Na República, de modo distinto do Império, ao invés dos três mundos, surge o Mundo da Nação, associado à importância do Trabalho para o progresso e crescimento do País. A Polícia passa a ter função de prevenção e de permanente vigilância sobre os indivíduos que ameacem o funcionamento do mundo do progresso e da civilização.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro